DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 204, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o Edital nº 20, de 13 de setembro de
2024, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001113.2025-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO GARCIA BERNARDO, matrícula SIAPE nº
1770564, para desempenhar o encargo de Coordenador de Curso no Curso de
Especialização Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, na modalidade a
distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º A concessão de retribuição financeira pelo exercício do encargo, na
forma de bolsa, será regida pelas normativas da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme previsto no Edital nº 20, de 13 de setembro
de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 492, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 23063.002374/2022-44,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora SHEILA DA SILVA CARVALHO SANTOS,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1763939, da função de Chefe da Divisão de Capacitação
e Desenvolvimento, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-geral, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 493, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no OFÍCIO Nº 5528/2025/SFC/CGU e no Processo
nº 23063.002374/2022-44, resolve:
Art. 1º -
NOMEAR a servidora SHEILA DA
SILVA CARVALHO SANTOS,
Administrador, matrícula SIAPE nº 1763939, para o cargo de Chefe da Auditoria Interna, da
Direção-Geral, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 494, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23063.000650/2025-82, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a EDIMON CLAUDINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0390963, ocupante do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos
calculados com base na última remuneração, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos de 25 % (vinte e cinco por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 496, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23063.001155/2025-91, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO GIGLIO BARBOSA,
matrícula SIAPE 390234, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados com base na última
remuneração, na forma do artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do
art. 40 da Constituição Federal , acrescidos de 11% (onze por cento) a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata
o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 497, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada
no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o que consta do processo nº 23063.001236/2025-91, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LEILA MARIA DA SILVA
BASTOS, matrícula SIAPE 257217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Titular, Nível 01 com proventos calculados com
base na última remuneração, na forma do artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal , acrescidos de 6% (seis por cento)
a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ROSANA CARNEIRO BASTOS para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-
Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento
e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Cumprimento do Objeto
e Apoio Técnico de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Análise do
Cumprimento do Objeto e Apoio técnico de Infraestrutura, da Coordenação- Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 827, DE 16 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 40/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 827 Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação da
candidata, a Portaria n° 700/2025 - GAB/RE/IFAP de 1º/4/2025, publicada no DOU n° 64,
seção 2, página 16, de 3/4/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JANDIRA SOARES DE SA,
habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por
meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0830570.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 828, DE 16 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MARCELA ADRIANE PIRES DA SILVA ,
habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo
de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por
meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0830570.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
41/2025 -
DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP,
resolve:
Nº 832 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato,
a Portaria N° 564/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CAISSAR ISAC NACLY ABENASSI F F,
habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página
20, retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III,
página 31, para exercer o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0834760.
Nº 833 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOÃO VICTOR DOS SANTOS
NASCIMENTO, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção
III, página 20, retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025,
Seção III,
página 31,
para exercer
o cargo
de TÉCNICO
EM TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da
Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0834760.
Nº 834 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 565/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO
MALCHER MIRANDA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS MACAPÁ [...]
Leia-se: [...] REITORIA [...]