DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 835 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 567/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, IRLEY NILDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ [...]
Nº 836 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 568/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada
no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, DANIEL LOBATO DE SOUZA, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 44/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25
de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 124/2025 - DEPE/CEIRU, de 16 de
abril de 2015; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16/04/2025, a servidora ALEXA EUFRÁSIO
MACIEL
- Nutricionista,
matrícula SIAPE
nº
3331789, da
Função Gratificada
de
Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 46/GDG/CEIRU/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25
de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 124/2025 - DEPE/CEIRU, de 16 de
abril de 2015; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 16/04/2025, o servidor RAIMAR ANTONIO RODRIGUES
LEITÃO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2100079, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - CAPNE do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01.
PATRICIA DA SILVA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.296, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000718/2025-26, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EGINALDO BOMFIM, ocupante do cargo efetivo de
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2744543,
para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares do campus Juazeiro, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.313, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003573/2025-97, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEROY UMASI RAMOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2033292, para
exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico do Curso de Eletrônica do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.314, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23846.000482/2025-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JACKELINE APARECIDA LEITE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2298338,
da função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus
Brumado, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 5.279, de
26/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 432 - Exonerar a servidora MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do Cargo de
Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº 1983200, da substituição do(a) titular da função
de Coordenador das Unidades Educativas de Campo (CUEC), Código CD-04, Campus
Uruçuca. (Processo de nº 23335.250570.2025-29).
Nº 433 - Exonerar, a pedido, a servidora MALU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Odontóloga, Matrícula SIAPE nº 3049527, do cargo de Coordenadora de Assuntos
Estudantis, código CD-4, IF Baiano - Campus Valença. (Processo nº 23336.250654.2025-
52).
Nº 434 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, da substituição do
titular do cargo de Coordenador de Assuntos Estudantis, código CD-4, IF Baiano - Campus
Valença. (Processo nº 23336.250654.2025-52).
Nº 435 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a servidora EDNA DE SOUZA COSTA ,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 3012211, da função
de Chefe do Setor de Contratos, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.250724.2025-71).
Nº 436 - Declarar vago, a partir de 09/04/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0826888 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor Marcilio Bastos Paixão, matrícula SIAPE nº 1949305 em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251098.2025-
41.
Nº 437 - Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, para exercer o cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, código CD-4, Campus Valença. (Processo nº
23336.250654.2025-52).
Nº 438 - Nomear a servidora MALU OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Odontóloga,
Matrícula SIAPE nº 3049527, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador de
Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-4,
Campus Valença. (Processo nº 23336.250654.2025-52).
Nº 439 - Nomear o servidor MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1258427, para substituir o(a) titular da
função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo (CUEC), nos seus afastamentos
ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo de nº
23335.250570.2025-29).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 727, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.002078/2025-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Brunei de Oliveira Maiochi Malfatti, SIAPE nº
****309, da função Gratificada de Ouvidor, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense
- Reitoria, com efeitos a partir de 23/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 728, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001935/2025-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karin Tyeko Anami Reigoza, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE ****727, como titular da Função Gratificada de
Ouvidor, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS LUZERNA
PORTARIA Nº 86/GAB/LUZ, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIDIANE GONÇALVES DE FREITAS MAGRO,
Matrícula SIAPE ****596; para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Suporte
Administrativo (NSA), Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO WOLFART JUNIOR
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 126, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRESSA FETTER, ocupante do cargo de
Administradora, Matrícula SIAPE nº ****743, para exercer a Função Gratificada (FG-02)
da Coordenação de Infraestrutura e Serviços do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ