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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.544/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001003/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857780, SIAPECAD nº
01636369, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Brinquedoteca-JUA, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 9.756, de 29 de dezembro de 2023(D.O.U. nº 1,
2 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 2.546/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002343/2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOMINGOS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1063597, SIAPECAD nº 00095555, lotado(a) no(a)
Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD DE LICITACOES-FOR, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE LICITACOESFOR, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 282, de 24 de outubro de 2018(DOU Nº 207, 26 de outubro de
2018, seç.2, pág.24). Efeitos a partir de 01 de março de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2316/GABR, de 08 de abril de 2025, publicada no
DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 16.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 2.549/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000777/2025-64, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CHAVES DE BRITO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1549036, SIAPECAD nº
01945319, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Licenciatura em Física-MPE, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física-MPE, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1862/GABR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DOU DE 21/03/2023,
SEÇÃO 2, PÁG. 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 2.550/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000644/2025-69, resolve:
Dispensar a servidora THAIS NOBRE LIMA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 3326404, SIAPECAD nº 02421710, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, e em exercício
no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ACA, da função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOESACA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 0698/GABR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU DE 14/02/2024,
SEÇÃO 2, PÁG. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 2.551/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23849.000777/2025-64, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FABIO EDUARDO FRANCO RODRIGUES FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976950,
SIAPECAD nº 01761799, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Física-
MPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 2.552/GABR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000644/2025-69, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RENATO FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1170298, SIAPECAD nº 01949281, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a) DEPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ACA ,
para exercer
a função
Coordenador, FG
- 01,
do(a) COORD
DE AQUISICOES
E
CONTRATACOES-ACA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
DESPACHO Nº 12, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, declara
autorizada a prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime
integral, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, da servidora Lidiane Oliveira de Araujo , ocupante do
cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 1891354 , pertencente ao
quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e em exercício no Departamento de Pós- Graduação
, do período de 12/06/2024 a 11/06/2025, correspondente a 12 (doze) meses, estando a
servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de
teletrabalho, na cidade de Jacksonville, Flórida - Estados Unidos, enquanto perdurar o
vínculo com o curso de Doutorado em Administração na Atlantic Internacional University
(AIU).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 972, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23155.000413/2025-92 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 891, de
08.04.2025, publicada no DOU de 09.04.2025, seção 2, página 18, referente à dispensa de
FAGNER GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1856298, da Função Gratificada, código FG-
2, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de
09.04.2025", leia-se "Dispensar, a partir de 02.05.2025".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.005, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23147.002496/2025-53 - Ceder, a partir de 17.04.2025, o servidor
CARLOS ALEXANDRE VOLPI, Matrícula SIAPE 2525825, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para atuar na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de
Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de
Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação, mediante percepção de Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
(GSISP), de nível intermediário.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 723, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso das suas atribuições, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando os demais termos do processo nº 23242.001121/2025-
98, resolve:
Art. 1º Concede, a contar de 29 de março de 2025, pensão vitalícia, ao
dependente Adir Palharim Meller, na qualidade de companheiro, equivalente a uma cota
parte (60%) da média das remunerações, pelo falecimento ocorrido em 29 de março de
2025, da servidora aposentada Cleria Bitencorte Meller, matrícula SIAPE nº 1757231.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 213, DE 16 DE ABRIL DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O cumprimento da decisão judicial proferida no Processo Judicial nº
5000612-42.2018.4.02.5103/RJ;
-
O
Parecer 
de
Força
Executória
n.
00107/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL, ao servidor José Joaquim Lopes
Guerreiro, Matrícula SIAPE 363834, no cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente deste Instituto,
código de vaga 0292174, de acordo com o que determina a Súmula Vinculante nº 33 do
Supremo Tribunal Federal e o constante no processo SUAP nº 23317.003176.2022-79, a
partir de 01/04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.739/REI/IFGOIANO, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000414.2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora CARINA GARCIA CAMPOS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2395069, SIAPECAD nº 02147232, lotado(a) no(a)
Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Urutai,
para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus
Urutai Laboratório do Curso de Nutrição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.542/GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o Ofícionº. 00974/2025/A-TRI/EADM4/PGF/AGU (5035924-95.2024.4.04.0000) constante no
Processo nº 00824.000554/2024-07, Considerando o Parecer de Força Executória nº
00353/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
a) Cessar a remoção provisória, sub judice, por motivo de saúde do genitor,
concedido a servidora Glauba Alves do Vale Cestari, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
IFMA/Campus São Luís - Centro Histórico, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - IFSC/Campus Florianópolis, autorizada pela conforme

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