DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.971/GAB-REIT/IFMA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU 30 de
agosto de 2024, baseado no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00353/2025/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU e provimento ao Agravo de Instrumento proferido nos autos do
processo Judicial nº 5035924-95.2024.4.04.0000; e ,
b) Fixar o prazo 15 dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, para a servidora retornar ao seu campus de origem, Campus Centro
Histórico/IFMA, para o desempenho das atribuições do cargo, conforme art. 18 da Lei
8.112 de 1990.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.603/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000532.2025-58, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, como substituta do
cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Barra do Garças, UORG-58, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.604/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001294.2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLAUDIR VON DENTZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2871816, SIAPECAD nº
01652874, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso - Campus Sorriso, para junto ao(à) Instituto Federal Catarinense, para
ocupar o cargo de Chefe de Gabinete (FG-02) da Direção-Geral, Campus Blumenau, pelo
período de 20 de abril de 2025 a 20 de janeiro de 2028, considerando o disposto no art.93,
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria
SEDGG/ME nº 6.066.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.607/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001387.2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0834407, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DOUGLAS
WILLER FERRARI LUZ VILELA, SIAPE nº 1760344, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 15 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.609/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Matheus Henrique Borges Soares
.Filosofia
.0209795
.Diamantino
. .Matheus Vinícius Cavalcante Nobre
.Filosofia
.0579640
.Pontes e Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro
de 2023, seção 2, pág.01, resolve:
Nº 421 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 87/2025/IFMS, de 31 de janeiro de
2025.
Art. 2º Desligar o servidor MARCOS MOTA MEDALHA JUNIOR, SIAPE nº
115****, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, da função de Coordenador de
Planejamento da Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 422 Art. 1º Encerrar, a partir de 1º de abril de 2025, a requisição do servidor CEZAR
DA SILVA BEZERRA, matrícula Siape 235****, pertencente ao quadro de pessoal deste
Instituto Federal, junto à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, autorizada pela Portaria - Reitoria 831/2023 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023,
Edição: 134, Seção 2, Página: 22.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Nº 423 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de abril de 2025, a CEZAR DA SILVA BEZERRA, SIAPE n° 235****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia, lotado no Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Nº 424 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de abril de 2025, ALINNE DOS SANTOS
LIMA, SIAPE n° 336****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada
no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.386, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 18/05/2025 a
25/05/2025, trânsito incluso, à servidora Kênia Carolina Gonçalves, professora do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Sabará, matrícula, SIAPE 1995115, para
participação no evento ACM Web Science Conference 2025 Maintaining a Human-Centric
Web in the Era of Generative AI, na Rutgers University - New Brunswick, New Jersey - USA,
com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.388, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023,
Seção 2, Edição nº
174, página 01e
o que consta no
Processo nº
23208.001793/2025-10, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO LOPES SILVA, ocupante do cargo deAnalista de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2147102, SIAPECAD nº 01927297,lotado no(a) Diretoria
de Tecnologia da Informação da Reitoria, e em exercício no(a)Setor de Infraestrutura de TI,
da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor deInfraestrutura de TI, UORG-84. Efeitos a partir
de 14 de abril de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.389, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023,
Seção 2, Edição nº
174, página 01e
o que consta no
Processo nº
23208.001793/2025-10, resolve:
Designar o servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA E PEREIRA, ocupantedo cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1552439, SIAPECAD nº01315399, lotado
no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, para exercer a função de Chefe,
FG - 01, do(a) Setor de Infraestrutura de TI, UORG-84.Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 1.408 - Art. 1º. Dispensar o servidor JULIO CESAR BENFENATTI FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364143,
SIAPECAD nº 0Nº 1.405757, lotado no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a)
Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, da função de
Coordenador de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do (a) Departamento de
Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Efeitos a partir de 15 de
abril de 2025.
Nº 1.409 - Art. 1º. Designar a servidora ADRIANA GIAROLA VILAMAIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1460201, SIAPECAD
nº 01518816, lotada no (a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências Gerenciais
e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Efeitos a partir de 15de abril de 2025.
Nº 1.410 - Art. 1º. Dispensar a servidora JUNIA CLEIZE GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391041, SIAPECAD
nº 02303235, lotada no (a) Campus Bambuí, da função de Chefe Núcleo de Serviço de
Internalização, FG - 04, do (a) Campus Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 15 de abril
de 2025.