DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041700018
18
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 170, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000824.2025-14, de 15 de
abril de 2025, resolve:
DISPENSAR o servidor JACKSON DA CRUZ COSTA, Matrícula Siape nº 3010335,
da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da
Portaria nº 204/2023- DG/AP/RE/IFRN, de 15 de junho de 2023.
CLEONE SILVA DE LIMA
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 173, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000836.2025-31, de 16 de
abril de 2025, resolve:
I - DESIGNAR o servidor VALDIR CARVALHO DE SANTA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1401336, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade presencial - FCC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de setembro de 2025; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23093.0000887.2025-14, de 9 de abril de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1 de maio de 2025, o servidor WGNER LOPES
TORQUATO, matricula SIAPE nº 1674588, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 96/2014-DG/MO, de 23 de maio de 2014.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 82, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora JOSIANE ALVES SANTOS, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 4946380, do cargo de Diretora de Administração Substituta do Campus
Caxias do Sul, código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 83, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora KELI FORTUNA, Técnica em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 2150121, para responder pela Direção de Administração do Campus Caxias do Sul, na
ausência ou impedimento do titular, código CD-004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 604/REIT - CGAB/IFRO, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de
2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; fundamentado no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; o
disposto no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001615/2025-62, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão:
- Servidor(a): MARCELA MILREA ARAÚJO BARROS;
- Cargo: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Enfermagem;
- SIAPE nº 3447111;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Governo do Estado de Rondônia;
- Cargo a ser ocupado: Coordenador(a) do Instituto de Educação em Saúde Pública
do Estado de Rondônia (IESPRO), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES AU / R O ) .
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência do(a) servidor(a).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 102, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.004808/2025-75, em especial o Despacho 12 (SEI n.º 2616713), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NEREIDA MACHADO, Professor(a) EBTT, SIAPE n.º
2157406, está nomeado(a), no período de 15/04 a 07/05/2025, ao Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Extensão Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 152/JIPA - CGAB/IFRO, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeado pela Portaria Nº 1145/REIT -
CGAB/IFRO (Doc. SEI Nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 114,
de 19 de junho de 2023, seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução Nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, no uso das atribuições legais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos Educacionais EDSON CARLOS DA
CUNHA, Mat. SIAPE Nº 1042329, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral
Substituto do IFRO/Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 17 a 22/04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.394/GAB/IFRR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000201.2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1334276, SIAPECAD nº 02091527, lotado(a) no(a)
Coordenação de Transporte do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de
Transporte, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.416/GAB/IFRR, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000320.2025-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA MENEZES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2871729,
SIAPECAD nº 01691768, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) do curso Letras-Espanhol/Licenciatura Hispânica, FUC
- 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 26 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.596/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000290.2025-30, resolve:
DECLARAR Aposentado, Compulsoriamente, o servidor JOÃO ROBERTO MORO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
181****; Código de Vaga nº 844156, Classe/Nível C-004, lotado no Campus Bragança
Paulista, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º,
III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o
art. 26, §§ 1º e 4º, da EC 103/2019, a partir de 17 de abril de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.627/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23307.000574.2025-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ARAUJO SILVA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe A, Nível I, no
Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único
do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso
Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga
0838499 (aposentadoria de MANUEL FILGUEIRA BARRAL - Portaria nº 1.044/IFSP, de
19/03/2025, publicada no DOU de 24/03/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar