DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.629/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007211.2025-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Políticas Estudantis da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 03), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora RENATA NICIZAK VILLELA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidora ANDRÉA CRISTINA ZOCA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Assistente Social;
3. Servidora TATHIANE CECÍLIA ENÉAS DE ARRUDA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 161****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6833/IFSP, de 11 de dezembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.632/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000518.2025-00, resolve:
Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.633/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000630.2025-35, resolve:
Designar o servidor DANIEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 207****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Araraquara, para
exercer a
Função Coordenador, FG -
02, do(a) Coordenadoria
de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.634/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000663.2025-72, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, do(a)
Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 199****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidor ANDERSON CALDAS CAILLEAUX, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora CAMILA FATIMA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 174****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor FELIPE SAPPAK DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor HENRIQUE JOSE DORIGO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3898/IFSP, de 18 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.636/IFSP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007025.2025-71, resolve:
Designar a servidora TATHIANE CECILIA ENEAS DE ARRUDA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Ações Inclusivas - NAPNE-PRE. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 285, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.002563/2024-07, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS, matrícula Siape
285****, para o cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-02,
a partir de 25-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 286, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS, matrícula Siape
285****, do cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-03,
a partir de 24-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CARLA GOMES TEODORO FERNANDES, matrícula Siape
260****, para o cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-03,
a partir de 25-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor NATALINO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape
213****, para o cargo de Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG -
 Campus Muriaé,código CD-04, a partir de 24-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 289, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUCAS MAGNO, matrícula Siape 288****, para o
cargo de Diretor de Extensão, Pesquisa e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé,
código CD-04,a partir de 25-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO MARIQUITO COELHO, matrícula Siape
165****, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG -
 Campus Muriaé,código CD-04, a partir de 24-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 291, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 397/2025 - MURGAB, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELO FERREIRA CARNEIRO, matrícula Siape
221****, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG
- Campus Muriaé,código CD-04, a partir de 25-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 283, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
página 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23223.000628/2025-52,
resolve:
Art. 1º CEDER, a partir de 05-05-2025, a servidora Alice Aleixo Fonseca,
matrícula Siape 190****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é deste órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 284, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
considerando o processo administrativo 23223.002563/2024-07, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor FAUSTO DE MARTTINS NETTO, matrícula Siape
162****, do cargo de Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-02, a partir
de 24-04-2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA