DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000555.2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE permanente para o
trabalho à servidora MARIA APARECIDA VIEIRA SALOMÃO, matrícula SIAPE nº 1923035,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D",
Padrão 403, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os
fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 472, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010, e a Portaria Conjunta MG I / M EC
nº 28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.001403.2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 227, de 23.09.2024, publicado no D.O.U de 24.09.2024, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga nº 0025649.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou de seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 940, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000630.2025-63, de 14/04/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Cardoso Born, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de Administração e de
Planejamento, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
ANTONIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 632, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ronaldo Vasconcelos da Silva, matrícula Siape nº
2811958,
ocupante do
cargo de
administrador,
da função
de coordenador
de
Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 634, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
2384721, para, em substituição, exercer a função de coordenador de Administração e
Manutenção, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 6 de abril de 2025, em
virtude de vacância da referida função gratificada.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 636, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025, o(a) servidor(a)
ARTHUR MOURA CINTRA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1968247, para o
cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Com base na Portaria CDG/CEFET-MG nº 127, de 10 de abril de 2025, do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial da União nº
71, de 14 de abril de 2025, que autoriza o afastamento do país da Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Natália Moreira Tosatti, e membro da Comissão Técnico-
Científica do Celpe-Bras, designada pela Portaria nº 490, de 4 de novembro de 2022 e
reconduzida por meio da Portaria nº 503, de 03 de novembro de 2023, autorizar as
despesas destinadas à execução do processo de Credenciamento de Posto Aplicador do
Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, no
período de 12 a 22 de maio de 2025 (trânsito incluso), nas cidades de Boston e Nova
Iorque, Estados Unidos da América, com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 163, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 18, inciso II e 26 da
Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA
(1099225), resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do Art. 6º, inciso I, da Portaria nº 488, de 8 de
julho de 2021, a partir de 12 de março de 2025, Adonis Rogério Fracaro, designado pela
Portaria nº 46, de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar Fabiano Godinho
Faria para compor o Subcolegiado
Temporário de Educação da CTAA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), nomeado pela Portaria nº 1.410, de 31 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022,
e de acordo com o art. 6º, Inciso LX, o art. 7º e o art. 8º, todos da Lei nº 14.133, de 2021
e com o Decreto nº 11.246, de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores listados abaixo para atuarem como agentes de
contratação, pregoeiros e/ou equipe de apoio:
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
.
.Walvernor Beserra
.2020222
.Agente de contratação/pregoeiro e membro da equipe de apoio
. .Carlos Augusto dos Santos Almeida
.1510773
.Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
. .Eduardo Almeida de Paula Ribeiro
.1663598
.Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
.
.Murilo Sérgio Braga do Amaral
.2118635
.Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
.
.Ronald Siqueira Barbosa Filho
.2665228
.Membro da equipe de apoio
.
.Ismael David Ferreira Melo
.2256548
.Agente de contratação/pregoeiro substituto e membro da equipe de apoio
Parágrafo único. Caberá à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (CGLIC)
a distribuição dos processos de licitação, de modo que os agentes designados ocupem
funções distintas no processo atribuído.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 53, de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I,
Art. 22 do Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22 de
setembro de 2022, em razão do disposto no art. 2°, da Portaria nº 26, de 29 de janeiro de
2024, e considerando o que consta nos autos do Processo n.º 23036.003814/2020-46,
resolve:
Art. 1º Revogar o Art 1º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024, que
delegava a competência à Diretora de Estudos Educacionais do Inep, Maria Teresa Gonzaga
Alves para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, presidir o Grupo de
Trabalho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DGP/INEP Nº 212, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, nomeada pela Portaria
n.º 137 de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de
fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n.º 531, de
27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de novembro
de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto
de 2013, regulamentada pelo Decreto n.º 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe
sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o n.º
23036.009733/2024-83, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas
pela empresa AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º
17.058.263/0001-54, constantes do Processo Administrativo n.º 23036.001951/2023-
99.
Art.
2º
Designar
Éricka Sales
Ferreira,
Pesquisadora
Tecnologista
em
assuntos educacionais, matrícula SIAPE 176**** e Noel Lopes Bezerra Junior,
Pesquisador Tecnologista em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 106****, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA FERREIRA LOPES

                            

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