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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 713 - NOMEAR em caráter efetivo NICHOLAS DOS SANTOS PINTO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga:
0904134.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.018325/2025-26)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 914, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.178686/2024-30,
23069.178675/2024-50, 23069.178678/2024-93 e 23069.178686/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIANE ALVES LOPES, na qualidade de
companheira do ex-servidor ativo CARLOS CE-SAR SANTANNA BASTOS, ocupante do cargo
de Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1070619, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 15/09/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Por-taria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Alterar a Portaria que concedeu pensão temporária à ANA CLARA LOPES
BASTOS, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo CARLOS CESAR
SANTANNA BASTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula
SIAPE nº 1070619, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/09/2024, com
fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Alterar a Portaria que concedeu pensão temporária à ANA MARIA
CRISTINA LOPES BASTOS, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo
CARLOS CESAR SAN-TANNA BASTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina de
Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1070619, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 15/09/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 4º Alterar a Portaria que concedeu pensão temporária à VITOR EMANUEL
LOPES BASTOS, na qualidade de filho me-nor de 21 anos do ex-servidor ativo CAR LO S
CESAR SANTAN-NA BASTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia,
matrícula SIAPE nº 1070619, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
15/09/2024, com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 5º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação da mesma.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 916, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.157506/2024-86 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS MANSUR DE OLIVEIRA,
na qualidade de companheira do aposentado(a) PEDRO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº.305869, ocupante do cargo de Contramestre, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 09/02/2024,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 e 24, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 917, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
da competência e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.176597/2024-59 e
23069.177218/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) MARINA ANNUCA-RO LASSANCE
SOARES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ADOLVANI LASSANCE SOA R ES ,
aposentado, ocupan-te do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 629858, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 31/08/2024, com fundamento no art.
3º VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2° Alterar a pensão vitalícia de SIRLEIA DIAS ABREU LASSANCE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ADOLVA-NI LASSANCE SOARES, aposentado, ocupante
do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 629858, do qua-dro de pessoal
desta Universidade, falecido em 31/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art.
23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da data da publicação da mesma.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 960, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161544/2025-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, HUGO QUINTANILHA JORGE DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 3044261, como substituto eventual do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena
Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi designado
através da Portaria nº 1.135, de 12/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 962, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161544/2025-14, resolve:
Art. 1º - Designar HAROLDO PINTO LEAL JUNIOR, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº 6387409, como Substituto Eventual do Gerente da Gerência
Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 964, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162001/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 07/04/2025, RODRIGO CHRISTIANES
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 3155248, da função gratificada de Assistente da
Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-2
para o qual foi designado através da Portaria nº 669, de 23/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 965, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.162001/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA SANTOS PAIVA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 1854871, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação
de Administração Financeira, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
NILCE FÁTIMA SCHEFFER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2065903,
no exterior, para participar do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Matemática
do Department of Philosophy and Education, na Entidade promotora: Universidade de
Torino, na Cidade/País: Torino - Itália, no período de 26/05/25 a 08/07/25, com ônus
limitado UFFS, Processo Nº 23205.010018/2025-85, vinculado ao Processo de Licença
Capacitação 23205.007368/2025-64.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS Nº 2.081, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE
QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Faculdade de Direito, para participar do
evento: "CONPEDI - I INTERNATIONAL
EXPERIENCE", na cidade de Perugia/Itália, no período de 23/05/2025 a 02/06/2025, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.017821/2025-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme o Processo nº
23088.006917/2025-67, resolve:
Art. 1º - Conceder licença por motivo de afastamento do cônjuge, a servidora
Simone Arantes Coronado, SIAPE nº 980772, com fulcro no artigo 84, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, pelo período de 17/04/2025 a 08/08/2025.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 479, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de
12/02/2025, Seção 2, nº 30, pág. 27 e na Portaria nº 950, de 31 de março de 2025,
publicada no DOU de 1º/04/2025, Seção 2, nº 62, pág. 36;
onde se lê: "Portaria nº 178, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU de
15 de janeiro de 2025",
leia-se: "Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de
janeiro de 2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 313 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/1990, a vacância
do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe C, com a
denominação de Professor Associado, Nível 4, em regime de 40 h/DE (quarenta horas
com Dedicação Exclusiva) semanais, ocupado por GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI,
Matrícula nº 1543431/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 8 de abril de 2025, data de
registro do óbito do referido(a) servidor(a). (Processo nº 23854.003327/2025-54).
Nº
314 -
Exonerar,
a pedido,
TIAGO CORDEIRO
DE
MOURA, Matrícula
nº
1391316/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, em regime
de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas da
Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando
a medida efetiva a contar de 4 de abril de 2025. (Processo nº 23854.002978/2025-
27).
CHRISTIANO PERES COELHO

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