DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: VICTOR DIOGENES AMARAL DA SILVA,
mat. SIAPE n. 3477451, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/04/2025, Seção 2, página 34.
Onde se lê: "Data/Período: 15/04/2025 até 25/04/2025".
Leia-se:" Data/Período: 16/04/2025 até 26/04/2025".
Processo: 23066.015665/2025-15
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.023914/2025-46,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLEBER MURI LO
PINHEIRO SADY, matrícula SIAPE n.º 1058358, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA ,
Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no SE R V I ÇO
MÉDICO UNIVERSITÁRIO RUBENS BRASIL desta Universidade, com fundamento no inciso I,
§ 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 163 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO, Matrícula Siape:
1411501, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Bacharelado em Design,
do Instituto
Interdisciplinar de
Sociedade, Cultura e
Artes -
IISCA (Processo
23507.002655/2025-83).
N° 164 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GERCILENE OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula
Siape: 3275833, da função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a partir de
03/04/2025 (Processo 23507.002314/2025-16,).
N° 165 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA IRACEMA PINHO DE SOUSA,
Matrícula Siape: 1715523, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de
Licenciatura em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a
partir de 03/04/2025 (Processo 23507.002314/2025-16).
N° 166 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA ROSANGLA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula Siape:
1253119, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria de
Contabilidade e Finanças, concomitante com a função de Pró-Reitora Adjunta, S-COD, da Pró-
Reitoria de Administração, ficando, em consequência, exonerada do cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da mesma unidade
administrativa, com efeitos a partir de 20 de abril de 2025 (Processo 23507.002225/2025-61).
N° 167 - Art. 1º Designar a servidora DARLIANE SILVA DO AMARAL, Matrícula Siape:
1244620, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de dois
anos (Processo 23507.002270/2025-16).
N° 168 - Art. 1º Designar a servidora FRANCIONE CHARAPA ALVES, Matrícula Siape:
1408699, para exercer a função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Licenciatura
em Pedagogia, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, para cumprir mandato de
dois anos (Processo 23507.002270/2025-16).
N° 169 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 10 de maio de 2025, o servidor MÁRIO CÉSAR
SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 1857347, para exercer a função de Coordenador,
código FG-01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de
Ciências
Sociais Aplicadas-
CCSA, para
cumprir
mandato de
dois anos
(Processo
23507.002587/2025-52).
N° 170 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA, Matrícula
Siape: 1305746, para exercer a função de Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM, do Centro de Ciências e
Tecnologia - CCT, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.002653/2025-94).
N° 171 - Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA QUALIO BAPTISTA DOS SANTOS, Matrícula
Siape: 1034390, para exercer a função de Coordenadora, código: FG-01, do Curso de
Bacharelado em Design, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA,
ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso
de Bacharelado em Design, da mesma unidade administrativa, para cumprir mandato de
dois anos (Processo 23507.002655/2025-83).
N° 172 - Art. 1º Designar a servidora CLARISSA DE ANDRADE QUEIROZ, Matrícula Siape: 1036633,
para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Bacharelado em Design, do
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.002655/2025-83).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA PAULA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de
Vaga nº 0313294, SIAPE nº 1166338, Nível de Classificação/ Padrão de Vencimento D 018, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 denovembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
6%(seis
por cento)
de gratificação
adicional por
tempo de
serviço (Processo nº
23067.039713/2024-70).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor PAULO ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de Médico- Área, Código de Vaga nº
0226352, SIAPE nº 6291414, nível de Classificação Padrão de Vencimento E019, em regime
de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
c/c art. 3º,§ 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°11.091/2005, no
percentual de 52% (Cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.005145/2025-94).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.226/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.016075/2025-08, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO
AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670255,
SIAPECAD nº 01437721, lotada no(a) Departamento de Engenharia Química, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no "Oceans Conference & Exposition
2025 BREST" e visitar a "Institut Universitaire Européen de la Mer (IUEM)" , em Brest,
França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período
de 15/06/2025 a 21/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.227/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010992/2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673338,
SIAPECAD nº 01440926, lotado no(a) Departamento de Quimica Organica e Inorganica, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica de colaboração e
acompanhamento de trabalhos na Chimie Paris Tech - PSL University, em Paris, França,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/04/2025 a 02/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.228/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.015030/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL CAVALCANTI RAMOS
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084958,
SIAPECAD nº 01872689, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de ministrar palestra-relatoria na Conferência da Catedra
Jean Monnet, na Universidade de Pisa, na Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 05/05/2025 a 09/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.230/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.002687/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, NELSON DE OLIVEIRA QUESADO FILHO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado
no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado
no D.O.U de 17/01/2025, código de vaga 934493.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002655/2025-94, resolve:
Art.1º Designar a servidora ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA, SIAPE nº
1836676, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Divisão de Registro e
Certificação, da Coordenadoria de Cursos e Eventos, da Pró-reitoria de Extensão e Cultura,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 14 de abril de 2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
Nº 700 - NOMEAR em caráter efetivo JONATHAN NASCIMENTO DUTRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em
18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 226498.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.018314/2025-46)
Nº 701 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO TEIXEIRA GOMES SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 103/2024-R (retificado pelo Edital
nº 139/2024-R), publicado no DOU em 18/12/2024 (retificação publicada em 19/12/2024), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 0870529.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.018317/2025-80)
Nº 702 - NOMEAR em caráter efetivo MÁRCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FRACALOSSI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 103/2024-R (retificado pelo Edital
nº 139/2024-R), publicado no DOU em 18/12/2024 (retificação publicada em 19/12/2024), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 228360.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.018322/2025-92)