DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041700023
23
Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 490, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE 2045765, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, vinculada a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude
de férias do mesmo, no período de 21/04/2025 a 02/05/2025, conforme Processo nº
23071.914003/2025-51.
Art. 2º Nomear ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para
substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS,
código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 26/03/2025 a 16/04/2025,
conforme Processo nº 23071.914021/2025-32, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 494, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914091/2025-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado pelo servidor WESLEY AUGUSTO DIAS PIRES, matrícula SIAPE
nº 3219602,
lotado na
Faculdade de
Engenharia, do
quadro permanente
desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 495, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 414, DE 02 DE
ABRIL DE 2025, publicada no DOU de 04/04/2025, seção 2, página 26, referente ao Art. 5º
de nomeação de ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para substituir
DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-
04, em virtude de férias da mesma, no período de 26/03/2025 a 16/04/2025, conforme
Processo nº 23071.914021/2025-32, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "no período de 26/03/2025 a
16/04/2025", leia-se: "no período de 26/03/25 a 04/04/25".
Art.2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 1.880 - Nomear a servidora Camila Rodrigues Moreira Cruz, matrícula SIAPE nº
3091515, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola
de Belas Artes, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola de Belas Artes,
código CD-03, mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 19/04/2025.
Nº 1.881 - Nomear a servidora Andréa de Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Belas
Artes, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Belas Artes, código
CD-04, mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 19/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.850, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265260/2024-66, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mauro Luís Triques, matrícula SIAPE n.° 1224210, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38
(trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico
Gonzaga Jayme Junior, matrícula SIAPE nº 1143596, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para
participar do 64º Congresso da ERSA na Universidade Panteion, em Atenas/Grécia, no
período de 23/08/2025 a 31/08/2025.
Nº 3.187 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar
visita técnica na University of Philadelfia,
em Pensilvânia/EUA, no período de
07/05/2025 a 18/05/2025.
Nº 3.197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz
Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar
visita técnica ao United States Department of Agriculture para estabelecimento de
parcerias científicas, em Beltsvile/EUA, no período de 19/05/2025 a 27/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.208 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flaviano dos
Santos Martins, matrícula SIAPE nº 1854339, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação
Internacional no âmbito CAPES-COFECUB, atividades científicas e colaboração internacional
com o grupo de Rennes, em Rennes/France, no período de 17/05/2025 a 30/05/2025.
Nº 3.209 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Palhares Campolina Diniz, matrícula SIAPE nº 1626942, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para
participar do "64º Congresso da ERSA", na Universidade Panteion, em Atenas/Grécia, no
período de 23/08/2025 a 31/08/2025.
Nº 3.213 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor César Rossas
Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "GLOW ACO N
Conference - Global Consortium for Wastewater and Environmental Surveillance for Public
Health", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.
Nº 3.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia Helena
Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
"The role of accretion and ejection variability in the evolution of young stars and their
disks", em Garching/Alemanha, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025.
Nº 3.216 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Ribeiro
de Castro Solar, matrícula SIAPE nº 2338142, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "61
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca De
Juaréz/México, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025.
Nº 3.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Ferreira
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3305343, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "The EGU General
Assembly 2025", em Viena/Áustria, no período de 27/04/2025 a 05/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.249 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcio Costa
Santos, matrícula SIAPE nº 1054895, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para visita de pesquisa para
colaboração junto à CERI - Université D'avignon, em Avignon/Paris, no período de
30/06/2025 a 11/07/2025.
Nº 3.262 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 1256, de 14/02/2025,
publicada no DOU nº 35 de 19/02/2025, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento
do país ao servidor Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE 2531936, lotado na Faculdade
Ciências Econômicas,
onde se lê: "...no período de 15/07/2025 a 31/01/2026...",
leia-se: "...no período de 01/08/2025 a 06/10/2025...".
Nº 3.271 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar de
reunião no Instituto para Biodiversidade, Ciência e Sustentabilidade da Academia de
Ciências da Califórnia e da "75ª Reunião e Exposição Anual da Sociedade para
Microbiologia Industrial e Biotecnologia (SIMB 2025)", em San Francisco/EUA, no período
de 25/07/2025 a 02/08/2025.
Nº 3.276 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Clara
Vieira Martins Starling, matrícula SIAPE nº 1422543, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "SETAC
Europe 35th Annual Meeting", em Viena/Áustria, no período de 09/05/2025 a 17/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.257, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.223314/2025-05, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior,
que era ocupado por Bárbara Maximino Rezende Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1336795,
lotada na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.297 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Otavio
Silveira Silva, matrícula SIAPE nº 2262954, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da "14th International
Conference on the Molecular Biology and Pathogenesis of Clostridia (ClostPath 2025)", em
Paris/França, no período de 31/08/2025 a 05/09/2025.
Nº 3.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Callisto
de Faria Pereira, matrícula SIAPE nº 1227882, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "61
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca de
Juaréz/México, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.324, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.223978/2025-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Edson Kiyoshi Nacata Junior, matrícula SIAPE nº
2124778, lotado na Faculdade de Direito, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA