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DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.207, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.221464/2025-76, resolve:
Designar o servidor Fabricio Benevenuto de Souza, matrícula SIAPE nº 1828436, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.330, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221472/2025-12, resolve:
Designar o servidor Renato Ribeiro Dias, matrícula SIAPE nº 1315568, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, da
Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, da Escola de Veterinária da
UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 312, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, os(as) seguintes(as) candidatos(as) habilitadas(as) no Concurso Público para
provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura nº 002/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, edição 14, seção 3, página 40, com
resultado final homologado pelo Edital n° 31/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, edição 67, seção 3, página 52.
. .Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Cota
.Vaga
.Regime de trabalho
.Curso
.Código de vaga
.Origem da vaga
. .MYLLENNA RODRIGUES DE ABREU
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/002
.Dedicação Exclusiva
.Logística
.919078
.Vaga proveniente do falecimento do servidor José Francisco Mendanha, Portaria
nº 1.019, de 8 de novembro de 2024.
. .PAULA MICKAELLE TONACO SILVA
.1º
.AC
.2025.1/UFNT/005
.20 horas
.Medicina
.934468
.Portaria MEC nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023.
. .THIAGO VIEIRA ALVES BORGES
.2º
.AC
.2025.1/UFNT/005
.20 horas
.Medicina
.0931201
.Vaga proveniente da exoneração da servidora Isabela Cecilio Sahium Oliveira,
Portaria nº 229, de 2 de abril de 2025
Art. 2º - A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.421 - Designar a servidora ROSANA LOBO ROSÁRIO, matrícula SIAPE-2414239, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro
de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, em regime de tempo integral,
nos termos do Parágrafo 1o. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990, a partir de
05 de maio de 2025, a Função Gratificada de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM
DANÇA CLÁSSICA, Código FCC - Nível Único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO JOÃO CARLOS CUNHA DERGAN.
Nº 2.423 - Designar o servidor DIOGO PALHETA VIEIRA, matrícula SIAPE-2433735, ocupante
do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 22 de abril de 2025, a Função
Gratificada de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, Código FG-4 do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS
(CEPS), ficando dispensada dessa Função a servidora TAMIRES BENEDITA DA SILVA MAIA.
Nº 2.428 - Designar o(a) servidor(a) JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 2095169, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, FG-4, da Coordenadoria
de Planejamento da Força de Trabalho (CPFT), da Diretoria de Planejamento da Força de
Trabalho e Desempenho da PROGEP, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.447 - Dispensar da função de Secretária Executiva, FG-04, do Campus Universitário de
Marajó - Soure, a servidor (a) JESIANE CRISTINA MIRANDA DA SILVA, Matricula SIAPE nº
2301230 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 28 de março de 2025, em virtude da Portaria Nº 1997/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 397, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.035245/2025-10, resolve:
I - Exonerar GUSTAVO RIHL KNIEST, Siape 1212878, Técnico Administrativo do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da
Coordenação de Currículos Acadêmicos/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 398, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.035245/2025-10, resolve:
I - Nomear GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA, Siape 3364768, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Coordenador Substituto da Coordenação de Currículos Acadêmicos/PRG.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AZADEH MOHAMMADI, SIAPE nº 2412267, lotado(a) no(a) Departamento de Física,
no período de 21/09/2025 a 19/12/2025, trânsito incluído, para realizar pesquisa, no(a)
University
of 
Cambridge,
em
cambridge/Inglaterra,
ônus 
limitado.
(Processo 
nº
23076.010718/2025-17)
CARLA PATRICIA DA SILVA, SIAPE nº 1959407, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 02/06/2025 a 13/06/2025, trânsito incluído, para PARTICIPAR
DE 
CURSO 
DE
APERFEIÇOAMENTO, 
no(a) 
UNIVERSIDADE 
DE
SALAMANCA, 
em
Salamanca/Espanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.029850/2025-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.447, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2025, GUILHERME LIMA MOURA,
Matrícula SIAPE n° 1530851, Professor de Magistério Superior, nível 4, classe C,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da
função
de
Coordenador do
Curso
de
Graduação
em Secretariado
Executivo,
do
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2899/2023,
d e 21/07/2023. (Processo nº 23076. 011827/2025-47)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.858, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através
da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº
24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ocupado por
SOLANGE DA FONSECA RUTZ, matrícula SIAPE nº 1838567, lotado(a) no(a) Departamento
de
Matemática -
CCEN,
Código de
vaga 898301,
do
quadro permanente
desta
Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01 de julho de 2023.
(Processo nº 23076.064586/2023-05)
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 695, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA,
matrícula n.º 2527711, Professora Adjunta do Departamento de Fundamentos e Políticas
da Educação - CE, para realizar visita técnica à "Universidad Nacional de La Plata", na
cidade de La Plata, na Argentina, no período de 27.04.2025 a 04.05.2025, inclusive trânsito,
com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.057260/2025-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 712, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GILSON GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula
n.º 3214408, Médico da Maternidade Escola Januário Cicco, para realizar visita técnica à
"Maternité de Port-Royal" , na cidade de Paris, na França, no período de 17.05.2025 a 28.05.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.048313/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 717, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EUGENIO LIMA DE SOUZA,
matrícula n.º 349806, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar de recital de conclusão de Doutorado e de Whokshop de
música brasileira para estudantes de violão da MSU com o tema: História e técnica de
Choro na "Michigan State University", na cidade de Lansing, nos EUA, no período de
22.04.2025 a 08.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.056767/2025-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

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