DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.588, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260476/2024-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO OLYMPIO MOTA
FIALHO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe: C,
Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 82, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004500/2025-41, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Izabela de Lima Oliveira Lemos, SIAPE
127****, para substituir a Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura,
Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE 204****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025
a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 83, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004359/2025-87, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Jennifer Nogueira Feitosa Silva, SIAPE
340****, para substituir a Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da
Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, Lisie Souza Castro, SIAPE 129****, em suas
férias, do dia 22 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 84, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024,
e o processo SEI 23853.002594/2025-14, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus
limitado, da servidora ocupante do cargo de Docente do magistério superior da
Universidade Federal de Rondonópolis, Camila Franco Batista , SIAPE 124****, no período
de 24 de maio de 2025 a 2 de junho de 2025, para apresentação do trabalho Echoes of the
Past: Memory and Place in William Trevor's 'The News from Ireland no XXIII Congresso
Internacional da Associação Espanhola de Estudos Irlandeses, que ocorrerá na cidade
Huelva, Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de abril de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.318 DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam
do Processo nº: 23083.008181/2025-10, resolve;
Art. 1º - Ceder o servidor RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE
nº 1917374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na
Divisão do Centro de Referência Memórias Reveladas, da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.308 Art. 1º - Dispensar a servidora GLAUCIA DA SILVA BATISTA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1847103,
da função de Coordenadora do Serviço de Orientação à Educação do Colégio Técnico da
UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 1.164/2018, FG-
0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.018788/2025-08.
Nº 2.309 Art. 1º - Designar o servidor CESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1106057,
para exercer a função de Coordenador do Serviço de Orientação à Educação do Colégio
Técnico da UFRRJ, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.018788/2025-08.
Nº 2.331 Art. 1º - Dispensar o servidor EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798642, da função de
Coordenador
do Programa
de Pós-graduação
em
Práticas em
Desenvolvimento
Sustentável do Instituto de Florestas, para a qual foi designado através da Portaria pro
tempore GABREI nº 654/2025, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.000771/2025-96.
Nº 2.334 Art. 1º - Designar o servidor EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798642, para exercer a
função 
de 
Coordenador 
do 
Programa 
de 
Pós-graduação 
em 
Práticas 
em
Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Florestas, com mandato de 2 (dois) anos,
FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.000771/2025-96.
Nº 2.343 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVÁ OLIVEIRA BRITO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0387267, lotado no
Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de
28/04/2025 a 02/05/2025, para participar de atividades de Auditoria do Projeto de
Extensão entre APA e UFRRJ, promovida pela Associação Norte Americana de Madeira
Engenheira - APA, que será realizado em Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para
a UFRRJ. Processo n° 23083.013645/2025-00.
Nº 2.344 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOM ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2321534,
lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o
período
de 28/04/2025
a 02/05/2025,
para
participar de
Projeto Extensão
em
Laboratório de Biorrefinaria, promovido pela Associação Norte Americana de Madeira
Engenheira - APA, que será realizado nas cidades de Lautaro e Panguipulli, no Chile,
com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.013814/2025-01.
Nº 2.345 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOM ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2321534,
lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o
período de 03/05/2025 a 09/05/2025, para participar do Tamil Nadu Associations of
Physicians Conference - TapiCon, que será realizado na cidade de Mineápolis, nos
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.013814/2025-
01.
Nº 2.347 - Autorizar o afastamento do país a servidora FABIOLA DE SAMPAIO RODR I G U ES
GRAZINOLI GARRIDO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 2333129, lotada no Departamento de Ciências do Meio Ambiente do Instituto de Três
Rios, durante o período de 21/04/2025 a 25/04/2025 para participar do "III Congresso
Internacional de Direito Desportivo GEDD/FND", que será realizado na cidade de Póvoa de
Varzim, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.007790/2025-43.
Nº 2.352 Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho do servidor AYALA LIBERATO BRAGA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2866134,
lotado no Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, de acordo com o art. 20 e § 1º do art. 22 da Lei 12.772/12;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.065179/2024-59.
Nº 2.353 Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho da servidora LUCIANA COSTA
FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
3425108, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas Administrativas do Instituto
Multidisciplinar de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, de acordo com o art. 20 e § 1º do art. 22 da Lei 12.772/12;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.065740/2024-08.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANE
DERANI,
SIAPE
1513015, ocupante
do
cargo
de
Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de
UN General Assembly - High-level meeting on Harmony with Nature and Living well,
em Nova York/Estados Unidos, no período de 21/04/2025 a 26/04/2025, com ônus
limitado (Processo 23080. 16310/2025-65);
EMÍLIO ERNESTO PALADINO, SIAPE 2544744, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para
participar do 12º International Conference on Multiphase Flow ICMF 2025 e visita
técnica ao a Institut de Mécanique des Fluides de Toulouse, em Toulouse - França,
pelo período de 09/05/2025 a 17/05/2025, com bolsa da UFSC e CAPES/PROEX.
(Processo nº 23080. 011711/2025-29);
ENEDIR GHISI, SIAPE 2374399, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC, para apresentação de
artigo no 5th International Conference on Water Energy Food and Sustainability -
ICoWEFS 2025, em Leiria - Portugal., pelo período de 11/05/2025 a 17/05/2025, com
ônus UFSC e CNPq (Processo nº23080. 015945/2025-45);
FÁBIO LUIZ BÚRIGO, SIAPE 2788684, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural -
ZOT/CCA, para participar do 10º FÓRUM BRAFAGRI organizado pela VetAgro Sup, em
Lyon,
Bordeuax, Montpellier
e
Dijon
- França,
pelo
período
de 07/05/2025
a
21/05/2025, com ônus CAPES (Processo nº23080. 016331/2025-81);
LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem - ENF/CCS, para ministrar
aula na Unidade Curricular de Sociologia e Antropologia da Família, voltada para os
alunos do Mestrado, em Enfermagem Obstétrica e Neonatal do Instituto Politécnico da
Universidade José Eduardo dos Santos, em Huambo - Angola, pelo período de
25/04/2025 a 10/05/2025, com ônus limitado. (Processo nº23080. 014723/2025-13);
ORIDES MEZZAROBA, SIAPE 1160642, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito - DIR/CCJ, para participar dos
trabalhos junto com o Comitê Organizador do I International Experientee, em Perigia
- Itália, pelo período de 23/05/2025 a 02/06/2025, com ônus limitado. (Processo
nº23080.016876/2025-97);
RAFAEL DIEGO DA ROSA, SIAPE 2047897, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Biologia Celular, Embriologia E
Genética/CCB, para participar do Programa Escala Docente (AUGM) na Universidad De
La República, em Montevideo/Uruguai, no período de 24/07/2025 a 02/08/2025, com
ônus UFSC (Processo 23080.15886/2025-13);
IRINEU MANOEL DE SOUZA