DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 722 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CATARINA SHIN LIMA DE SOUZA,
matrícula n.º 2213854, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para realizar visita à "Michigan State University", na cidade de East Lansing, nos
EUA, no período de 22.04.2025 a 08.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.056763/2025-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 723 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRESSA NUNES SIROKY, matrícula
n.º 1062376, Professora Adjunta do Departamento de Estatística - CCET, para participar do
"IV Congreso Colombiano de Estadística", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de
06.05.2025 a 10.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.057962/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.044865/2025-56, resolve:
Nº 368 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
mesmo artigo, a WILSON MARTINS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 277412, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CENTRO DE
TECNOLOGIA, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.045043/2025-92, resolve:
Nº 369 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA BATISTA DE
SOUZA, SOCIOLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149189,
lotado(a) no(a) NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS, mantido o valor de 16% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.692, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ANDREA POLETO OLTRAMARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de reunião junto a Embaixada do
Brasil, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 25/04/2025 e 26/04/2025,
incluído trânsito; de participar do "Congresso Internacional Migrações e comunicação na
era planetária: debates e ações" junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no
período compreendido entre 27/04/2025 e 02/05/2025, incluído trânsito; de ministrar
curso junto a Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido
entre 03/05/2025 e 06/05/2025, incluído trânsito; e de participar do "Congresso
Internacional Famílias e Mudanças Históricas. Dinâmicas relacionais e transformações
sociais. Uma perspectiva global, séculos XIII-XX" junto à Universidad de Castilla - La
Mancha, em Albacete, Espanha, no período compreendido entre 07/05/2025 e
11/05/2025, incluído trânsito, sendo todos os períodos de afastamento com ônus limitado.
Solicitação nº 104517.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.697, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de CRISTINA EMILIA SCHUNEMANN, Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais,
com a finalidade de participar do "11th International Staff Week for International Project
Officers", junto à Universidad de Valladolid, em Valladolid, Espanha, no período
compreendido entre 03/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104674.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.698, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de DENIS BORENSTEIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
"International Conference on Artificial Intelligence &Machine Learning", em Osaka, Japão,
no período compreendido entre 16/05/2025 e 25/05/2025, incluído trânsito, com ônus
para o CNPq. Solicitação nº 104387.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.699, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de MARCIA MONKS JANTZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Veterinária
Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar de encontro
relacionado ao Projeto de Fortalecimento da Qualidade da Pesquisa junto à Universidad de
La República - Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre
22/05/2025 e 01/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104481.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.701, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica para desenvolver
atividades de pesquisa no projeto "Produção de carvão ativado a partir de rejeitos de
carvões para aplicações em supercapacitores -SUPERCARB" junto à Abo Akademi
University, em Turku, Finlândia, no período compreendido entre 29/05/2025 e 18/07/2025,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104705.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.702, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ANA MARGARITA LARRAÑAGA URIARTE,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de
Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar projeto na
conferência ""VREF Global Summit: 40 years of transport research" junto à Volvo Research
and Educational Foundations, em Gotemburgo, Suécia, no período compreendido entre
24/05/2025 e 30/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104419.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.703, 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reuniões e da
conferência "Dimensiones políticas y estratégicas de la guerra russo-ucraniana" junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
22/04/2025 e 26/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104742.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.715, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de VILMAR TREVISAN, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática
e Estatística e com exercício no Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica e de proferir palestra no Colóquio de Matemática, junto à
Universidad de Antofagasta, em Antofagasta, Chile, no período compreendido entre
11/05/2025 e 21/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104632.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.716, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LEONARDO MONTEIRO BOTELHO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, para realizar missão com o objetivo de ministrar aulas no curso de Pós-
Graduação em Acupuntura Médica Contemporânea junto à Universidade do Minho, em
Braga, Portugal, no período compreendido entre 21/05/2025 e 01/06/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104405.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.455 - Dispensar, a pedido, MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2513401,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito
Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.218030/25-29.
Nº 3.498 - Designar RAYANNE OHANA FRANCISCO LIMA, Matrícula Siape nº 1247514, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pensionistas, do(a)
Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.220382/25-44.
Nº 3.499 - Dispensar, a pedido, ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, Matrícula Siape nº 1587491,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.219776/25-50.
Nº 3.500 - Designar ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, Matrícula Siape nº 1587491, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.219776/25-
50.
Nº 3.506 - Designar CASSIO MONTEIRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1289680, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito
Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.218030/25-29.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.594, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA PAULA VICTORIANO BELCHOR, Matrícula Siape nº
3741678, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.212622/25-37.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.595, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121
de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANDREA LIMA BELFORT DUARTE, Matrícula Siape nº 2619756, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Letras Vernáculas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.212622/25-37.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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