DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 228/DAP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a EVA FRANCISCA DE SOUZA, matrícula
07018835, ex-cônjuge do servidor aposentado NELSON VALDEMIRO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 1156944, ocupante do cargo de Vestiarista, Classe A, Padrão 011, conforme prevê a
Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 11 de março de 2025, em conformidade
com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os
arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23080.012594/2025-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a DÉCIO MASCARELLO, matrícula 07018991,
cônjuge da servidora aposentada TÂNIA VANESSA NOTHEN MASCARELLO, matrícula SIAPE
1156711, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe B, Nível 04, conforme
prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 13 de fevereiro de 2025, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.012450/2025-64)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 230, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ÂNGELA DUARTE SILVEIRA DIENER, matrícula
07018053, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO DIENER,
matrícula SIAPE 0573720, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Nível 17, conforme
prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 20 de outubro de 2024, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.011938/2025-74)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 231, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARLENE FERREIRA DEMORO, matrícula
07019114, cônjuge do servidor aposentado EDGARD DEMORO, matrícula SIAPE 1156506,
ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, Classe B, Nível 16, conforme prevê a Medida
Provisória nº 1.286/2024, falecido no dia 19 de março de 2025, em conformidade com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.013616/2025-60)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 232/DAP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARGARETE APARECIDA PALHUK, matrícula
07018266, e pensão civil temporária a MARIA VITORIA PALHUK ALMEIDA, respectiva
companheira e filha do servidor aposentado FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2160085, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 07,
falecido no dia 29 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I,
III e IV, e 222, incisos IV e VII, alíneas "a" e "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (23080.016415/2025-14 e 23080.016433/2025-04).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 233/DAP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 655/2019/DAP, de 16 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 17 de setembro de 2019, que concedeu pensão civil vitalícia a Felintro Deodoro
Faustino, matrícula SIAPE 06402062, para incluir pensão civil temporária a FAUSTO
FERNANDES FAUSTINO, matrícula 07019386, filho maior inválido da servidora aposentada
CATARINA COSTA FAUSTINO, matrícula SIAPE 1159217, ocupante do cargo de Cozinheira,
Classe C, Padrão 10, conforme prevê a Medida Provisória nº 1.286/2024, falecida no dia 07
de agosto de 2019, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
incisos I e II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004. (23080.066649/2024-
21).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 661, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.017606/2025-93, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria da
Graça Aragones, Matrícula SIAPE 1092984, ocupante
do cargo de Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.625 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MUCCIOLI, Professora Associada do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
28/05/2025 a 04/06/2025, para participar do XXXVI Congreso Panamericano de
Oftalmologia, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010673/2025-15).
Nº 1.626 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 29/05/2025 a 31/05/2025, para participar do Nanoscale Workshop, na
Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008713/2025-51).
Nº 1.627 - Alterar a Portaria nº 1.274 de 28/03/2025, publicada no D.O.U. de 02/04/2025,
Seção 2, Página 36, que trata do afastamento do país de MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
QUEIRÓZ, onde se lê: "no período de 22/04/2025 a 06/05/2025", leia-se: "no período de
22/04/2025 a 08/05/2025". (Processo SEI nº 23089.009686/2025-33).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.640 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 22/04/2025 a 24/04/2025, para
participar do Comité Asesor del Programa de Artistas de la Universidad de San Andrés, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009280/2025-51).
Nº 1.641 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RAMOS MARTINS, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
01/05/2025 a 31/07/2025, para realizar visita técnica ao Centro de Investigaciones Energéticas,
Medioambientales y Tecnológicas, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.008114/2025-37).
Nº 1.642 - Alterar a Portaria nº 5.344 de 16/12/2024, publicada no D.O.U. de 18/12/2024,
Seção 2, Página 27, que trata do afastamento do país de PATRÍCIA SANTOS LOPES, onde se lê:
"no período de 15/02/2025 a 14/05/2025", leia-se: "no período de 15/02/2025 a 15/08/2025".
(Processo SEI nº 23089.034414/2024-91).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.660 - Conceder o afastamento do país a OSMANY PORTO DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
20/04/2025 a 26/04/2025, para participar do Forum at the Doha Institute for Graduate
Studies e visitar a School of Economics, Administration, and Public Policy, ambos no Catar,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012857/2025-10).
Nº 1.661 - Conceder o afastamento do país a CAMILA TAKAO LOPES, Professora Adjunta do
Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de
01/06/2025 a 09/06/2025, para participar da NANDA-I Conference 2025 e da Board
Meeting NANDA-I, ambas em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.012378/2025-95).
Nº 1.662 - Conceder o afastamento do país a ELIANA RODRIGUES, Professora Titular do
Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 01/08/2025 a
31/01/2026, para a realização de pesquisa junto ao Instituto Botânico de Barcelona, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037889/2024-39).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23746.002931/2025-91, resolve:
Nº 146 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais a,
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE n.º 6268416, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação "Titular", Nível "801", Titulação
"Doutorado" em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Formação em
Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da emenda constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
emenda constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º DECLARAR vago o respectivo cargo.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA VICE-REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 147 - Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE
6268416, do cargo de Vice-Reitor da UFSB, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 148 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA, matrícula SIAPE
6268416, para exercer o cargo de Vice-Reitor, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 596, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 06/05/2025 a 05/11/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2439, de 3 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 6 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 801, de 23 de abril de
2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, e por meio da Portaria nº 2374, de 21 de
outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAYS
FERNANDA NUNES DOURADO.
HERON LAIBER BONADIMAN