DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 109, DE 17 ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARCELO D´ELIA BRANCO do cargo, de caráter transitório, CCE 3.13, da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, destinado à constituição da área de
trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as necessidades logísticas de
organização da presidência do BRICS e da COP30 pela República Federativa do Brasil.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
SUELEN CRISTIANA PAIS DIAS do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores e Conformidade da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Referência de Preços, Cadastro de Fornecedores
e Conformidade da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 485, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022124/2025-82, resolve:
Nomear FERNANDA MACIEL FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recomposição Florestal,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento
e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 484, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016871/2025-81, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES, matrícula SIAPE nº 1574158,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento à Produção Animal, da Coordenação-Geral de Produção Animal,
do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21040.000206/2025-08, resolve:
Designar JOSE HIRIOSVALDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 24018, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - RN, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 487, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016558/2025-43, resolve:
Dispensar, a pedido, ARIANA SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1316920, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de
Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 488, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21054.000432/2025-21, resolve:
Designar ROMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR, matrícula SIAPE nº 1739482,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado,
no período de 22 a 30 de abril de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 489, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21030.005181/2023-88, resolve:
Dispensar, a pedido, RAIMUNDO AZEVEDO AROUCHE, matrícula SIAPE nº 9121,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 490, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025988/2025-56, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA, matrícula SIAPE nº
1171343, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 491, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025988/2025-56, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171716, para
exercer o encargo de substituto eventual eventual da função de Coordenador-Geral de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 493, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051460/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO, matrícula
SIAPE nº 1616548, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
do Gabinete da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004165/2025-12, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público AURÉLIO VINICIUS
BORSATO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Gerência-Geral
de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar da missão de visitar e explorar o ecossistema
de inovação e empreendedorismo agropecuário mexicano, como forma de gerar novas
conexões, e entender boas práticas de funcionamento, a ser realizada em Texcoco, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 24/05 a 01/06/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004163/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JULIANA DE FREITAS
ASTÚA, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa Mandioca e
Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar, como palestrante, da 44ª Reunião Anual da Sociedade Americana de Virologia,
a ser realizada em Montreal, Canadá, no período de 12 a 18/07/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio pela Sociedade Americana de Virologia.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.004167/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público LUIS GUSTAVO
BARIONI, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Agricultura
Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar os
resultados do projeto PRO-Carbono, em evento internacional executado em parceria com
a Bayer CropScience, a ser realizado em Chicago, Estados Unidos da América, no período
de 11 a 15/05/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Bayer.