DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 221148.004169/2025-09, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público STEEL SILVA
VASCONCELOS, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Florestas,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visitas
técnicas ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino em Turrialba, à Fa z e n d a
Santa Annita, e à Zona Franca de Coto 49 em Puntaneras, a serem realizadas em San José,
na República da Costa Rica, no período de 17 a 25/05/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública e custeio pela Organização das Cooperativas Brasileiras e recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.025986/2025-67, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora JANICE BAPTISTA ALGAYER, em
exercício no cargo de Coordenadora de Comunicação de Risco, do Departamento de
Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de acompanhar
o Secretário de Defesa Agropecuária, nas Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo
2025, a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 02 a
11/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno SUASASDA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.000407/2025-92, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ AILTON GONÇALVES, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em
Minas Gerais, da Coordenação-Geral
de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de ministrar treinamento sobre desenvolvimento e
validação de métodos analíticos para análise de agrotóxicos polares, organizado pelo
Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha, a ser realizado em San José, República da
Costa Rica, no período de 24/05 a 08/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pelo Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.025867/2025-12,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS WAGNER MAGALHÃES
LINS, em exercício no cargo de
Coordenador de Temas Intragovernamentais e
Multilaterais, lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento de
Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
com o finalidade de participar da XIII Rodada de Negociações entre o MERCOSUL e a
Associação Europeia de Livre Comércio, Palácio San Martín, a ser realizadas em Buenos
Aires, República da Argentina, no período de 27/04 a 01/05/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21148.004349/2025-82,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público PAULO ROBERTO
GALERANI, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de apresentar no painel do G20, sobre Troca
de Conhecimento em Agropecuária na cooperação Sul-Sul realizada pela Cooperação
Técnica da Embrapa, a ser realizado em KwaZuku Natal, República da África do Sul, no
período de 21 a 25/04/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio
por Organizadores do G20 Agricultural Meeting.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.025356/2025-92,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES,
em exercício do cargo de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, lotada no do
Departamento de Negociações e Análise Comerciais, Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, com a finalidade de participar da XIII Rodada de Negociações entre o
MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio, no Palácio San Martín, a ser
realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 27/04 a 01/05/2025,
com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.023666/2025-72,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ERNESTO AUGUSTIN,
em exercício do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro,
com a finalidade de participar de Missão Oficial, a ser realizada em Luanda, República
de Angola, no período de 04/05 a 07/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
O P E R AG A B .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de
1995,
bem como
o
que
consta
no
Processo SEI
nº
21000.026349/2025-16,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SISSY HIRAGA CAMBUIM, em
exercício do cargo de Assessora, lotada na Assessoria Especial de Comunicação Social,
com a finalidade de participar de Missão Oficial, a ser realizada em Luanda, República
de Angola, no período de 04/05 a 09/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
O P E R AG A B .
IRAJÁ LACERDA