DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 38, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO da função de Chefe de
Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 39, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BARBARA GOMES ALPINO RODRIGUES da função de
Chefe da Divisão de Capacitação, código FCE 1.07, da Coordenação de Games, Animação e
Novas Tecnologias, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA SE/MINC N° 40, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ELISA GRAZIELA DE SANT'ANNA RIBEIRO da função
de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Monitoramento de Cineclubes e Pontos de
Exibição Alternativos, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas para Cineclubismo,
Educação e Festivais da Coordenação-Geral de Difusão da Diretoria de Preservação e
Difusão Audiovisual desta Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 60-E, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/05/2025, Carlos Endrigo da Costa
Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 2931729, do cargo comissionado de Assessor, código CCT
IV, na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de Tecnologia da
Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01441.000080/2025-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANNA PAOLA PACHECO BAPTISTA, matrícula Siape nº
0161745,
para
ocupar
a
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe
do
Setor
de
Comunicação, código FCE 1.02, da Divisão Técnica, do Museu Nacional de Belas Artes, do
Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado NELSON MOREIRA JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 177, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01441.000083/2025-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SIMONE BIBIAN, matrícula Siape nº 1824932, para ocupar a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração II, código
FCE 1.01, do Museu Nacional de Belas Artes, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 178, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01441.000084/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GUAPY MORAES PINHEIRO, matrícula Siape nº 1816744, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I,
código FCE 1.01, do Museu Nacional de Belas Artes, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 179, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000393/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU CARVALHO, matrícula Siape nº
1823212, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Museu da República, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período 19 a 30 de março de 2025, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 198, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002164/2025-01, resolve:
Dispensar, o servidor Deyvesson Israel Alves Gusmão, matrícula SIAPE nº
2741925, do encargo de substituto eventual de Presidente, código CCE 1.17, UORG 001, da
Presidência, deste Instituto, a contar do dia 22 de abril de 2025.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 199, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no
âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria
de Pessoal Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art.
5º do Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 01450.003449/2025-51, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, as
Câmaras Setoriais do Patrimônio Material, do Patrimônio Imaterial e da Arqueologia.
§ 1º As Câmaras Setoriais têm por objetivo assessorar o Conselho Consultivo
em temas relacionados ao patrimônio cultural.
§ 2º O quórum mínimo para as reuniões das Câmaras Setoriais é de 3 (três)
conselheiros(as).
§ 3º O(a) Presidente de cada Câmara Setorial é responsável por sua
coordenação e secretaria, devendo solicitar à Secretaria-Executiva do Conselho Consultivo
a convocação de suas reuniões, que poderão ser presenciais, virtuais ou híbridas.
§ 4º Os(as) conselheiros(as) poderão convidar técnicos(as) do Iphan para
participarem das reuniões das Câmaras Setoriais, com direito a voz, mas sem direito a
voto.
Art. 2º A Câmara Setorial do Patrimônio Material é presidida pelo(a) Diretor(a)
do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização - Depam e composta pelos(as)
seguintes 7 (sete) conselheiros(as):
I - Conselheiro(a) representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB;
II - Conselheiro(a) representante do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional
de Monumentos e Sítios - ICOMOS Brasil;
III - Conselheiros(as) representantes da sociedade civil:
a) Carlos Eduardo Dias Comas;
b) Nelson Fernando Inocencio da Silva;
c) Nádia Somekh;
d) Sylvia Ficher; e
e) Tânia Nunes Galvão Verri.
Art. 3º A Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial é presidida pelo(a) Diretor(a)
do Departamento do Patrimônio Imaterial - DPI e composta pelos(as) seguintes 7 (sete)
conselheiros(as):
I - Conselheiro(a) representante da Associação Nacional de História - ANPUH;
II - Conselheiro(a) representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;
III - Conselheiros(as) representantes da sociedade civil:
a) Alessandra Ribeiro Martins;
b) Givânia Maria da Silva;
c) Joaquim Paulo de Lima Kaxinawá;
d) Luciana Gonçalves de Carvalho; e
e) Márcia Genésia de Sant'Anna.
Art. 4º A Câmara Setorial da Arqueologia é presidida pelo(a) Diretor(a) do
Centro Nacional de Arqueologia - CNA e composta pelos(as) seguintes 7 (sete)
conselheiros(as):
I - Conselheiro(a) representante da Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB;
II - Conselheiro(a) representante da Associação Brasileira de Antropologia - ABA;
III - Conselheiro(a) representante do Ministério dos Povos Indígenas;
IV - Conselheiro(a) representante da Fundação Cultural Palmares;
V - Conselheiro(a) representante do Ministério da Igualdade Racial;
VI - Conselheiros(as) representantes da sociedade civil:
a) Ricardo Oriá;
b) Cristovam Buarque.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 200, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no
Diário Oficial
da União
de
13 de
janeiro de
2023
e o
processo SEI
nº
01450.003121/2025-34, resolve:
Designar o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
SIAPE nº 3371290, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, UORG 532, na Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio,
do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, deste Instituto.
LEANDRO GRASS

                            

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