DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 201, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003518/2025-26, resolve:
Designar o servidor DANIEL RAMOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1027118, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 746, da
Coordenação de Diversidade Linguística, do Departamento do Patrimônio Imaterial - DPI,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 22 de
abril de 2025 a 30 de abril de 2025, ficando dispensada a servidora THAISA LUMIE
YAMAUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 202, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003614/2025-74,
resolve:
Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278,
para exercer o encargo de substituta da Assessora de Relações Internacionais, código FCE
1.13, UORG 703, do Gabinete da Presidência do Iphan, no período de 22 de abril de 2025
a 30 de abril de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado o servidor RICARDO MEDEIROS COELHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3126945, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 203, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003573/2025-16, resolve:
Dispensar, a servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1068710,
do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, UORG 768, da Divisão da
Assessoria Internacional, do Departamento do Patrimônio Imaterial - DPI, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 204, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003573/2025-16,
resolve:
Designar a servidora SABRINA CRISTINA QUEIROZ SILVA, matrícula SIAPE nº
1109833, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, UORG
768, da Divisão da Assessoria Internacional, do Departamento do Patrimônio Imaterial -
DPI, deste Instituto, no período de 22 de abril de 2025 a 01 de maio de 2025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 205, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria
MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01450.002773/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, o servidor PAULO ALVES
FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3222886, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 206 DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000110/2025-78,
resolve:
Designar a servidora RAQUEL FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
2086253, para o cargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, CCE 1.07, UORG 611, da
Divisão Administrativa, da Superintendência do IPHAN no estado do Piauí, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora VIVIAN DE
RAMOS MOURA MAGGI, matrícula SIAPE nº 1527747, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 208, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e em atendimento
às adequações estabelecidas pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, e o processo nº
01450.003180/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG ao servidor LINCON RODRIGO HENKE, matrícula SIAPE nº 1683777,
ocupante do cargo de Analista I, Classe C, Padrão II, da Coordenação-Geral de Logística,
Convênios e Contratos - CGLOG, do Departamento de Planejamento e Administração, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003591/2025-06, resolve:
Nº 209 Designar a servidora DANIELI HELENCO, matrícula SIAPE nº 2952327, para exercer o cargo
de substituta eventual de Diretora, código CCE 1.15, UORG 539, do Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Nº 210 Designar o servidor VINÍCIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, para
exercer o cargo de substituto de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, UORG 712, da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período
de 22 a 27 de abril de 2025 e nos dias 01 e 02 de maio de 2025, dispensando a servidora
DANIELI HELENCO, matrícula SIAPE nº 2952327 no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 211, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar o servidor PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE
nº 3371290, para o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05, UORG 776, do
Serviço de Gestão de Programas de Fomento e Incentivo ao Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Fomento e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação - DAFE, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando
dispensada a servidora MARTINA AHLERT, matrícula SIAPE nº 1925487, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.0001792025-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES, matrícula Siape nº
224926, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora Executiva código CCE
1.15 da Diretoria Executiva, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 75, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância
com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIANE ELOI FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3437515, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Repressentação Regional da Fundação Cultural Palmares, no Estado de São
Paulo, código CCE 1.10, no período de 22 a 25 de abril de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.723, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o art. 3º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 7º e os incisos I,
IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o
que consta no Processo nº 67000.003362/2025-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO
KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, a fim de realizar viagem oficial à cidade
de Paris, República Francesa, com vistas a participar da 55ª edição do Salon du Bourget, no
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