DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.307, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n°
23278.003092/2025-91, datado de 01/04/2025, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 20/04/2025, ao
servidor RAIMUNDO CEZAR CRUZ, matrícula SIAPE nº 1552886, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, nível 3, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador,
com fundamento no Inciso II do §1º do Art. 40 da CRFB/88, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, com base no § 4º do art. 26 da EC 103/2019.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 442 - Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor EDVÂNIO CAMPOS MAC E D O,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2401388, da função
de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.250459.2025-21).
Nº 443 - Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1157868,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.251301.2025-08).
Nº 444 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 364, de 26 de março de 2025, publicada no DOU
de 27 de março de 2025, seção 2, página 17, que dispensa o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2248827,
da função de Chefe do Núcleo de Licitações, Código FG-1, no âmbito do Instituto Federal
Baiano - Campus Valença. ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA
RIBEIRO"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 20/3/2025, o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA
RIBEIRO". (Processo 23336.250528.2025-06).
Nº 445 - Designar a servidora RITA DE CASSIA SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055539, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, para o biênio 2025-2027, (Processo
23333.251301.2025-08).
Nº 446 - Designar a servidora EDNA DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3012211, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Licitações, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250459.2025-
21).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 580, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001059/2025-87, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 22/04/2025, Aposentadoria Voluntária ao (a)
servidor (a) KARLA PAOLA PICOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, matrícula SIAPE ****15, código de vaga
213771, lotado (a) no Campus Rio do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da
remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso de I, II, III e IV e§ 2º inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (049034).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 722, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15 / 01 / 2024, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16 / 01 / 2024, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000616 / 2025-11, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 302 / 2025 - PORT / REIT (11.01.18.56) de
28 / 02 / 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 10, em 06 / 03
/ 2025, retificada pela Portaria nº 602 / 2025 - PORT / REIT (11.01.18.56) de 07 / 04
/ 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 21, em 08 / 04 / 2025,
referente à nomeação em caráter efetivo de VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS::
Onde se lê:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe
/ 
Nível
/
Padrão
.Cód. de Vaga
. .VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS
.701 
-
Médico
Veterinário
.EI 01
.987320
Leia-se:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe
/ 
Nível
/
Padrão
.Cód. de Vaga
. .VICTORIA CRISTINA DOS SANTOS
.701 
-
Médico
Veterinário
.EI 01
.1091548
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 723, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15 / 01 / 2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16 / 01 / 2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001509 / 2025-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09 /
2023 de 15 / 02 / 2023, publicado no DOU de 16 / 02 / 2023, homologado através do
Edital nº 76 / 2023 de 13 / 06 / 2023, em regime de 40 horas semanais, conforme
segue:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe / Nível / Padrão
.Cód. de Vaga
. .ÁUBIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA
.701
- 
Técnico
de
laboratório-Informática
.DI / 01
.966667
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 724, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001401/2025-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital do IFSC
(Aproveitamento) nº 05/2024 de 28/06/2024, homologado através do Edital nº 40/2024,
publicado no DOU em 07/11/2024, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe / Nível / Padrão
.Cód. de Vaga
. .LUIS RICARDO BASTOS DA SILVA .701 
-
Assistente 
em
Administração
.DI/01
.964180
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001659/2025-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe / Nível/ Padrão
.Cód. de Vaga
. .MARINA MOREIRA
.701 - Pedagogo
.EI/01
.983403
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 726, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001490/2025-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. .Candidato
.Grupo / Cargo
.Classe
/ Nível
/
Padrão
.Cód. de Vaga
. .MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
.707/001 - Professor EBTT-
Informática-Programação 
de
Sistemas e Programação Web-
20 H
.DI/101
.683303
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 729, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001400/2025-73, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação na campus Fraiburgo, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do
Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme
segue:
. .Candidato
.Grupo/Cargo
.Classe/
Nível/Padrão
.Cód. de Vaga
. .CAMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
.701 
-
Tecnólogo-Formação
Processos Escolares
.EI/01
.986698
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER