DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA GAB/BLU Nº 118, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO DUTRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****456, de exercer a função de Chefe
de Gabinete (FG 02) do Campus Blumenau do IFC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22/04/2025.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA GAB/BLU Nº 120, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DUTRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****456, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador TITULAR da Gestão de Contratos (Código FG-03) do IFC -
Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/04/2025.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.021, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 867, de 04.04.2025, publicada no DOU de
07.04.2025, seção 2, página 22, referente à concessão de Aposentadoria Voluntária a
ELIZABETH PREMOLI AZEVEDO, matrícula SIAPE 270541, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 4º da Emenda
Constitucional 103/2019", leia-se "com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
4º da Emenda Constitucional 103/2019".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Processo 23148.000906/2025-11 -
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 734, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23238.001353/2025-13,
resolve:
Art. 1º O servidor Laurício Bighelini da Silveira - matrícula Siape nº 1216963 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 938/IFG, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000975/2025-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora SORAYA BIANCA REIS DUARTE
GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1804077, SIAPECAD nº 01581421, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado pela Universidade de Barcelona, na cidade
de Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art.
4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 05/05/2025 a 05/05/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 939/IFG, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000233/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor OBERDAN QUINTINO DE ATAIDES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1286246, SIAPECAD nº
01580744, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Saneamento do Câmpus Formosa, UORG-871, ficando seu exercício vinculado à
UORG-59. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 944/IFG, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000233/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS SILVA PINTO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146000, SIAPECAD nº 02325739, para
exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Saneamento do Câmpus Formosa, UORG-871. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.612/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000197.2025-46, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL MARTINS CHAVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2047026, SIAPECAD nº
01831253, lotado e em exercício no(a) Campus Sinop, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Sinop, UORG-91. Efeitos a partir de 20 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.613/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.000315.2025-95, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1652602, SIAPECAD nº 01418403, lotado e em exercício no(a)
Campus Alta Floresta, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Alta Floresta,
UORG-75. Efeitos a partir de 20 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.614/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23753.000201.2025-66, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO AMERICO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784210, SIAPECAD nº
01559738, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, do cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Campus Tangará da Serra, UORG-83. Efeitos a partir de 20 de abril
de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.615/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23197.000650.2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826300, SIAPECAD nº
01605494, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Gabinete, Planejamento e
Desenvolvimento Institucional do Campus São Vicente, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02,
do(a) Campus São Vicente, UORG-14. Efeitos a partir de 20 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.616/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000545.2025-68, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GILIARD BRITO DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758470, SIAPECAD nº
01532708, lotado e em exercício no(a) Campus Confresa, do cargo de Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Campus Confresa, UORG-46. Efeitos a partir de 20 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.617/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000514.2025-27, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1760950, SIAPECAD nº 01533697,
lotado e em exercício no(a) Campus Cáceres, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a)
Campus Cáceres, UORG-16. Efeitos a partir de 20 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.618/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23788.000411.2025-57, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VALDENOR SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300092, SIAPECAD nº
02059800, lotado e em exercício no(a) Campus Guarantã do Norte, do cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Campus Guarantã do Norte, UORG-99. Efeitos a partir de 19 de abril de
2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.619/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.000483.2025-71, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FREDERICO FERREIRA MARTINS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794166, SIAPECAD nº
02073056, lotado e em exercício no(a) Campus Primavera do Leste, do cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste, UORG-67. Efeitos a partir de 19 de abril
de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES