DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.637/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000351.2025-63, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1410392, SIAPECAD nº
02294348, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Sorriso. Efeitos a partir de 19 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.649/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000847.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON FABRICIO MARTINS, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2782428, SIAPECAD nº 01740285, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Várzea Grande, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Várzea
Grande. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.651/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000465.2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152593,
SIAPECAD nº 01932580, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Rondonópolis, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, UORG-56, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.652/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000574.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ OTAVIO ABI ACL ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1010909, SIAPECAD nº
02475640, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para
exercer a função de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em
Sistema de Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 433, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CID DIAS FERRAZ MACHADO, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0581365, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 236, de 6 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 2019.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Nº 426 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS Nº 001/2022 - CCP- IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22
de junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 0951971, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 70, de 31 de janeiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2020.
Nº 427 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CARLOS HENRIQUE DELMIRO DE ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS Nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22
de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 0205307, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 860, de 3 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024.
Nº 428 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALEXANDRE ALONSO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS Nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 0838953, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI Nº 68, de 30 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025.
Nº 430 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAGNO MIRANDA GOMES, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS Nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 954142, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 431 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FERNANDO HENRIQUE FIIRST DOS SANTOS PORTO, habilitado em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS Nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de junho de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 0607348, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta Nº 8/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 24 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1852/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008374/2025-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor YURI EWERTON SILVA NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2390630, SIAPECAD nº 02142335, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em
Saneamento Ambiental do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de
março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.855/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007542/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2796893, SIAPECAD nº 01605135, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração
do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.856/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007542/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274263, SIAPECAD nº
02487562, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração do Campus Altamira, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 22/04/2025 até 22/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.857/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001475/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2545962, SIAPECAD nº 02242748, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em
Gestão Hospitalar do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.858/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001475/2025-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1326825, SIAPECAD nº 01197568, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer
a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar do
Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
22/04/2025 até 22/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.860/IFPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto
de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art.
16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1686/IFPA, de 08 de abril de 2025, publicada no
DOU dia 09/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Gen. Designação de Comissão de Pad
do(a) interessado(a) JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO E OUTROS.
Onde se lê:
"- LÍDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 1216028, Administradora, MEMBRO. "
Leia-se:
"- LÍDIA COSTA DA SILVA
ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, Técnica de
Laboratório, MEMBRO."
ANA PAULA PALHETA SANTANA