DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3061/IFPR, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006499/2025-99, resolve:
Dispensar a servidora ROSANA DE FATIMA SILVEIRA JAMMAL PADILHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802675,
SIAPECAD nº 01579697, lotada no(a) Campus Paranaguá, da função de Coordenadora de
Curso do Mestrado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir de 18 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.140/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006509/2025-96, resolve:
Dispensar o servidor FABIO BARTOLOMEU SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1100879, SIAPECAD nº
02333176, lotado no(a) Campus Paranaguá, da função de Coordenador de Curso de
Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.141/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006556/2025-30, resolve:
Designar a servidora CAROLINE DORADA PEREIRA PORTELA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974954, SIAPECAD nº
01758988, lotada no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenadora de
Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.144/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006557/2025-84, resolve:
Designar o servidor FABIO BARTOLOMEU SANTANA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1100879, SIAPECAD nº
02333176, lotado no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador de
Curso do Mestrado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Sociedade, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 888, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.002952.2025-74, de 1º de abril de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
NELSON SILVEIRA VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 1104734, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga
0214287, Classe Titular, Padrão 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º,
inciso I, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de adicional por tempo de serviço,
determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e
Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação -
RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que
a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 890, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº 23136.000819.2025-01, de 14 de abril de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 833/2025 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula Siape nº
1205052, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 891, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.001804.2025-32, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à LUIZ
EDUARDO LIMA DE MELO, Matrícula Siape nº 277373, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214053, Classe D-V,
Nível 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento no Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por
cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990,
observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001,
e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001;
da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20,
§ 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio
da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23093.000951.2025-
59, de 15 de abril de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme
quadro a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.V I N C U L AÇ ÃO
.
.1263919
.Felipe Bento de Albuquerque
.FUC-001
.Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CARINA TONIETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2282286, lotada no Campus Ibirubá do IFRS, pelo período de 20/05/2025 a 05/06/2025
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para intercâmbio de estudos  na Universidad Autónoma del Estado de México, em
Toluca, México, nos termos do Processo nº 23366.000074/2025-69.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 179, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CÍNTHIA GABRIELY
ZIMMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1934288, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de
08/05/2025 a 16/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho
na Regeneron International Science and Engineering Fair, em Columbus, Estados Unidos
da América, nos termos do Processo nº 23365.000294/2025-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 28, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publi-cada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Julio Americo Faitao, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tec-nológico, Siape nº 2790376, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Logística do Campus Erechim, Código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria
nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Julio Americo Faitao, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Siape nº 2790376, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Vendas do Campus Erechim, Código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 618, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23272.000205/2025- 57, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) CASSIA DO CARMO
ANDRADE LISBOA, Matrícula SIAPE nº. 1865747, ocupante do cargo de PEDAGOGO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2025 a
24/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e com
passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA