DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.247 Retificar a Portaria Nº 844, de 14 de março de 2025, que nomeia MICAEL
SIQUEIRA MENDES, habilitado em concurso público, posição 05, instituído pelo Edital no
05/2024, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no IFSC, Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro.
Onde se lê: "código de vaga 086859"
Leia-se: "código de vaga 0868539"
Nº 1.248 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUANA DE
GUSMAO SILVEIRA, Docente, Siape nº 1039618 , lotada no Câmpus Garopaba, para
participação de Intercâmbio e Missões no VIII Congresso Internacional de História, Arte e
Literatura,
na Universidade
de Salamanca,
em
Salamanca -
Espanha (Edital
nº
16/2024/PROPPI). O afastamento com trânsito incluso será de 11/06/2025 a 21/06/2025.
Processo nº 23292.010773/2025-28.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.010 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2025, o servidor Wendel Menezes Ferreira,
matrícula SIAPE 1518667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração -
CCTIADM/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.011 - Art. 1º Designar, a partir de 15/04/2025, a servidora Elisania Santana de
Oliveira, matrícula SIAPE 1936606, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Administração - CCTIADM/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.013 - Art. 1º Dispensar, a servidora Josefa Gilvânia Barbosa Souza Rodrigues,
matrícula SIAPE 1175270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Ciências Humanas, Sociais e das Linguagens -
CCHSL/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.032 - Art. 1º Designar a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE 3010662,
para substituir, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, a Gerente de Ensino - GEN/DG,
Campus Socorro, código CD-04, servidora Cláudia Cardinale Nunes Menezes, ausente por
motivo de motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.034 - Art. 1º Designar, a partir de 16/04/2025, a servidora Nara de Carvalho e Silva,
matrícula SIAPE 1580360, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Procuradora Educacional Institucional - PEI/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.035 - Art. 1º Designar, a servidora Iara Vanessa Mafra Moura Bichara, matrícula SIAPE
2888107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função
de
Coordenadora
de
Ciências
Humanas,
Sociais
e
das
Linguagens
-
CCHSL/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.038 - Art. 1º Interromper a pedido, a partir de 02/04/2025, considerando o processo
SEI nº 23289.000776/2022-60, o afastamento para participação em programa de pós-
graduação stricto sensu no exterior da servidora Ana Cecília Campos Barbosa, matrícula
SIAPE 1458921, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Nível/Padrão 016, do
quadro permanente desta Instituição de Ensino, Campus São Cristóvão, concedido através
da Portaria IFS nº 3563, de 14 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 299, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 3/2025 - BSCCAMPUS, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR, matrícula
Siape 123****, da função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso,
código FG-05, a partir de 21-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 301, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
página 01, e, considerando o Memorando
Eletrônico nº 3/2025 - BSCCAMPUS,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape
142****, para a função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso,
código FG-05, a partir de 22-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001436.2021-13, resolve:
Nº 485 - DISPENSAR, a partir de 17.04.2025, a servidora LUCIANA DE ABREU NASCI M E N T O,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2172838, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC, deste
Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 489 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES MARCUSSO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3995478, para exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor MARCUS FERNANDES
MARCUSSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3995478, na função de COORDENADOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - MESTRADO PROFISSIONAL, código FCC,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 07.04.2025.
Nº 493 - DISPENSAR, a partir de 07.04.2025, o servidor MARCUS FERNANDES MARCU S S O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3995478, de exercer
a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO E DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02,
deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER AVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 706, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi,
matrícula SIAPE nº 1476086, CPF ***.***.538-88, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23-04-
2025 a 08-05-2025, para participar do Programa de Mobilidade e Treinamento Erasmus
KA171-2023, na Universidade de Barcelona, em Barcelona - Espanha, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005223/2025-12).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 560 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor MARIO HENRIQUE G U E D ES
LADOSKY, Matrícula SIAPE Nº. 2082690, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar
Estágio Pós-Doutoral em Sociologia no Colégio de México, na cidade do México - México,
durante o período de 02/01/2025 a 27/06/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.091120/2024-77).
Nº 561 - Autorizar o afastamento de longa duração da servidora MICHELLY PEREIRA DE SOUSA
CORDÃO, Matrícula SIAPE Nº. 3633627, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, lotada na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta
Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral no Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, durante o período de 01/09/2025 a
31/08/2026, com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.093026/2024-52).
Nº 562 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RICARDO SOUSA
SILVESTRE, Matrícula SIAPE Nº. 1548695, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para os
seguintes eventos: 1 - participar da 2ª Conferência sobre Deus e Consciência nas Tradições
Indianas em Rishikesh - India; 2 - participar do 1º encontro com bolsistas indianos participantes
do Paper Incubator do Projeto Conceitos de Deus e a Variedade de Teísmos nas Tradições
Indianas, no Hindu College, Delhi - India; 3 - Realizar visita acadêmica no Departamento de
Filosofia da Universidade de Delhi - India, durante o período de 05/04/2025 a 25/04/2025, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens no cargo. (processo nº 23096.011472/2025-38).
Nº 564 - Conceder pensão temporária a HELOISA PEREIRA ROLIM, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Fabio Campos
Rolim, ocorrido em 15/03/2025, matrícula SIAPE nº 332144, cargo ocupado: Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei
13.846/2019). (processo nº 23096.019770/2025-76).
Nº 565 - Conceder pensão temporária a HEITOR GUSMÃO ROLIM, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Fabio Campos
Rolim, ocorrido em 15/03/2025, matrícula SIAPE nº 332144, cargo ocupado: Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei
13.846/2019). (processo nº 23096.019779/2025-87).
Nº 566 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOÃO ARTHUR BRUNET
MONTEIRO, Matrícula SIAPE Nº. 2144237, Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, para participar da Conferência Internacional: 17th International
Conference on Computer Supported Education (CSEDU 2025), em Porto - Portugal, durante o
período de 28/03/2025 a 06/04/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.006247/2025-80).
Nº 568 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA MÔNICA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1659789, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais, para participar de Missão Internacional de atividade humanitária junto a ONG
Fraternidade Sem Fronteiras, na Aldeira Muzumuia - Província de Gaza - Distrito de Chókwè -
Moçambique, durante o período de 10 a 22 de abril de 2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.017309/2025-89).
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