DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 620, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23277.000085/2025-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ALINE MI R A N DA
CARDOS, Matrícula SIAPE nº. 1747256, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/05/2025 a
24/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e com
passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 623, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23271.000137/2025- 36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) IAGO SANTOS
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 2293225, ocupante do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O
AREA, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
09/05/2025 a 24/05/2025, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com
diárias e com passagens).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 484 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2597217).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA GORETH ARAUJO REIS, SIAPE nº 1815053,
Pedagogo(a), está nomeado(a), até 4/4/2025, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 485 - Tendo em vista o Despacho nº 158/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2597235).
Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIO HENRIQUE BRAVIM CALDEIRA, SIAPE nº
2297959, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido
a partir de 1/4/2025, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 486 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2597240).
Art. 1º O(A) servidor(a) GUILHERME ADRIANO WEBER, SIAPE nº 3305553,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/4/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de
Edificações (CCEDIF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Este mandato Pro Tempore tem duração de 90 (noventa) dias, para que
seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme
definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº
1308791).
Nº 487 - Tendo em vista Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2597299).
Art. 1º O(A) servidor(a) CICERO FELIX DA SILVA, SIAPE nº 1289397, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/4/2025, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFR O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 608 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o
Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2618466).
Art. 1º O(A) servidor(a) LARISSA CRISTINA TORREZANI STARLING REINICKE, SIAPE
nº 2352125, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em
Zootecnia (CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Este mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano, para que seja
realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Nº 609 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2618909).
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIA DE SOUZA LOPES BASSO, SIAPE nº 1248148,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Nº 610 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2618940).
Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ARAUJO BRANDAO, SIAPE nº 3332619, Assistente
em Administração, está designado(a), a partir de 22/4/2025, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Pós-Graduação (CPOSG), código FG-3, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 611 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004757/2025-81.
Art. 1º O(A) servidor(a) ISIS LAZZARINI FORONI, SIAPE nº 2046612, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 14/4/2025, da
Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Zootecnia
(CCBZ), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores, resolve:
Art. 1º
O(A) servidor(a)
ANDRÉ RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, SIAPE n.º 1231013, está nomeado(a), no período de 22 a 28/04/2025, ao
Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 143/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica
a servidora Darlene Mary Campos,
Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2325264, exonerada do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao
Ensino - Substituta do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE
PORTARIA Nº 144/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica a servidora Adriani Reboucas Gomes, Administradora, SIAPE
2390198, nomeada para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais da
titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituta do Campus
Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MONNIKE YASMIN RODRIGUES DO VALE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.239 Dispensar, a partir de 13/04/2025, o servidor FERNANDO CESAR MELO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 1638809, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas
do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG1.
Nº 1.240 Dispensar, a partir de 11 de abril de 2025, a servidora ADRIANA MURARA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2206239, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de
Hospedagem - FCC.
Nº 1.241 Dispensar, a partir de 22/04/2025, o servidor FERNANDO ROBERTO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 1817710, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção
e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.242 Designar, a partir de 22/04/2025, o servidor GLAUCIO LUIS WACHINSKI, matrícula
SIAPE nº 2942618, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 1.243 Designar o servidor RONALDO AUGUSTO CUNHA, matrícula SIAPE nº 3444942,
para a função de Coordenador de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis - FG1.
Nº 1.244 Dispensar o servidor MARCIO WATANABE, Siape 1815599, da função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Gaspar - FG 02.
Nº 1.245 Designar o servidor LEÔNIDAS JOÃO DE MELLO JUNIOR, 1814164, para a função
de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Gaspar - FG 02.
Nº 1.246 Nomear em caráter efetivo RICHARD WELLINSON BALDOINO GOTERRA, habilitado
em concurso público, posição 07 reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, instituído
pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023,
homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de
31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga n° 0960410 vago por POSSE EM OUTRO
CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 542, publicada no DOU em 21 de fevereiro
de 2025.
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