DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 569 - Conceder retroativo de Abono de Permanência a(o) servidor(a) aposentado(a)
FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1024213, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de 16/12/2021 a 09/12/2024
(data anterior à publicação da portaria de aposentadoria), conforme PARECER SEI Nº
61/2025/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH. (processo nº 23096.009132/2025-47)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 573 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SIMONE SOUZA
CUNHA DA SILVA, matrícula siape: 2384148, Cargo: Revisor de Textos, com lotação na
Editora Universitária da Universidade Federal de Campina Grande, para participar do II
Congresso Internacional de Humanidades UAb (HumUAb2025), na Universidade aberta, em
Lisboa - Portugal, durante o período de 02/06/2025 a 06/06/2025, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (atendendo ao PARECER SEI Nº 107/2025/CLN-SRH/DIR-
SRH, e no que consta no processo nº 23096.013319/2025-45)
Nº 575 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em Direção pro tempore
do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité, da Universidade Federal de Campina
Grande, com efeito a partir de 16 de abril de 2025. (processo nº 23096.004973/2025-68)
.
.SERVIDOR
.SIAPE
.CARGO DE DIREÇÃO pro tempore/CES/UFCG
. . JOSÉ JUSTINO FILHO
.2193311
.(CD-03) - Diretor do Centro de Educação e Saúde / Diretor do
Campus de Cuité - PB
. .MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO
.1475028
.(CD-04) - Vice-Diretor do Centro de Educação e Saúde / Vice-
Diretor do Campus de Cuité - PB
Art. 2º - Remover os exercícios dos servidores supracitados para a Unidade
Organizacional de Origem
Nº 576 - Designar RAMILTON MARINHO COSTA, Matrícula Siape: 337298, Cargo: Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, no Cargo de
Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com efeito a partir de 17 de abril de 2025, para um
mandato de 04 (quatro) anos. (processo nº 23096.004973/2025-68)
Art. 2º - O Servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de
DIRETOR DO CAMPUS DE CUITÉ-PB
Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º
desta portaria.
Nº 577 - Dispensar o servidor LUIZ SODRÉ NETO, Matrícula Siape: 1809899, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função gratificada de (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade
Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com
efeito a partir de 16 de abril de 2025. (processo nº 23096.004973/2025-68)
Nº 578 - Designar LUIZ SODRÉ NETO, Matrícula Siape: 1809899, Cargo: Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, no Cargo de
Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com efeito a partir de 17 de abril de 2025, para um
mandato de 04 (quatro) anos. (processo nº 23096.004973/2025-68)
Art. 2º - O Servidor supracitado estará investido cumulativamente no cargo de
VICE-DIRETOR DO CAMPUS DE CUITÉ-PB.
Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º
desta portaria.
Nº 579 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ANDREZA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES, junto a
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 11/04/2025 a 10/10/2025, (contrato nº 010/2025).
(processo nº 23096.013215/2025-31)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 582 - Dispensar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, matrícula siape: 336520, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, das Funções não Gratificadas de Recenseador Institucional e Procurador
Educacional Institucional da Unidade Gestora SIAFI (158195) da Universidade Federal de Campina
Grande, com efeito a partir de 14 de abril de 2025. (processo nº 23096.021844/2025-34)
Nº 583 - Designar a servidora MARIA CREUZA BORGES DE ARAÚJO, matrícula siape: 1281054,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer as Funções não Gratificadas de Recenseador Institucional e Procurador
Educacional Institucional da Unidade Gestora SIAFI (158195) da Universidade Federal de Campina
Grande, com efeito a partir de 15 de abril de 2025. (processo nº 23096.021844/2025-34)
Nº 581 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO BATISTA DOS
SANTOS, matrícula siape: 332129, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe E, Padrão: 19, código de vaga:
256076, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais
desta Universidade, com amparo legal no Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.015152/2025-57)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 614, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Revogar os efeitos da Portaria 382 de 06 de março de 2023, publicada no
DOU em 09 de março de 2023, seção 02, pág: 27, a partir de 10 de março de 2025,
que autorizava a cessão do servidor TIAGO GONÇALVES PEREIRA ARAUJO, matrícula
Siape: 1640581, cargo: Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional. (processo nº 23096.019253/2025-05)
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 10 de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS/SRH DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 615 - Dispensar o servidor MARCIO FRAZÃO CHAVES, matrícula siape: 1636251, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
do Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR INSTITUCIONAL DA REITORIA DA UFCG, com
efeito em 16 de abril de 2025. (processo nº 23096.021572/2025-72)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade
Organizacional de Origem.
Nº 616 - Designar o servidor JOSÉ JUSTINO FILHO, matrícula siape: 2193311, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR INSTITUCIONAL DA REITORIA DA
UFCG, com efeito em 17 de abril de 2025. (processo nº 23096.021572/2025-72)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto
no Art. 1º desta Portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 715 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1537/2024-R, publicada no DOU em 17/12/2024,
Seção 2, pág. 19, referente à concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a VIVIANE
BORZINO MENDONÇA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor CESAR
CARNEIRO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 295123, na seguinte forma:
onde se lê: "...VIVIANE BORZINO MENDONÇA...";
leia-se: "...VIVIANNE BORZINO MENDONÇA...", com efeitos a partir de
10/06/2024, ficando ratificados os demais termos.
(Processo digital nº 23068.042887/2024-18)
Nº 716 - Exonerar, a pedido, RENATA DALMASCHIO DALTOE, matrícula SIAPE nº 1649136,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS, a partir de 02/05/2025, com fundamento no inciso
I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.017427/2025-24)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 696/2025-R, publicada no DOU em 16/04/2025,
Seção 2, Pág. 27,
onde se lê: "...JUMARA SERAFHIM PEDRUZZI...";
leia-se: "...JUMARA SERAPHIM PEDRUZZI...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.051 - Dispensar, a pedido, ROSANE VASCONCELOS ZANOTTI, matrícula SIAPE nº
1509432, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Publicidade e
Propaganda, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 22/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.014838/2025-68)
Nº 1.052 - Designar ROSANE VASCONCELOS ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1509432, para
exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo Inovador, FG-01, da estrutura
do(a) Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
( Processo nº 23068.015884/2025-84)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 851, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do
Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do
Processo nº 23069.155548/2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCELA VIRGINIA THIMOTEO DA SILVA
Matrícula Siape nº: 1828744
Cargo: Arquivista
Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE)
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021
e da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA