DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 985, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de
15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.158014/2025-99; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 21/05/2025,
NILSON BRANDALISE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1524009, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, nível
Mestrado Profissional, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 998, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral daUniversidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do
Instituto de Humanidades e Saúde da UFF; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.162617/2025-95; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/05/2025, EDSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1822526, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LÚCIA ABRAHÃO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM RECHERCHE
AVEC 2025, em Sherbrooke, Canadá, de 10/05/2025 a 18/05/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162951/2025-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL CARDOSO MORAES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF
ILLINOIS CHICAGO (UIC), em Chicago, Estados Unidos, de 20/05/2025 a 29/05/2025,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Proc. 444255/2024-9 - passagens e diárias). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.159740/2025-29).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDER FERNANDES MONICA,
Professor do Magistério Superior, para participar da FERIA INTERNACIONAL DEL LIBRO
DE BOGOTA (FILBO), em Bogotá, Colombia, de 04/05/2025 a 08/05/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.160396/2025-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERIKA VANESSA MOREIRA
SANTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do XX ENCUENTRO DE
GEOGRAFIAS DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE - EGALC, na Cidade do México, México,
de 15/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Processo 408482/2023-
0 - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156638/2025-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GERALDO COSTA JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, para participar da 3E CONFERENCE 2025 - ECSB ENTREPRENEURSHIP
EDUCATION, em Munique, Alemanha, de 18/05/2025 a 25/05/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161207/2025-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA LAGE
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF
ILLINOIS CHICAGO (UIC), em Chicago, Estados Unidos, de 21/05/2025 a 29/05/2025,
trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PQ - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º
- V. (Proc. 23069.159210/2025-81).
AUTORIZO 
O
AFASTAMENTO 
NO 
EXTERIOR
de 
MARIA
LÍVIA 
DO
NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM
RECHERCHE AVEC 2025, em Sherbrook, Canadá, de 10/05/2025 a 24/05/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157662/2025-
28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ
Y RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 08/07/2025 a
20/07/2025, trânsito incluso, sendo: de 08 a 10/07, para participar da FUTURES 2025
CONFERENCE
ARTIFICIAL INTELLIGENCE
IN EDUCATION;
e
de 11
a 20/07,
para
Intercâmbio no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), em Lisboa, Portugal, com
ônus UFF/FEC (Projeto 5164 "Projeto de Extensão e Pesquisa NITS" - passagens e
diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.155265/2025-11).
AUTORIZO 
O
AFASTAMENTO 
NO 
EXTERIOR 
de
PABLO 
GUTIERREZ
BARRIENTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do BEYOND UN I FO R M
HYPERBOLICITY I: HIGHER RANK ACTIONS, RANDOM WALKS AND HOLOMORPHIC
DYNAMICS
AND
BEYOND
UNIFORM 
HYPERBOLICITY
II:
UNSTABLE
ENTROPY,
GENERALIZED U-GIBBS MEASURES AND CLASSIFICATION COMPLEXITY, em Trieste, Itália,
de 31/05/2025 a 14/06/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Projeto Universal -
passagens) e FAPERJ (Bolsa JCNE - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.160784/2025-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO ANTONIO PINHEIRO
CORREA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIX CONGRESO DE LA
SOCIEDAD ARGENTINA DE ESTUDIOS LINGUISTICOS (SAEL), em San Juan, Argentina, de
06/05/2025 a 11/05/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.161472/2025-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 15/05/2025 a
30/05/2025, trânsito incluso, sendo: de 15 a 19/05, para visitas científicas ao
DEUTSCHES MUSEUM, ao BMW WELT e à BAYERISCHE STAATSBIBLIOTHEK; de 20 a
24/05, para participar da 3E CONFERENCE 2025 - ECSB ENTREPRENEURSHIP EDUCATION,
em Munique, Alemanha; de 25 a 26/05, para visitas científicas ao ETH-BIBLIOTHEK e ao
SWISS SCIENCE CENTER TECHNORAMA, e; de 27 a 30/05, para intercâmbio na ZURICH
UNIVERSITY OF TEACHER EDUCATION, em Zurique, Suíça, com ônus UFF/FEC (Projeto
FEC 4366 - diárias, passagens, inscrição e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - Inciso
IV. (Proc. 23069.158514/2025-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VANESSA DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITATEA BABES - B O LY A I ,
em Cluj-Napoca, Romênia, de 12/05/2025 a 22/05/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado (Erasmus+/Universidade Babeş-Bolyai - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.161694/2025-28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS NUNES HENRIQUE SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 07/06/2025 a 21/06/2025, trânsito
incluso, sendo: de 07 a 10/06, para intercâmbio na UNIVERSIDADE DE TECNOLOGIA DE
COMPIEGNE, em Compiègne; de 11 a 13/09, para participar do XVIII FÓRUM BRAFITEC, em Paris;
de 
14
a 
17/04,
para 
Intercâmbio 
na
UNIVERSIDADE 
DE
TECNOLOGIA 
DE
BELFORT/MONTBELIARD, em Belfort, e; de 18 a 21/06, para visitas técnicas ao PARQUE DE
TECNOLOGIA eDIH - PARIS-SACLAY e aos LABORATÓRIOS da HUAWEI, em Paris, França, com ônus
CAPES (Programa CAPES-BRAFITEC BRASIL FRANÇA ENGENHARIA TECNOLOGIA-20243459290P -
passagens, diárias e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157909/2025-14).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.098 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUCILIA KATO,
Matrícula nº 1453530/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotada no Instituto de Química, para
"Realizar Missão de Trabalho - Escala Docente AUGM", na cidade de Montevideu/Uuruguai, no
período de 04/05/2025 a 11/05/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019041/2025-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça
Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n. 00065/ 2 0 2 4 / CO N C -
COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo nº 1001266-44.2022.4.01.3500, resolve:
Nº 2.106 - Alterar a Portaria nº 3686/2022, publicada no D.O.U. de 21/09/2022, que
concedeu aposentadoria a SERGIO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 300845/SIAPE, Professor
do Magistério Superior Assistente, lotado na Faculdade de Medicina, para constar,
onde se lê: ''Professor Assistente, Classe B, Nível II'',
leia-se: ''Professor Adjunto, Classe C, Nível 4'', mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.036742/2022-69)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça
Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória n. 00077/ 2 0 2 4 / CO N C -
COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo nº 1037815-82.2024.4.01.3500, resolve:
Nº 2.107 - Alterar a Portaria nº 1102/2018, publicada no D.O.U. de 01/03/2018, que
concedeu aposentadoria a SONIA SANTANA DA COSTA, Matrícula nº 6302325/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, para constar,
onde se lê: ''Professor Associado, Classe D, Nível 1'',
leia-se: ''Professor Associado, Classe D, Nível 3'', mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.103390/2017-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.110 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SONIA
MARIA DE MAGALHAES, Matrícula nº 1639308/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade
de História, para participar de missão de trabalho na Faculdade de Humanidades e Ciências
da Educação na Universidad de La República Uruguay, na cidade de Montevidéu/Uruguai,
no período de 25/05/2025 a 01/06/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás
e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.018221/2025-72)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 142, DE 16 DE ABRIL DE 0205
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei
nº
8.112, de
11
de
dezembro de
1990;
e
o
que consta
no
processo
23422.008280/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor RODRIGO DELFIM GUARIZI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2265923, da Coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia de Energia, código FCC, designado pela Portaria nº 497/2024/GR, publicada
no DOU nº 206, de 23 de outubro de 2024, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 143, DE 16 DE ABRIL DE 0205
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da
Lei
nº
8.112, de
11
de
dezembro de
1990;
e
o
que consta
no
processo
23422.008280/2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 3123850, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Engenharia de Energia, designado pela Portaria nº 252/2024/GR, publicada no DOU nº
131, de 10 de julho de 2024, s. , p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 144, DE 16 DE ABRIL DE 0205
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de
abril de 2014; e o que consta no processo 23422.008280/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor
RODRIGO DELFIM GUARIZI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2265923, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia de Energia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 0205
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª
e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014; e o que consta no
processo 23422.008280/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor JORGE JAVIER GIMENEZ LEDESMA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2152258, para exercer a função de Vice-Coordenador do
Curso de Engenharia de Energia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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