DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.085, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 62/2025 - IFQ, de 11 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora JUNE JANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1942444, da função de Secretária do Instituto de Física e Química. Código: FG-4.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora LIZZIANE TEJO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
1833430, para exercer a função de Secretária do Instituto de Física e Química. Código: FG-4.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Remover, a pedido, o(a) servidor(a) PAULO FREITAS GOMES, Matrícula nº
1969991/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), da Universidade Federal de Jataí (UFJ)
para a Universidade Federal de Goiás (UFG), nos termos do art. 36, Parágrafo único, inciso
III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos
do processo nº 1001139-17.2024.4.01.3507 da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária de Jataí/GO, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.003288/2025-95).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 86, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar SAMARA MARTINS BARBOSA, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Física do Solo, no Departamento de Ciência do Solo - DCS, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
22/4/2025 e término em 22/4/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Moacir de Souza
Dias Junior, Diretor de Unidade de Ensino, conforme PORTARIA Nº 321, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.140, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023, e
considerando o teor do Processo nº 23072.215331/2025-61, resolve:
Art. 1º Rescindir, de acordo o parágrafo 14, do artigo 37 da Constituição
Federal, o contrato de trabalho celebrado entre esta Universidade e o docente Prof. Adolf
Heinrich Horn, matrícula Siape nº 0319979, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Geociências.
Art. 2º Determinar que sejam observadas as disposições legais pertinentes à
rescisão do contrato de trabalho, incluindo os procedimentos administrativos e o
pagamento dos direitos e benefícios devidos ao docente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.295, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.205981/2025-06,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constituciona n.° 103/2019,
aposentar Wagner Ahmad Auarek, matrícula SIAPE n.° 2332803, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível
4, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 38
(trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das
maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.325, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081140/2025-99,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni
Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da
Amsterdam Declaration Partnership Multi-Stakeholder Meeting, em Berlin/Alemanha, no
período de 02/06/2025 a 06/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 310, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1154696, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, da função de Coordenadora na
Coordenação de Gênero e Diversidade (COORDGED) da Diretoria de Acessibilidade, Equidade
e Políticas Afirmativas (DAEP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0001, a partir de 01 de abril de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000836/2025-76.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 313, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Autorizar a contratação de BEATRIZ BATISTA COSTA, para exercer a
função de Professor(a) Substituto(a), titulação conforme formação mínima para o perfil do
código 018, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no
Centro de Ciências Integradas, no curso de Tecnologia em Logística, conforme o Edital n°
014/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2024, publicado no
DOU de 27/08/2024, objeto do Edital de Abertura n° 007/2024, de 04/07/2024, publicado
no DOU de 05/07/2024, em substituição (à)ao titular do cargo, Marcos Lemos Afonso,
licenciado para acompanhamento de cônjuge.
Art. 2º - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 316, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei
8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os
seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023,
publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n°
002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de
14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024.
.
.CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome 
do
Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva 
de
vaga
.Class.
.Código de
Vaga
.Origem da vaga
. .MARIA DE
JESUS
SILVA DE ALENCAR
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Ampla
Concorrência
.41º
.1022413
.Vaga 
proveniente
da
vacância 
da
servidora
Gabriele
Ferreira da
Silva
Monte, Portaria nº 272, de
11 de abril de 2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 317, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder o (a) servidor (a) Cássia Maria Martins Rocha, matrícula SIAPE
1174139, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada na
Superintendência Tecnologia da Informação - STI, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, para exercer a função gratificada na Coordenação de Maturidade -
COMAT, da Coordenação-Geral de Privacidade - CGPRI, da Diretoria de Privacidade e
Segurança da Informação - DEPSI, da Secretaria de Governo Digital - SGD, mediante
percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação (GSISP) no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI, com sede em Brasília - DF, com ônus para o órgão cedente. Dados do
Processo SEI: 23868.001081/2025-27.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º -Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.454 - Designar o servidor EVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE-1677820, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR FRANCIVALDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, por término de
mandato.
Nº 2.459 - Prorrogar até 30 de agosto de 2025, os Mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDMA MAÍRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2135605
e LINCOLN SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-2412415, respectivamente, Diretora da
FACULDADE
DE EDUCAÇÃO
DO
CAMPO, Código
FCC -
nível
único do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ e Vice-Diretor dessa Faculdade.
Nº 2.468 - Reconduzir o servidor CLAUDIO NERY LAMARÃO, matrícula SIAPE-2357771,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2025,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE
GEOLOGIA, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de
tempo integral, nos termos do § 1º. do art. 19 da Lei n. 8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

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