DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA DLCP N° 132, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.032000/2025-34 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IDALVA MARIA DE QUEIROZ HONORATO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO HONORATO PEREIRA FILHO, ocupante do
cargo de MÉDICO, matricula SIAPE n.º 330583, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 25/03/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 133, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.032074/2025-73 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCIA DA ROCHA PETRUCCI , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDSON PETRUCCI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.º 329430, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 28/03/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 136, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.034191/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALAN LADD COSTA DE AQUINO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora JURACY GUEDES DE AQUINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE n.º 333494, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 02/04/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.035723/2025-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÉLIA DE ALMEIDA DANTAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RINALDO FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
INDUSTRIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, matricula SIAPE n.º 336249, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data de
06/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 651, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.008532/2025-83, resolve:
I. Nomear o servidor PEDRO IPIRANGA JUNIOR - 1221113, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Polonês, Alemão e Letras
Clássicas, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 653, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018086/2025-15,
resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LARYSSA MARTINS BORN - 343750, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Capacitação e Qualificação, FG-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LARYSSA MARTINS BORN - 343750, ocupante do cargo de Recepcionista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Normatização, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 654, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006952/2025-25, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI - 2875359, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/PRPI, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 659, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014,
publicada no DOU
de 03.04.2014; e ainda
o que consta no
processo nº
23075.021948/2025-97, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
23075.021948/2025-97, habilitada em concurso público realizado por essa instituição,
homologado em 05.09.2024, para o cargo de Pedagogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 983458.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 660, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019,
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda
o que consta no processo nº 23075.021547/2025-37, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOELINE DE
BARROS LIMA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Pontal do Paraná/PR, na vaga de código nº 865649.  
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 661, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.002787/2025-32, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
WELLINGTON PIVETA OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15.01.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Ensino de Matemática/Matemática, para
o
Departamento de Licenciatura em Ciências Exatas do Setor de Jandaia do Sul, na vaga de
código nº 934589.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Educação para a Ciência e a Matemática.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 662, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta nos processos nº 23075.019135/2025-
37  e 23075.023130/2025-17, resolve:
I. Designar o servidor MARCOS ROGERIO MAFRA - 1544314, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95
- COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Alimentos), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a
nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, no período de 10 de abril de 2025 até a data de publicação em
DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da FCC citada no item I, por
ter exercido a função no período informado, sem efeitos financeiros.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 663, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.001065/2025-61, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULINA
ALEJANDRA SANTANDER PEREZ, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, para o
Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº
263302.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestra em Tocoginecologia. 
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 665, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.019525/2025-15, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
JULIANA ORO - 1864230, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual
do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Orçamento,
Administração e Gestão da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência
Estudantil.
CAMILA GIRARDI FACHIN