DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 697, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.022413/2025-33, resolve:
I. Nomear o servidor FABIO MARCEL ZANETTI - 1756576, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de
Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 704, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021331/2025-71,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EMANUEL NUNES REIS - 3442975, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria
de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
CAMILA GIRARDI FACHIN
PORTARIA UFPR Nº 708, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e ainda o que consta no
processo nº 23075.014734/2025-64, resolve:
Em cumprimento à Decisão Judicial em execução provisória, conforme Processo
Judicial nº 001729-70.2023.4.04.7000, reintegrar o servidor JACSON LUIZ ZILIO, no cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0307830, a ser lotado no
Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor de Ciências Jurídicas, a partir
de 20/03/2025.
CAMILA GIRARDI FACHIN
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE LESEUR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Zootecnia, Setor de
Palotina, no período de 06/06/2025 a 06/07/2025, para realizar Missão à Universidade de
GUELPH, em Guelph/Ontário/Canadá, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº
23075.018335/2025-72)
CAROLINA DANIELSKI AQUINO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 01/05/2025 a 11/05/2025, para trabalho de campo para
pesquisa de doutorado do aluno Leonardo Bachi, em San Juan/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.013420/2025-44)
FERNANDA MOURA D'ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025, para Visita Técnica as
Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra e Porto, em Coimbra e Porto/Portugal, com
ônus limitado.(Processo nº 23075.019030/2025-88)
HENRIQUE MACHADO KROETZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento Centro de Estudos do Mar,
Campus Pontal do Paraná, no período de 30/05/2025 a 08/06/2025, para participar e
apresentar trabalho na 14th International Conference on Structural Safety and Reliability -
ICOSSAR 25, na International Association for Structural Safety and Reliability, em Los
Angeles/Califórnia/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.016441/2025-11)
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geomática, Setor de
Ciências da Terra, no período de 02/06/2025 a 15/06/2025, para realizar visita técnica,
missão, participar e apresentar trabalho no 18º Fórum BRAFITEC, naInstitut Polytechnique
de Paris, ESGT - Ecole Supérieure des Géomètres et Topographes et ENSG - Ecole Nationale
des Sciences Géographiques, em Paris, Île de France e Le Mans/Pays de La Loire/França,
com ônus CAPES. (Processo nº 23075.019398/2025-46)
RODRIGO AZEVEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe adjunto, lotado no Departamento de Centro de Estudos do
Mar, Campus Pontal do Paraná, no período de 19/05/2025 a 26/05/2025, para participar
e apresentar trabalho no 7th PAGES Open Science Meeting, na PAGES (Past Global
Changes) Scientific Committee, em Xangai/China, com ônus FA/UFPR. (Processo nº
23075.013208/2025-87)
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores:
JUNIOR RUIZ GARCIA, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 09/04/2025, Seção II, pág. 28,
onde se lê: 20/06/2024 a 30/06/2024,
leia-se: 20/06/2025 a 30/06/2025.
(Processo nº 23075.006402/2025-14)
CAMILA GIRARDI FACHIN
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 969, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.017234/2025-84; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 29 de dezembro de 2024, data do
falecimento de LOURY SIZENANDO RAMALHO - 0338760, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à(ao) cônjuge IVONETE TERESINHA ROSA RAMALHO calculado com base na remuneração
percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.453, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027349/2025-90, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2025, LUIS HENRIQUE BEZERRA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 3520503, do cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Adjunto, Nível I, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 747949.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.430, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 22/04/2025, DIOGO CESAR DE CARVALHO
FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 1733172, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária, da função de Vice-
Diretor da Editora Universitária, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 3869/2021, de 07/10/2021. (Processo nº 23076. 016811/2025-18)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.479 - Dispensar, a partir de 13/01/2025, ROBERTA LIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 1974789, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da Divisão de Gestão de Pessoas, do
Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Capacitação, da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas,
Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3042/2024, de 12/08/2024. (Processo n° 23076. 033081/2025-41).
Nº 1.480 - Dispensar, a partir de 15/12/2024, EMERSON TORRES AGUIAR GOMES, Matrícula
SIAPE n° 1139045, Professor de Magistério Superior, nível 3, classe B, denominação Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia
Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Energia, do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1315/2023, de 05/04/2023. (Processo n° 23076. 022758/2025-81).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 600, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Tendo em vista o despacho nº 404/2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de
afastamento do país, no período de 03/05 a 16/05/2025, à servidora docente Giovana
Carmo Temple, SIAPE Nº 1757451, lotada no Centro de Formação de Professores - CFP,
para participar do primeiro Encontro do Projeto Foucault, em Huambo/Angola.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 617, de
17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ESTEFÂNIA DA CONCEIÇÃO NEVES, Secretária, Mat. SIAPE
2260005, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Boletim de Serviços,
FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 21/03/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.700, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, com
a finalidade de participar e apresentar trabalho no "IFBAE 2025", em Grenoble, França, no
período compreendido entre 19/05/2025 e 25/05/2025, incluído trânsito; e com a
finalidade de realizar visita institucional com apresentação de projetos e reuniões sobre
possibilidades de intercâmbio junto à Université Paris-Est Créteil, em Paris, França, no
período compreendido entre 26/05/2025 e 30/05/2025, incluído trânsito, com ônus parcial
para a Escola de Administração da UFRGS (6 diárias). Solicitação nº 104210.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.716, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LEONARDO MONTEIRO BOTELHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia
da Faculdade de Medicina, para realizar missão com o objetivo de ministrar aulas no
curso de Pós-Graduação em Acupuntura Médica Contemporânea junto à Universidade
do
Minho,
em Braga,
Portugal,
no
período
compreendido entre
21/05/2025
e
01/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104405.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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