DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.727, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOAO PEDRO BORGES HOMEME D'EL-REY, siape nº3407384, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 23/04/2025, conforme processo nº. 23079.215117/2024-63.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004661/2025-35, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE
116****, para o cargo de Diretor de Compras e Licitação, da Pró-Reitoria de Administração
e Planejamento da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de abril de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 88, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.005187/2025-69, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 111****, para
substituir o Corregedor da Universidade Federal de Rondonópolis, Luiz Fernando Barreto
Martins, SIAPE 336****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de Abril de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 89, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.004665/2025-13, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora, Jeane Marlene Fogaca de Assis Barretto,
SIAPE 119****, para substituir a Diretora de Politicas de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão, Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025
a 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de Abril de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 587, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005615/2025-10, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto GABRIEL SIQUEIRA
TAVARES FERNANDES, SIAPE 3442648, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/05/2025 a 25/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 588, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005641/2025-30, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DALTON NUNES
OLIVEIRA, SIAPE 3442639, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 27/05/2025 a 26/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 590, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005628/2025-81, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DANIEL VIEIRA DA
ROCHA, SIAPE 3440043, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a
Lei 8.745/93, no período de 25 de maio de 2025 a 24 de novembro de 2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 591, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005639/2025-61 , resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FELIPE DE BARROS DA
SILVA , matrícula SIAPE 3440275, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que
trata a Lei 8.745/93, no período de 18/05/2025 a 17/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 592, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005653/2025-64, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto VICTOR BENEDITO
COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 3440338, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/05/2025 a 20/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 595, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005671/2025-46, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professora Substituta LAYSE BARRETO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 3440370, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/05/2025 a 24/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 597, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005655/2025-53, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto FABRICIO DE
MIRANDA FERREIRA, matrícula SIAPE 3439929, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 21/05/2025 a 20/11/2025.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.300, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de RUBEN TEIXEIRA
FILHO, código
da vaga 0299752, Quadro
de Referência dos
Servidores Técnicos
Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/03/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.303, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.011938/2019-04, resolve:
Nomear CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO, em caráter efetivo, no
cargo de Técnicos em Assuntos Educacionais (código 03), Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 62
de 29/05/2019, DOU de 30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a 205, homologado através do
Edital nº 91 de 04/10/2019, publicado no DOU de 08/10/2019, Seção 3, páginas 73 e 74,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para ter lotação e exercício no campus
Seropédica, em vaga decorrente da aposentadoria de AUREA LUNGA CARVALHO, código da
vaga 0299350, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 31/03/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 2.337, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FLÁVIA LUZIA DE OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2694110, para
exercer pro tempore a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gestão
e Estratégia (PPGE/MPGE/ICSA), FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.016607/2025-09.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP 2.370 DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria
n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.021339/2024-58, resolve:
Rescindir o contrato de MATEUS GOMES ENTRINGER FIGUEIRA, como Professor
(a) substituto (a), na área de Matemática/Cálculo, do Departamento de Matemática, do
Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01/03/2025.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP 2.384, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria
n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.051324/2024-14, resolve:
Contratar MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA, como Professor(a) substituto(a), na
área de MATEMÁTICA, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto
Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2024, DOU de 14/10/2024, durante o período de
17/04/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda do Afastamento para Aperfeiçoamento do(a)
professor(a) ERITO MARQUES DE SOUZA FILHO.
MARCELO DA CUNHA SALES