DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP Nº 2.397, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria
n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.047701/2024-11, resolve:
Rescindir o contrato de NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Direito Civil, Direito Internacional Privado, Prática Simulada Cível,
Instituições de Direito e Legislação Turística, do Departamento de Ciências Jurídicas, do
Instituto Multidisciplinar, a partir de 17/04/2025.
MARCELO DA CUNHA SALES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 2.165, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000312/2025-11, resolve:
Contratar ANA LIVIA LOPES DE SOUZA SANTOS, como Professor (a) substituto
(a), na área de Administração Financeira e Contabilidade, do Departamento de Ciências
Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 08/2025,
DOU de 24/02/2025, durante o período de 11/04/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente
da cessão do professor Davi Riani Gortadelo.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art.
44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.004678/2025-66,
nº 23091.016764/2024-55,
nº 23091.010368/2024-87
e nº
23091.016765/2024-28,
resolve:
N° 404 Tornar sem efeito a Portaria nº 395, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 72, de 15 de abril de 2025, seção 2, p. 32, que trata da
nomeação em caráter efetivo de Rickson Gabriell da Fonseca Santos, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, com lotação no campus Angicos, em virtude de ter
abdicado de tomar posse na ampla concorrência do Edital nº 011/2024. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; considerando o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº
23091.004678/2025-66, 
nº
23091.016764/2024-55, 
nº
23091.010368/2024-87, 
nº
23091.016765/2024-28 e nº 23091.004227/2025-21, resolve:
N° 405 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, João Augusto Jacinto Barros, classificado em 9º lugar na ampla
concorrência do Edital do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de
16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor técnico-
administrativo José Armando Camilo dos Santos, matrícula Siape nº 3214214, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 61,
de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 2,
p. 18, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0964317.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; e o que determina o inciso VI do art.
44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor dos processos administrativos nº
23091.01859/2024-37 e nº 23091.016094/2024-06, resolve:
N° 406 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação
no campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, Dinameire Oliveira Carneiro Rios, aprovada em 3º lugar em concurso público para
professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 32, de 1/12/2021, publicado
no Diário Oficial da União - DOU nº 226, de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de
9/6/2022, publicado no DOU de 9/6/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Portaria nº 137, de 5/2/2024, expedida pela Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, publicada no DOU nº 26, de 6/2/2024, seção 2, p . 25, referente à vacância do
cargo de Professor do Magistério Superior em virtude de posse em cargo inacumulável de
Luiz Eduardo da Silva Andrade, código de vaga nº 0929533.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do
Regimento da universidade; a Portaria nº 217, de 7 de março de 2025; o processo
administrativo nº 23091.004491/2025-71, resolve:
N° 416 Dispensar a servidora docente Cristiane de Mesquita Tabosa, matrícula Siape nº
1992085, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Ciências
Ambientais do Centro de Engenharias - Decam, código FG-1. Designar os servidores docentes
Thomas Edson Espindola Goncalo e Francisco Aecio de Lima Pereira, para exercerem a função
de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharia e Ciências
Ambientais do Centro de Engenharias - Decam. Designar o servidor docente Thomas Edson
Espindola Goncalo, matrícula Siape nº 1028844, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia e Ciências Ambientais do Centro de Engenharias - Decam, código FG-1. O mandato
dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º do art. 189
do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo administrativo nº 23091.04487/2025-82, resolve:
N° 424 Ceder o servidor técnico-administrativo Kléber Jacinto, matrícula Siape nº 2453437,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Superintendência
de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
para exercer a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação, de nível superior (GSISP-NS), na Coordenação de Maturidade,
da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da
Informação, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 762 DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE ROBERTO COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 3309472, do exercício da função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário
e Apoio Administrativo - SAAP/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
nº 2640/2022/GR, de 15 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 9307/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 243/DAP, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VILMA KOTTWITZ, matrícula SIAPE 1160356, código de vaga nº
692026, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º,
Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, incorporando
04% 
(quatro
por 
cento) 
de 
adicional
por 
tempo 
de 
serviço,
(Processo 
nº
23080.009382/2025-56).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2025, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RENATA DALCOL MAZARO, matrícula
SIAPE 3342300, código de vaga 933590, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.018481/2025-29).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 690, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.053498/2025-12, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAURÍCIO DALLA CO S T A
RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, classificado em 18º lugar, pela
ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo
de Técnico de
Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295613.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o processo n.
23081.053826/2025-81, resolve:
I - DESIGNAR Alexandre Jaques Eisenberg, Matrícula SIAPE 1226688, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Música do Centro de Artes e Letras, Código
FG1.133, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS