Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042200033
33
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 688, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008327/2025-47; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11 de março de 2025, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2025, FABIANO GUSTAVO SILVEIRA
MAGRIN, matrícula SIAPE nº 2408925, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto", Nível "3", em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 689, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.018813/2025-73;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 16 de abril de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Contador, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimento 04, do Campus Santa Helena, ocupado por JENIFER WOJCIK, Matrícula SIAPE
nº 3305016, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22/04/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 690, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.017073/2025-58;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 10 de abril de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 09, do Campus Toledo, ocupado por BRUNO VINICIUS NOQUELLI LOMBARDI,
Matrícula SIAPE nº 1996844, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/04/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
EVANDRO EDUARDO BRODAY, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01/06/2025 a 08/06/2025, para participar, apresentando trabalho, do Congresso
CLIMA 2025, na cidade de Milão, Itália, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.014112/2025-65);
FLAVIA BELINTANI BLUM HADDAD, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/05/2025 a 18/05/2025, para
participar, apresentado trabalho na 28º Conferência Ibero-Americana de Engenharia de
Software (XXVIII Ibero-American Conference on Software Engineering - CIbSE 2025), na
cidade de Ciudad Real, Espanha, com ônus (Processo n° 23064.012837/2025-19);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de abril de 2025, o cargo efetivo de
Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela
servidora estável CAMILA ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE n.º 1398113, sem que esta perca
o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por
Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 341 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
GUSTAVO MUNIZ DIAS, SIAPE 1768895, da função comissionada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC, a contar de 1° de maio de 2025.
Nº 342 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor RICARDO
JANNINI SAWAYA, SIAPE 1804548, para a função comissionada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, código FCC, a contar de 1° de maio de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 242, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARYNNA KAREN MIRANDA SIMÕES,
Matrícula/SIAPE nº 1223077, Bibliotecária-Documentalista, da Função Gratificada (FG-1) de
Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções - DFC/CB/GABRTR/ U FG D.
Art. 
2º
Designar 
o 
servidor
MARCOS 
PABLO
RIBEIRO 
AZAMBUJA,
Matrícula/SIAPE nº 2896669, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de
Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções - DFC/CB/GABRTR/ U FG D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010903/2025-73, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) DULCILENE BARBOSA MOURA BATISTA,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1099532, da
Função
Gratificada,
FG-02,
de
CHEFE 
do(a)
DIVISÃO
DE
APOIO
SOCIAL
E
PEDAGÓGICO/PROAES, a partir de 11/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010903/2025-73, resolve:
Designar
(o)a
servidor(a)
VALERIA DUARTE
FERNANDES
ACOSTA,
CPF
***.792.483-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2852297,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE APOIO SOCIAL E
PEDAGÓGICO/PROAES, a partir de 11/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009764/2025-35, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANDERSON DE MOURA ZANINE, CPF ***.488.891-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1645783,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL/CCCH, a partir de 20/04/2025, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009074/2025-86, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SANDRA REGINA COSTA PEREIRA, ocupante
do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1702711, da Função
Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) SUBSEÇÃO DE TRANSCRITORES DE BRAILE/PROAES, a
partir de 11/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 242, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009074/2025-86, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROBERTO ALVES DA SILVA, CPF ***.588.973-**,
ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, matrícula SIAPE n.º 1703480,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) SUBSEÇÃO DE TRANSCR I T O R ES
DE BRAILE/PROAES, a partir de 11/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 277, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU,
matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 20/5/2025 a 3/5/2025, para participar do Latin
American Studies Association Congress, LASA Sexualities Section Pre-Conference e
atividades de intercâmbio pesquisa CNPq, na Latin American Studies Association e
University of San Francisco (USF), San Francisco - Estados Unidos da América, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.026107/2025-41).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 278 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº01/UFMT/2024 de 18/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p. 100 a 114; Nº 02/UFMT de
12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2024, S.3, p. 80; com
autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário do Araguaia
I. LILIAN APARECIDA DE SOUZA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Geografia, com lotação no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, AC, 40h, código de vaga 921881.
Campus Universitário de Cuiabá
I. ALETH DA GRAÇA AMORIM, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Tratamento e prevenção Psicológica, com
lotação no instituto de Educação/Departamento de Psicologia, AC, 40h, código de vaga
698167.
II. GLAUCO FABRÍCIO BIANCHINI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40h com Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/ Geotécnica e Infraestrutura
de 
Transportes, 
com 
lotação 
na 
Faculdade 
de 
Arquitetura, 
Engenharia 
e
Tecnologia/Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º 934925.
Campus Universitário de Sinop
I. RAIANY ALVES DE FREITAS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências da Saúde e Ciências Biológic a s / Fa r m á c i a ,
Anatomia Humana e Epidemiologia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Curso
de Medicina, AC, código da vaga n.º 933220;
II. WÉLICA PATRÍCIA SOUZA DE FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime
de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Ensino-Aprendizagem, com lotação no
Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, AC, código da vaga n.º 325868.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).
Nº 279 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 03/SGP/UFMT/2022 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 02/UFMT/2024
de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p. 114 a 119; com
autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário do Araguaia
I. THAÍS LEAL SILVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Parasitologia, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas e da saúde, AC, código da vaga n.º 857490;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.044479/2024-79).
Nº 282 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA ALVES FERNANDES DA SILVA, habilitada em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo
em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, regido pelo edital
de abertura nº 16/2023 publicado no DOU 18.09.2023 e suas retificações, de acordo com

Fechar