DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 16 DE ABRIL DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 53- DISPENSAR TIAGO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2382867, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.128, para a qual foi designado pela Portaria N. 028/2021/CT, de 26/03/2021.
Nº 55- DESIGNAR GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE 2269075, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.128, pelo período de 2
(dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.707 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Médica
lotada no Ambulatório CEDHIMA do Hospital Universitário, no período de 21/04/2025 a
27/04/2025, para participar do 43rd annual meeting of the European Malignant
Hyperthermia
Group,
na África
do
Sul,
com
ônus
limitado (Processo
SEI
nº
23089.006229/2025-97).
Nº 1.708 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA,
Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
22/04/2025 a 26/04/2025, para participar do 27 Pan-American Congress of Rheumatology
- PANLAR 2025, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008021/2025-11).
Nº 1.709 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica
lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
22/04/2025 a 26/04/2025, para participar do 27 Pan-American Congress of Rheumatology
- PANLAR 2025, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007888/2025-41).
Nº 1.710 - Conceder o afastamento do país a MARTA MAITE SEVILLANO, Médica lotada no
Ex. Medic. Nuclear (Radioisot.) do Hospital Universitário, no período de 27/04/2025 a
01/05/2025, para participar do Comité de Pares Evaluadores para la evaluación con fines
de acreditación de la Carrera de Medicina, no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.011492/2025-06).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 69, de 21/02/2025, publicada no DOU nº 39 de 25/02/2025,
Seção 2, pag. 30, Onde se lê: "(...)DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10/02/2025(...), Leia-
se: "(...)DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 11/02/2025(...)
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuicoes
regimentais, resolve:
Nº 603 - Dispensar LEANDRO RIBEIRO PALHARES - Professor do Magisterio Superior, da
Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Licenciatura em Educacao Fisica do Departamento de Educacao Fisica da Faculdade de
Ciencias Biologicas e da Saude/UFVJM, a partir de 20 de abril de 2025.
Nº 605 - Designar DANIELI ALVES PEREIRA MARQUES - Professora do Magisterio Superior,
para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica do Departamento de Educacao Fisica da
Faculdade de Ciencias Biologicas e da Saude/UFVJM, a partir de 22 de abril de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 662, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056287/2024-69, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALTAMIRO
ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0393628, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 2, em regime de trabalho de 20
horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento
no art. 4º, §4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação
"Especialização", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 663, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035265/2024-65, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WINDERSON
EUGENIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0392944, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12 % (doze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e de 02/10 de FG-4 e 4/10 de CD-04 a título de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada -VPNI, de que trata o art.62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 674, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010238/2025-61; considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte; e considerando a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
I - ceder a servidora EUNICE LIU, matrícula SIAPE nº 2357671, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UTFPR, Campus Curitiba, para exercício na Escola Nacional de
Administração Pública;
II - definir que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
III - estabelecer que o exercício no órgão cessionário somente poderá ocorrer
após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;
IV - determinar que a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e
V - determinar que caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de 30 (trinta) dias, esta Portaria será tornada sem efeito.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 677, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.014191/2025-12; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação
Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ FERNANDO
PUTTOW SOUTHIER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
19/2025, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2025, para o Campus Pato Branco, na vaga
nº 0247906, oriunda da vacância de Helio Henrique Lopes Costa Monte Alto.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 678, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.014675/2025-53; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANA MARIA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
19/2025, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2025, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0934762, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 679, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012651/2025-60; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARCIA REGINA MARTELOZO CASSITAS HINO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, prorrogado pelo
Edital nº 39/2024, publicado no DOU de 01 de julho de 2024, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 0304178, oriunda da aposentadoria de Eteocles da Silva Cavalcanti.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 680, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015370/2025-69; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", FLAVIA SCHIFFER VEIGA STRASSER, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16
de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de
janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304190, oriunda da vacância de
Cristlove Leitzke Specht.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 682, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015994/2025-86; e
considerando o requerimento de vacância datado de 08 de abril de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, do Campus
Guarapuava, ocupado por BEATRIZ CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 2088014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22/04/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA