DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o edital de homologação do resultado do Certame Nº 25, de 21 de Dezembro de 2023 -
DOU n. 243, de 22.12.2023, S.3., p. 108, para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria
Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob
o código de vaga nº 977519.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (23108.028978/2025-08).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 455-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008674/2025-56, resolve:
Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FÉLIX, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "XI Coloquio
Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos" e realizar Visita Técnica
à Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas cidades de Heredia e San Jose, Costa
Rica, no período de 12 a 20 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 456-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009986/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento de BÁRBARA MARECO MILLIAN, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de
Internacionalização, para participar do evento "International Week of Training of Incoming
Staff", em Sevilha, Espanha, pelo período de 19 a 23 de maio de 2025, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 457-RTR/UFMS, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.000757/2025-04, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RÜCKERT, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar dos eventos "Los
Desafíos de los Estudiantes Pobres en la Educacion Superior en Brasil" e "II Congreso
Internacional - El Valor del Agua: Nuevas Perspectivas en un Mundo Global", nas cidades
de Sevilla e Jaén, Espanha, no período de 26 de maio a 9 de junho de 2025, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 465-RTR/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.006743/2025-97, resolve:
Autorizar
o afastamento
de GUSTAVO
SANTIAGO TORRECILHA
CANCIO,
Professor do Magistério Superior, lotado na Agência de Internacionalização, para participar
do evento "International Staff Week 2025", em Sevilla, Espanha, no período de 19 a 23 de
maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 466-RTR/UFMS, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.010109/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "The IEEE/IFIP
Network Operations and Management Symposium 2025", em Honolulu, Havaí, Estados
Unidos da América, no período de 9 a 17 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.004128/2025-86, resolve:
DECLARAR a Aposentadoria Compulsória do servidor BENO JOEL POLL, Matrícula
SIAPE nº 1551804, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40
horas semanais, com exercício no Campus São Borja, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos: 2º, da Lei Complementar nº 152, de 2015 e 26, §4º, da EC 103,
de 2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 15/04/2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006247/2025-73,
resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 10 de abril de 2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor GABRIEL DOS SANTOS KEHLER, Matrícula SIAPE nº
1982713, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, na
cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.406/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011738/2025-17, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO REZER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3193669, SIAPECAD nº 02341766, lotado(a) no(a) Escola
Superior de Educação Física, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Educação Física
Licenciatura, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Educação Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.407/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011738/2025-17, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.410/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011279/2025-71, resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA NETO DE FARIA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2093791, SIAPECAD nº 00324350, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore, CD - 03, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, UORG-190. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011279/2025-71, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO GRALA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1734807, SIAPECAD nº 01506524, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a contar de 08/04/2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.417/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.011538/2025-64, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CESAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina (FAMED), no período de 26 de abril a 04 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim
de participar do workshop intitulado "Cobertura de Imunização e Desigualdades:
Construindo Evidências e Capacidade Analítica na África Subsaariana", em Dakar, Senegal.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.418/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.008339/2025-79, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina (FAMED), no período de 10 a 16 de abril de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de
participar do Lançamento do Relatório Lancet de Contagem Regressiva 2025 e da Reunião
Técnica sobre o Relatório Africa Countdown Lancet, em Dakar, Senegal.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.419/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.009882/2025-93, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da
Faculdade de Veterinária (FV), no período de 23 a 27 de abril de 2025, inclusive trânsito,
com ônus (somente diárias) para esta Universidade e sem auxílio, a fim de Seminário de
Curricularização em Extensão: Experiências no Cone Sul da Latino América na Instituição
UNICEN na província de Tandil, em Buenos Aires / Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.368, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO VARELA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1331932, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para pós-doutorado, na Universitat de Girona, em Girona, Espanha, no
período de 01/08/2025 a 30/07/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.001505/2025-56.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
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