DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.381, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE 408370, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação na 17th International Family Nursing conference, na International Family
Nusing Association, em Peth, Austrália, no período de 13/06/2025 a 25/06/2025, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.006556/2025-74.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 332/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.004368/2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ALINE GOMES LOPES
PINHEIRO, SIAPE n.º 1903365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Agronomia, no Campus de Rolim de Moura, para
participação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores IFRO GLOBAL
LEADERS 2025, promovido pela Assessoria de Relações Internacionais do Instituto Federal
de Rondônia (IFRO), em parceria com a ILSC School e a Toronto First Steps, em Toronto,
Canadá, no período de 18 de abril a 06 de maio de 2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 192, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.006375/2025-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 3141570, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Jornalismo do Centro de Comunicação,
Letras e Artes, para usufruir de licença para capacitação no período de 02/05/2025 a
30/07/2025, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.991/2019, da
Instrução Normativa nº 21/2021 e da Portaria Conjunta ME-SEPNIV nº 6/2022.
Art. 2º O afastamento destina-se à realização de estágio pós-doutoral em
Filosofia e Ciências Humanas em Nuestra América, na Universidad Nacional Experimental
Simón Rodríguez, em Caracas, Venezuela, com carga horária total de 488 horas, conforme
plano de capacitação aprovado.
Art. 3º O ônus será limitado à Universidade Federal de Roraima.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.014311/2024-91, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, o(a) servidor(a)
ADRIANA MORENO RANGEL, matrícula nº 1838588, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal Fluminense.
Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme
determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na
data de sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.527, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036908/2023-94, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELA
CARVALHO BÉRGAMO, para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação "E-1", em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Araras, em vaga decorrente da
redistribuição do servidor Ricardo Pereira da Silva Oliveira, publicada no Diário Oficial da
União de 10/09/2024, seção 2, pág. 17, código nº 0984207.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 556, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LÍLIAN MENEZES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 01/05/2025 a
16/05/2025, para participar do evento científico "2025 International Conference on Field-
assisted Sintering Technology and High-performance Materials Research" e realizar visita
científica, ambas as atividades serão realizadas na Universidade de Tecnologia de Dongguan,
em Dongguan, China, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.010657/2025-80).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.914, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.013917/2021-45 e
processo judicial nº 0003168-66.2020.4.03.6312 da 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos, transitado
em julgado e Parecer de Força Executória nº n° 00224/2025/EATE/EADM3/PGF/AGU, resolve:
Alterar a aposentadoria especial do servidor CLAUDIO MARCELO DE FREITAS,
matrícula SIAPE Nº 1142564, código da vaga nº 709903, ocupante do cargo de técnico em
artes gráficas, nível de classificação "D", nível de capacitação "4", padrão de vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Produção Gráfica da Divisão de
Tecnologia do Sistema Integrado de Bibliotecas, para aposentadoria voluntária com
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:
Nº 233 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a PAULO ROBERTO COLARES GUIMARÃES, matrículas 4136-X/UFV e 0428567-3/Siape,
ocupante da vaga nº 337111 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe B,
denominação Adjunto, nível 4, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.903806/2025-36)
Nº 234 - 1. Conceder à viúva FRANCISCA LOPES VALENTE JACOB uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado SEBASTIÃO ROMULO JACOB, matrículas 1103-7/UFV e 0430488-1/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 25 de março de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º,
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217,
caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 25 de março de 2025. (Processo SEI 23114.906209/2025-63)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, resolve:
Nº 235 - Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE CORDEIRO MARTINS, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 15/04/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 338368. (Processo SEI 23114.904709/2022-18)
Nº 236 - Nomear, em caráter efetivo, MAURÍLIO DE LUCAS XAVIER JUNIOR, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 15/04/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 338000. (Processo SEI 23114.917321/2023-68)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI
nº 23102.000595/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALICE DE MOURA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1822339, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Classe C - Associado - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Paulo Rodolfo da Silva Leite Coelho, professor do magistério
superior, no período de 01/11/2025 a 31/08/2026, trânsito incluso, para a realização de
estágio pós-doutoral em Ciência da Computação, na Universidade de Sorbonne, na cidade de
Paris, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.016331/2025-16.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.474 - Art. 1º Dispensar Leandro Guimarães Medeiros, Matrícula SIAPE Nº 2822606, da
Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Pontal da Divisão de Suporte ao
Usuário da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-4), a partir de 21 de abril de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1015/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de fevereiro de 2024, Edição 38, Seção 2, página 41.
Nº 2.475 - Art. 1º Designar Rodrigo de Medeiros Vasconcelos, Matrícula SIAPE Nº 2658595, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Suporte Pontal da Divisão de Suporte ao Usuário
da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação (FG-4), a partir de 21 de abril de 2025, em substituição a Leandro Guimarães Medeiros.
Nº 2.Nº 2476 - Art. 1º Dispensar Odorico Coelho da Costa Neto, Matrícula SIAPE Nº
0411821, da função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e
Administração (CD-2), a partir de 16 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 699, de 29 de março de 2017.
Nº 2.Nº 2477 - Art. 1º Designar João Damasio da Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 1259898,
para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-
3), a partir de 22 de abril de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional 047/2005, com proventos integrais, e
com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo
de serviço de 6% (seis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2371, de 11 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, Edição 71, Seção 2, página 38: onde se lê:
[...] Matrícula SIAPE Nº 1489718 [...]", leia-se: "[...] Matrícula SIAPE Nº 3365865 [...]"

                            

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