DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
9. Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh
Observações:¸ A critério do Médico poderão ser solicitados, ainda, além dos
exames básicos, outros que achar pertinentes, conforme for o caso.¸ Dependendo do
resultado do exame básico de saúde, o candidato à admissão poderá ser submetido a
exames especiais, a critério do Médico.
ANEXO V
CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA MF/AGU Nº 44, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024
.
.Ordem.
.Inscrição
.Nome
.
.166
.10010211
.Stephanie Andrade Freitas
.
.167
.10008169
.Joao Marcos Cerqueira Torres Costa
.
.168
.10015032
.Joao Gabriel Tavares Vieira Soares**
.
.169
.10012009
.Pablo Jordano Lopes Teixeira
.
.170
.10015607
.Luiz Carlos dos Anjos Silva Junior
.
.171
.10002805
.Gustavo Carvalho Hamade
.
.172
.10001420
.Roger Darlan Eickhoff Bizarello
.
.173
.10002844
.Maria Rebeca Lima Nogueira**
.
.174
.10002522
.Rogerio Itamar Luiz Junior
.
.175
.10020414
.Paulo Alan de Oliveira Vilela
.
.176
.10009173
.Suellen Abdon Nobre de Queiroz
.
.177
.10009842
.Gabriel Batista Miranda Santos
.
.178
.10015105
.Danilo Nascimento dos Santos**
.
.179
.10013427
.Jose Avelar Pereira Mattos Segundo
.
.180
.10006683
.Victor Alexandre El Khoury Marcondes Pereira
.
.181
.10001119
.Guilherme Assis de Carvalho
.
.182
.10016882
.Felipe Ottoni Ballario
.
.183
.10017522
.Josy Ribeiro dos Santos
.
.184
.10009614
.Igor de Azevedo Xavier Saraiva
.
.185
.10018288
.Polyana Oliveira Ferreira
.
.186
.10008821
.Italo Goncalves Matos
.
.187
.10001627
.Rafael da Silva Oliveira
.
.188
.10020839
.Lucas Evangelista Siqueira
.
.189
.10017180
.Luiz Roberto Martins Santos Bianchini
.
.190
.10014443
.Jessica Maria Sabino Guedes
.
.191
.10016541
.Renata Soares de Araujo Coutinho
.
.192
.10006349
.Laisa Domingues Fernandes
.
.193
.10001148
.Thamires Nunes Sales
.
.194
.10011589
.Arthur Moreira Ribas Carreira
.
.195
.10006559
.Thaynara de Jesus Paiva Pereira
.
.196
.10002928
.Leandro Moraes Barros
.
.197
.10002255
.Felipe Barros Nery Chaves
.
.198
.10009378
.Joao Lucas Paiva Vianna
** Cotista negro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF N° 831, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de
setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.107026/2018-73, resolve:
Reconduzir JOSÉ ANTÔNIO MAIA PIÑEIRO à função de membro titular do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional de Capitalização -
FENACAP, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 06 de abril de 2025.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF N° 849, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.003299/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, a Gratificação Temporária
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Contabilidade Federal, Órgão Central, Nível Superior, concedida ao servidor
WESLEY LOPES KUHN, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1814898.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do País de:
CAROLINA GROTTERA, Diretora de Programa da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, a fim de participar da Conferência intitulada "Resiliência Econômica
e Ação Climática nas Américas: Navegando na Transição em um Cenário em Mudança" e de
Reuniões relacionadas ao TFFF durante o Spring Meetings do Banco Mundial, em
Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 20 a 25 de abril de 2025, com
ônus limitado, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.003020/2025-71).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 309, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n°
267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001352/2025-
11, resolve:
Exonerar, a pedido, WESLEY LOPES KUHN, Matrícula Siape nº 1814898, do cargo de
Coordenador de Conteúdo e Comunicação Digital, código CCE1.10, da Coordenação-Geral de
Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Fazenda, a partir de 22 de abril de 2025.
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1R/MF DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12221.002617/2025-19, resolve:
Nº 302 - Dispensar ARAMMIS RAPHAEL MEDEIROS PEREIRA GATTO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 3423268, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe,
código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá.
Nº 303 - Dispensar JULIA PASSOS EMIDIO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1408655, do encargo de substituta simultânea do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, e de seu substituto eventual.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1R/MF DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12221.002614/2025-77, resolve:
Nº 304 - Dispensar YLANNA THEREZA CARVALHO SANTOS, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1753708, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, código
FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão.
Nº 305 - Designar VERIDIANA DE MACEDO AMARAL DE SANTANA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1793865, para exercer o encargo de substituta eventual do
Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
e pelo artigo 1ª da Portaria PGFN nº 4.390 de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20
de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001215/2025-13, resolve:
Nº 306
- Fica
dispensada, a pedido,
LIZIANE ALENCASTRO
SCHAFFER, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1092654, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva
do Chefe de Serviço
de Apoio, código FCE
1.05, da
Subprocuradoria Regional da 4ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 307- Fica designada RAQUEL VALENTI GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1171445, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Subprocuradoria Regional da 4ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função.
SIMONE KLITZKE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF N° 841, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.004806/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 94566, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07,
do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de abril de 2025.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 842, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.004806/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar AGENILSO SANTOS MORAIS, Técnico em Contabilidade,
matrícula Siape nº 1222722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de abril de 2025.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal
do Brasil CLÁUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO e DANIELLE CARVALHO DE
LACERDA, publicado no D.O.U. nº 73 de 16/4/2025, Seção 2, página 40,
Onde se lê: ".... (Processo Sei nº 18220.00446/2024-71) ..."
Leia-se: ".... (Processo Sei nº 18220.00446/2025-71) ..."
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do país da Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil:
MAIRA SIMÃO BONFANTE, matrícula nº 1539960, em exercício na Coordenação-
Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 27
a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop do Grupo
de Trabalho do BRICS sobre Abordagem Centrada no Cliente na Administração Tributária, a
se realizar na cidade de São Petersburgo, Rússia. (Processo Sei nº 18220.000476/2025-88)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS