DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 17 a 24
de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de finalizar junto à Febraban, a fase 2 do estudo de
tecnologias emergentes, a realizar-se em Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos da
América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O Afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
deste Ministério, com ônus, no período de 16 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito,
para assessorar a Secretária-Executiva desta Pasta, Cristina Kiomi Mori, durante Missão
Oficial à China, em Shenzhen e Pequim, China (Processo SEI nº 18001.000909/2025-80).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do país da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE
1344055, Coordenadora-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério,
com ônus, no período de 17 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito, para assessorar a
Secretária-Executiva desta Pasta durante Missão Oficial à China, na cidade de Shenzhen e
Pequim, China (Processo nº 18001.000749/2025-79).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 97, DE 17 DE ABRI DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001061/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar Alessandra Guimarães Coutinho, SIAPE 1788878, para exercer
a função comissionada executiva de Asssessor Técnico Especializado da Divisão Centro de
Referência Memórias Reveladas, Código FCE 4.04, da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 99, DE 17 DE ABRI DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001007/2025-62, resolve:
Art. 1º Dispensar Marcelo Nogueira de Siqueira, SIAPE 1544393, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação de Projetos e
Internacionalização, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar Julia Marta de Pontes, SIAPE 1544514, para exercer o encargo
de substituta eventual da função Coordenador-Geral de Articulação de Projetos e
Internacionalização, Código FCE 1.13, do Arquivo Nacional em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 98, DE 17 DE ABRI DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.000926/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar Luiz Fernando de Souza Barreto Ramos Ferreira, SIAPE
1544125, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado
do Gabinete, Código FCE 4.04, do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA AN/MGI Nº 208, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuídas pela Portaria MGI
n° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023,
considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo
nº 08227.000812/2023-15, resolve:
Art. 1º
Delegar a
servidora GISELLE
GONÇALVES SEABRA
FONTAINHA,
Coordenadora-Geral de Administração e Logística - Substituta do Arquivo Nacional, realizar
autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP,
nos deslocamentos aprovados pela Diretora Direção-Geral do Arquivo Nacional, nos perfis
Proponente, Ordenador de Despesas e Autoridade Superior.
Art. 2º Cabe ao servidor responsável pela autorização eletrônica, no sistema
SCDP, o controle sobre a inserção de dados, de modo que reflita fielmente a autorização
constante no processo que a fundamentou, inclusive no que concerne ao número de
participantes do evento, programa, ação e demais informações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA AN/MGI Nº 216, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 3º, Parágrafo único, da Resolução do Conarq nº 58, de 07 de abril de 2025,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros Câmara Técnica Consultiva de
Terminologia Arquivística:
I - THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, conselheiro do Conarq e Professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que a coordenará;
II - VANDERLEI BATISTA DOS SANTOS, da Câmara dos Deputados;
III - GILBERTO GOMES CANDIDO, professor da Universidade Federal do Pará
(UFPA);
IV - RITA DO CARMOS FERREIRA LAIPELT, professora da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS);
V - WALTER MOREIRA, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
D ES P AC H O
Processo nº 08227.001000/2025-41
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando a Portaria CC nº 124, de 31 de
janeiro de 2025, tendo em vista a Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, Anexo
XX, e considerando o que consta no Processo SEI nº 08227.001000/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coordenador-Geral de Articulação de
Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional, MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA ,
SIAPE nº 1544393, para participar de compromissos institucionais no Arquivo Nacional da
Torre do Tombo, em Lisboa, Portugal, nos dias 02 e 03 de maio de 2025 e de participação
das atividades da Capital da Cultura da CPLP, em especial da Assembleia Geral da Rede de
Arquivos Nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, entre os dias 04 e 09
de maio de 2025, em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, no período de 1 a
11/5/2025, inclusive trânsito, com ônus para o Arquivo Nacional.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.784, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.006549/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor RENAN DA SI LV A
COUTO, Técnico de Laboratório Área (PCIFE), matrícula SIAPE 1581981, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.478, DE 8 DE ABRIL DE 2025
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.019927/2025-
46, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública Maria da Gloria Silva
Vitor, matrícula SIAPE nº 3221671, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR,
por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR - assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.352, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.019252/2025-35, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público SEVERINO ANTONIO RUFINO
FILHO, matrícula SIAPE nº 3389379, ocupante do emprego de Motorista de Veículos
Terrestres - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR