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DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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3
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo,
foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº
.DATA DA EXPIRAÇÃO
. .Capsicum annuum L. var. annuum
.BRS Garça
.20100117
.14/04/2025
. .Rosa L.
.Lexhcaep
.20100131
.14/04/2025
. .Capsicum annuum L. var. annuum
.BRS Sarakura
.20100118
.14/04/2025
. .Malus domestica Borkh.
.Rosy Glow
.1021
.17/04/2025
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130017
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 21000.080534/2022-03.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme
cláusula sexta
do
contrato original,
mediante
a
aplicação do
índice
correspondente a 5%, a partir de 01 de janeiro de 2025 divulgado pela convenção coletiva
trabalho.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.202.589,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000150202368. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de materiais laboratoriais. . Total de Itens Licitados: 160. Edital: 22/04/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, Nº 1234, Marco
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e as da
Tabela do Termo de Referência apresentada, prevalecem estas últimas..
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 130017-00001-2024NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.037479/2024-95.
Pregão
Nº 
90007/2024.
Contratante:
COMISSAO
EXEC. 
DO
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no
estado do Mato Grosso/MT
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030. Valor Total: R$
259.999,98. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.037479/2024-95.
Pregão
Nº 
90007/2024.
Contratante:
COMISSAO
EXEC. 
DO
PLANO
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 21.762.303/0001-11 - FORT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no
estado de Rondônia/RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2030. Valor Total: R$
712.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 21000.007440/2022-81.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 56/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nessa ocasião, o período de 21/04/2025 a 20/04/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2025/2026 - ba000817/2024, com efeito
retroativo a partir de 01/01/2025.. Vigência: 21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 672.609,83. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 13 - EMBRAPA, DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna públicos o resultado final nas provas objetivas
e a convocação para a prova prática, somente para os cargos de Técnico (nas opções
40000002, 40001925 e 40004381) e de Assistente (nas opções 40000007 e 40000035),
referentes ao concurso que visa ao preenchimento de 1.027 vagas para os cargos de
Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico, na classe inicial de cada cargo, e à constituição
de cadastro de reserva.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E CONVOCAÇÃO PARA A
PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE TÉCNICO (SOMENTE PARA AS OPÇÕES 40000002,
40001925 E 40004381) E PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE (SOMENTE PARA AS OPÇÕES
40000007 E 40000035)
1.1 Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova prática, na
seguinte ordem: cargo/área/subárea, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova de conhecimentos específicos
(P2) e nota final nas provas objetivas.
OPÇÃO 40000002: TÉCNICO - ÁREA: LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS
- SUBÁREA: MANEJO ANIMAL
10217874, Amanda Reges Guedes, 23.00, 30, 40.00, 50, 63.00 / 10227071,
Anna Nathalia Pinheiro dos Santos Alves, 8.00, 24, 44.00, 52, 52.00 / 10327938, Anne
Caroline Rezende de Moura, 20.00, 24, 34.00, 38, 54.00 / 10362045, Bruna Roberta
Amancio, 14.00, 25, 44.00, 51, 58.00 / 10484925, Clara Pereira Schaidt, 20.00, 29, 43.00,
50, 63.00 / 10009142, Cristiano Gomes da Costa Junior, 21.00, 30, 38.00, 43, 59.00 /
10380861, Debora Silva Ferreira, 14.00, 27, 40.00, 50, 54.00 / 10248976, Eduardo Dias da
Silva, 22.00, 31, 42.00, 51, 64.00 / 10163035, Elisa Cristina Leao Campos, 12.00, 26, 42.00,
51, 54.00 / 10138145, Fabio Jose Targino Moreira da Silva Junior, 12.00, 18, 40.00, 46,
52.00 / 10008794, Francisco da Costa Rodrigues Terceiro, 26.00, 28, 42.00, 51, 68.00 /
10493049, Gilberto Batista Viana Filho, 19.00, 28, 42.00, 49, 61.00 / 10341052, Guilherme
de Souza Laud, 22.00, 30, 38.00, 48, 60.00 / 10164215, Guilherme Ribeiro Pelufo, 14.00,
27, 38.00, 49, 52.00 / 10173351, Iara Bettin Foster, 22.00, 31, 48.00, 54, 70.00 / 10305573,
Isaias Silva Chianca, 23.00, 30, 39.00, 48, 62.00 / 10140667, Jardas Alves de Meneses,
18.00, 24, 36.00, 47, 54.00 / 10242621, Joadison Pereira Guimaraes, 20.00, 26, 37.00, 44,
57.00 / 10094739, Joao Gabriel Melo Rodrigues, 22.00, 26, 44.00, 46, 66.00 / 10102783,
Jonatas Felipe Barbosa Caldi, 20.00, 30, 40.00, 50, 60.00 / 10272231, Jose Eduardo Vieira
Chaves, 16.00, 28, 36.00, 48, 52.00 / 10421193, Leonardo de Assis Alves, 18.00, 29, 36.00,
48, 54.00 / 10022534, Leonardo Zauli Conceicao, 26.00, 32, 44.00, 51, 70.00 / 10378899,
Lilian Toffanetto, 20.00, 29, 39.00, 49, 59.00 / 10307431, Luana de Nazare dos Anjos Aires,
19.00, 26, 38.00, 44, 57.00 / 10368144, Luana Guerra Pes, 11.00, 23, 41.00, 50, 52.00 /
10321146, Luana Marta de Almeida Rufino, 18.00, 29, 38.00, 49, 56.00 / 10405141, Lucas
de Almeida Silva, 11.00, 23, 45.00, 51, 56.00 / 10118568, Lucas Elic Barros Camara, 22.00,
31, 32.00, 46, 54.00 / 10321515, Lucas Macedo Santos Basilio, 19.00, 29, 38.00, 48, 57.00
/ 10247854, Lucas Rodrigues Lopes, 14.00, 27, 46.00, 53, 60.00 / 10493632, Luis Felipe
Pereira da Silva Oliveira, 20.00, 26, 34.00, 44, 54.00 / 10024758, Marco Antonio Detoni
Louzada, 19.00, 25, 34.00, 38, 53.00 / 10212529, Marcos Felipe Pereira da Silva, 15.00, 26,
45.00, 51, 60.00 / 10127723, Matheus Mendes Belo, 14.00, 27, 42.00, 51, 56.00 /
10340159, Michele da Rosa Scholant, 8.00, 24, 44.00, 52, 52.00 / 10111590, Monik Kelly
de Oliveira Costa, 21.00, 29, 35.00, 45, 56.00 / 10139187, Nahra Oliveira Balbino de Souza,
22.00, 29, 34.00, 45, 56.00 / 10386336, Natalia Sidrim da Silva de Souza, 18.00, 29, 40.00,
50, 58.00 / 10219216, Natan Lima Abreu, 18.00, 25, 36.00, 42, 54.00 / 10171620, Nathalia
Julia Marafon Gruhlke, 15.00, 27, 48.00, 54, 63.00 / 10260777, Nathalin da Silva Rodrigues,
22.00, 31, 36.00, 48, 58.00 / 10247645, Nicolas Moreira Piedras Monnerat Caparelli, 17.00,
27, 35.00, 46, 52.00 / 10367736, Pedro Albuquerque de Lima, 18.00, 29, 36.00, 48, 54.00
/ 10313434, Rafael Silva Gomes, 10.00, 25, 44.00, 52, 54.00 / 10231485, Raissa Isaura
Rossi, 12.00, 23, 42.00, 51, 54.00 / 10058348, Renato Periard Alves, 22.00, 31, 40.00, 50,
62.00 / 10001293, Ricardo Borges Figueiredo, 14.00, 24, 40.00, 48, 54.00 / 10452784,
Roberia dos Santos de Souza, 17.00, 26, 37.00, 44, 54.00 / 10033432, Romario Duarte
Bernardes, 19.00, 23, 33.00, 44, 52.00 / 10003626, Rudney da Silva Maia Junior, 21.00, 28,
39.00, 46, 60.00 / 10090875, Thiago Henrique Cardoso Bueno, 24.00, 30, 47.00, 51, 71.00
/ 10264624, Vinicius Jose de Freitas Ramos, 12.00, 26, 40.00, 50, 52.00 / 10157903, Vital
Santos Milagres, 18.00, 24, 35.00, 41, 53.00 / 10376783, Vitor de Oliveira Algodoal, 21.00,
30, 34.00, 47, 55.00 / 10239770, Vitor Kosloski, 14.00, 27, 40.00, 50, 54.00 / 10002140,
Vitoria Soares Viana, 16.00, 27, 37.00, 48, 53.00 / 10191447, Willy Kelvin dos Anjos
Candeira, 19.00, 22, 39.00, 46, 58.00.
Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova prática dos(as)
candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética, nota final na
prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos gerais (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número
de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas
objetivas.
10274417, Maria Eduarda Costa dos Santos, 9.00, 21, 23.00, 39, 32.00 /
10104727, Marino Jose Trindade, 10.00, 22, 22.00, 35, 32.00 / 10119366, Robson Elpidio
Pereira Ribeiro, 9.00, 20, 35.00, 41, 44.00 / 10003626, Rudney da Silva Maia Junior, 21.00,
28, 39.00, 46, 60.00 / 10481170, Valdeir Aguilera Nogueira da Silva, 11.00, 20, 22.00, 37,
33.00 / 10343942, Vicente Batista de Souza Junior, 18.00, 28, 28.00, 42, 46.00.
Resultado final nas provas objetivas e convocação para a prova prática dos(as)
candidatos(as) que se autodeclararam negros(as) ou pardos(as), na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética, nota final na prova
objetiva de conhecimentos gerais (P1), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos gerais (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2), número
de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2) e nota final nas provas
objetivas.
10115326, Alana Karla de Oliveira Leite, 16.00, 28, 30.00, 45, 46.00 / 10130480,
Alvaro Vinicius da Rocha Alves Brito, 19.00, 28, 28.00, 42, 47.00 / 10227071, Anna Nathalia
Pinheiro dos Santos Alves, 8.00, 24, 44.00, 52, 52.00 / 10181956, Caroline Bavaresco,

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