DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042200007
7
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48/2024;
SEI 21187.001954/2024-54,
Dispensa de
Licitação nº
27/2024;
Favorecido: TRIPLAN PROJETOS LTDA, CNPJ: 26.182.933/0001-30. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, com início em
18/04/2025 e término em 16/06/2025. As Partes expressamente ratificam as demais
cláusulas do Contrato originário, inalteradas por este Termo Aditivo, que permanecerão em
vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data do ato: 16/04/2025
Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa,Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
Yago Venicius Alievi Poletti, Sócio da Contratada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Davi Souza Violante. Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11930733 compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da
Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 31/03/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício
e Davi Souza Violante, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si
celebram
a Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Marcus Vinícius Rodrigues Matos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
(Orientador(a), Supervisor(a), Dr. Marco Aurélio Guerra Pimentel, e em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso
de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I 11914802.
Início da Vigência: 16/04/2025. Fim da Vigência: 15/04/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Lauro José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício
e Marcus Vinícius Rodrigues Matos, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO ADITIVO N°01 que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Caio Oliveira Lopes,
registrado no Saic sob o nº 20700.24/0106-8 - 01. Objeto: A vigência do TERMO ADITIVO
N° 01, com início em 01/02/2025 e término previsto para 06/04/2025, fica prorrogado,
passando a vigorar de 07/04/2025 a 07/04/2026, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Fundação Faped.. Início da Vigência: 07/04/2025. Fim da
Vigência: 07/04/2026. Signatários: Sara de Almeida Rios, Chefe-Geral em exercício, Lauro
José Moreira Guimarâes, Chefe-Adjunto em exercício e Caio Oliveira Lopes, Bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 11503581; Processo 21190.000913/2024-91; Partes: Embrapa Territorial e
A1 Comércio de Gás Ltda ME.; CNPJ 08.141.048/0001-21; Resumo do objeto: o
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg (P13), mediante
demanda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência 11158678 (Anexo I) e na proposta 11477361 (Anexo II); Fundamento legal: art.
29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor
total do Contrato: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais); Vigência: de 16/04/2025
à 16/04/2026; Data da Assinatura: 16/04/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
e Fábio Garcia Bersaneti - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e
Engenharia. 22200.24/0232-3-02. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Engpro Serviços e
Soluções em Engenharia Ltda. Objeto a prorrogação de vigência do Contrato de Prestação
de Serviços de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo
para Construção de Casa de vegetação com área de apoio Técnico na Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, registrado no SAIC sob o nº 22200.24/0232-3, firmado em
1/11/2024, estendendo os seus efeitos jurídicos e o prazo de execução dos serviços até 30
de agosto de 2025. Signatários: Priscilla Grynberg - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira
Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Ferdinando Ew e r t o n
Raphaell da Silva, pela Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.000853/2025-00 - SAIC n.º 21600.24/0013-5);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e MG PROJ E T O S
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 11.994.051/0001-00; Objeto: prorrogar por 60 (sessenta)
dias o prazo de vigência e de execução estipulado no contrato; Data de Assinatura:
17/04/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros
Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Flávio Augusto Santos
de Góes (pela MG).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0002-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
02/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA :
SOUZA E MACEDO LTDA. CNPJ: 08.418.121/0001-60. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos de manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio da CBTU-
STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 59.125,5 (cinquenta e nove mil e cento e vinte e cinco
reais e cinquenta centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSST07.
Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Rodrigo Macedo de Souza. Assinado em 10 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0003-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
032/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TOP
LIMP LTDA. CNPJ: 33.287.950/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para realização
dos serviços de controle de pragas nas dependências e material rodante da CBT U - M AC .
VALOR GLOBAL de R$ 28.775,27 (vinte e oito mil e setecentos e setenta e cinco reais e
vinte e sete centavos); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSST10. Assinam
pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Maria José Silva da Cruz. Assinado em 09 de abril de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.45/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com MASCOLO & FILHOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato
originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a
avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 21 de abril de 2025, sem reflexos financeiros. Permanece
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0988/2024-83. Assinatura: 16/04/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10135/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.009055/2020-27
Requerente: Blau Farmacêutica S.A.
CQB: 274/09
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Blau Farmacêutica S.A., Marcelo Rodolfo Hahn, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Requerim. de rev. e
reestruturação da CIBio, em 05/02/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Adair Vieira Júnior, Alexandre Valladão de Freitas, Eliza Yukie Saito,
Fernanda de Mendonça Marcedo, Marcelo Rodolfo Hahn, Maurício Arruda, Paulo Eduardo
Souza Carneiro dos Santos, Satoro Tabuchi; e a inclusão de Assuero Faria Garcia, Ana Paula
Prudente e Silva, Cecília Caruzo, Daniela Mangueira Gomes, Marco Aurélio Bianchini,
Michel Araújo Pierobon, Rodrigo Leme Bernardo, Welington Domingues de Moraes. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Assuero Faria Garcia (Presidente),
Ana Paula Prudente e Silva, Cecília Caruzo, Daniela Mangueira Gomes, Dinah Rangel Nunes
da Cruz, Marco Aurélio Bianchini, Michel Araújo Pierobon, Rodrigo Leme Bernardo,
Welington Domingues de Moraes.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Registro de preços para
aquisição de hortifrutigranjeiros, proteínas e rações, com fornecimento parcelado,
destinados a atender demanda de alimentação do plantel de animais do parque
zoobotânico do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 34.766,05. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA
- COAFRA. Objeto: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, proteínas e
rações, com fornecimento parcelado, destinados a atender demanda de alimentação do
plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na
cidade belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 27.965,31. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000206/2024-81.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 49.485.789/0001-07 - LOJA FEIRA DO AGRO LTDA. Objeto: Registro de preços
para aquisição de hortifrutigranjeiros, proteínas e rações, com fornecimento parcelado,
destinados a atender demanda de alimentação do plantel de animais do parque
zoobotânico do museu paraense emílio goeldi (mpeg) na cidade belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 4.745,56. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01205.000109/2023-16.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 (meses), a partir de 23/04/2025 até
22/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 846.697,56. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
Fechar