DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos,
mediante
GAB 
(Guia
de
Apresentação 
do
Beneficiário)
ou
GEAM 
(Guia
de
Encaminhamento, para Assistência Médico-Hospitalar) ou Ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.029084/2024-60.
Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
médico de serviços profissionais de assistência na área de remoção interhospitalar, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras forças singulares, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação
normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante
GAB (Guia de Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para
Assistência Médico-Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando
pelo usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
22/02/2025 a 22/02/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.000106/2025-91.
Inexigibilidade Nº 199/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 55.990.451/0001-05 - SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA
PORTUGUESA. Objeto: Credenciamento de pronto atendimento em adultos e crianças e
atendimento de consultas médicas na especialidade de pediatria, aos beneficiários do
sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº
1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, termo de referência e demais anexos, mediante GAB (Guia de
Apresentação do Beneficiário) ou GEAM (Guia de Encaminhamento, para Assistência Médico-
Hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2030. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67513.016018/2020-76.
Pregão. 
Nº 
2/2021.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/AFA/2021, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses,
calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 04/05/2025 a
03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.753,73. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67438.011645/2020-61.
Pregão. Nº 917/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/AFA-ESYS/2021, por 12 (doze)
meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do
prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela
colacionada.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.550,12. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67510.012631/2023-97.
Concorrência.
Nº 2/2023.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 022/AFA/2023, por 136 (cento e trinta e seis) dias a contar da
data de assinatura da ordem de execução de serviço e o prazo de vigência do contrato
por mais 90 (noventa) dias com prazo final para 23/06/2025, para atualização do
cronograma físico financeiro. Sem dispêndios adicionais para a administração com
quaisquer dos elementos constantes na planilha orçamentária.. Vigência: 28/02/2025 a
23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855.841,23. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 67513.007584/2019-53.
Pregão.
Nº 
40/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 032/GAP-YS/2020, por 6 (seis) meses.. Vigência: 07/04/2025 a
07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.341,55. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022102202425. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para instalação de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 31/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002829202478. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução de Serviço de Manutenção do Reservatório
Geral de Água Elevado do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, localizado em São
José dos Campos - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, 
Vila 
Das 
Acácias 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2025) 120016-00001-2025NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22
de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão
de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o
pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
. .COPA-COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACION
S.A
.03.834.757/0001-79
.492623-4
.R$ 15.683.262,15
.02/05/2025
.
.DEUTSCHE LUFTHANSA AG
.33.461.740/0001-84
.492629-3
.R$ 7.397.535,70
.02/05/2025
.
.SWISS INTERNATIONAL AIR LINES LTD
.05.508.556/0001-07
.492693-5
.R$ 2.660.345,34
.02/05/2025
.
.CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.495488-2
.R$ 9.833,58
.02/05/2025
.
.CONSTRUTORA MARQUISE S.A
.07.950.702/0001-85
.492996-9
.R$ 7.493,15
.02/05/2025
.
.AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA
.42.715.758/0001-56
.494343-1
.R$ 2.040,05
.02/05/2025
.
.BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA
.87.296.026/0001-07
.493155-6
.R$ 1.451,71
.02/05/2025
.
.CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA
.11.897.718/0001-49
.493874-7
.R$ 3.608,36
.02/05/2025
.
.CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR
.067.XXX.XXX-04
.494481-0
.R$ 4.049,87
.02/05/2025
. .CITROPLAST 
IND 
E
COM.PAPEIS 
E
P L A S T . LT DA
.46.149.456/0003-80
.494025-3
.R$ 1.287,31
.02/05/2025
.
.CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
.03.785.719/0001-73
.495287-1
.R$ 12.936,84
.02/05/2025
.
.CPR IND.E COMERCIO DE PLASTICO LTDA
.04.285.109/0001-73
.493894-1
.R$ 1.459,80
.02/05/2025
.
.DDX TEXTIL IND. E COM.DE MALHAS LTDA
.11.726.756/0001-39
.494756-8
.R$ 1.460,08
.02/05/2025
.
.DB GENETICA SUINA LTDA
.41.661.994/0001-74
.494375-9
.R$ 2.984,58
.02/05/2025
.
.ESCANDINÁVIA VEÍCULOS LTDA
.67.041.111/0001-17
.494701-1
.R$ 1.989,46
.02/05/2025
. .FARROUPILHA TRADING IMP.E EXPORTACAO
LT D
.04.966.116/0001-30
.493101-7
.R$ 2.719,05
.02/05/2025
. .FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES
.261.XXX.XXX-71
.495023-2
.R$ 1.321,84
.02/05/2025
.
.FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
.42.341.932/0001-48
.495101-8
.R$ 1.897,92
.02/05/2025
. .GSS GROSSI E
SHIMADA PARTICIPACOES
LT DA
.57.142.172/0001-17
.494470-4
.R$ 2.824,72
.02/05/2025
.
.GUILHERME PIVA
.014.XXX.XXX-97
.495337-1
.R$ 2.233,53
.02/05/2025
.
.GUSTAVO PATRIOTA
.667.XXX.XXX-04
.494665-1
.R$ 1.516,71
.02/05/2025
. .INDÚSTRIAS E COM. DE MALHAS MH LTDA
.81.321.549/0001-80
. 494676-6
.R$ 1.507,49
.02/05/2025
.
.IRMAOS SILVA S.A
.21.012.190/0001-37
.494761-4
.R$ 1.118,40
.02/05/2025
.
.IVO ANDRE LIMA DE SOUZA
.369.XXX.XXX-68
.493828-3
.R$ 1.006,39
.02/05/2025
.
.JF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
.01.394.209/0001-40
.494473-9
.R$ 4.834,70
.02/05/2025