DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
Nº Processo: 64614.000588/2025-22
Pregão.
Nº
90001/2024
(UASG
160298).
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025
Nº Processo: 64614.001005/2025-81
Pregão.
Nº
90001/2024
(UASG
160298).
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.016.923/0001-00,- ARTON COMERCIO E
SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR)
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025
Nº Processo: 64614.001002/2025-47
Pregão.
Nº
90001/2024
(UASG
160298).
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.
Contratado: 33.697.852/0001-39,-
ALK
COMÉRCIO
E
SERVIÇO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.466,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025
Nº Processo: 64614.001145/2025-59
Pregão.
Nº
90001/2024
(UASG
160298).
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 32.540.714/0001-89, VIRTUS COMERCIO E
SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.542,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025
Nº Processo: 64614.001139/2025-00
Pregão.
Nº
90033/2024
(UASG
160298).
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 48.927.533/0001-40, J D DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 17/10/2024
a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.750,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64614.001498/2022-14.
Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Acrescentar
4,496270% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da 24 de fevereiro de 2025,
equivalente a R$ 52.248,14 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta oito reais e catorze
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.248,14. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.000226/2025-76. Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 29/2023, UASG
158143. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: MATRIZ SHOPPING DOS MÓVEIS LTDA CNPJ: 50.472.353/0001-62 Objeto:
Contratação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados. Valor total R$
104.600,00 (cento e quatro mil seiscentos reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da emissão do empenho em 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.000651/2025-65. Dispensa Eletrônica Nº 90012/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: RIO FA Z
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 09.229.205/0001-18 Objeto: Contratação de serviços de
locação de caçamba estacionária de 5m³ sem dedicação de mão de obra. Valor total R$
46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 1 (um) ano contados da emissão do empenho,
prorrogável por até 4 (quatro) anos, totalizando 5 (cinco) anos, renovável anualmente com
acordo entre as partes. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.003034/2025-66.
Dispensa de Licitação nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE. Contratado: 09.430.014/0001-10 - TBNET INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à
internet via fibra ótica com velocidade mínima de 200 Mbps, possuindo franquia de dados
ilimitada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para O Exercício do Contraditório e Ampla Defesa de Processo Administrativo-15º BIMtz
Senhor Atirador Desportivo SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, versa o presente
expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e
ampla defesa.
Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),
tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. SEVERINO
RIBEIRO DA SILVA, CPF: 569.735.XXX-82, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada
a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema.
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Portaria nº 195-Secretaria/15 BIMTZ, de 9 de março de 2025, do
Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento
do seu registro de atirador desportivo, nos termos do Art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30
SET 19, e Art. 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art. 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita.
Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a sexta, das 8h00 às 16h30.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281-BAIRRO CRUZ DAS ARMAS- JOÃO
PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e
assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes
meios:
telefone
(83)
98639--1124
ou
E-mail:
alonsonascimento2016@gmail.com.
João Pessoa, 17 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
Comandante
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) por perda de idoneidade do At i r a d o r
Desportivo (AD) ANTONIO FRUTUOSO DINIZ, pessoa física, CPF: 079.879.XXX-17, em razão
da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro,
tendo sido alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora
notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste
edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer
meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido
o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, desconsidere
esta notificação.
João Pessoa, 17 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO o Certificado de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AD)
ROBERTA FERRETI BONAN DANTAS BATISTA, pessoa física, CPF: nº 042.425.XXX-97,
GERALDO LENINE FERNANDES DOS SANTOS, CPF: 008.449.XXX-00, , EDUARDO JORGE DORE
SOARES - CPF Nº 024.137.XXX-03, JOSE RAMOS DA COSTA SANTOS - CPF Nº 554.364.XXX-
97 por perda da validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em
razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro. Informa que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção,
pelo ora notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação deste edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação
anterior por qualquer meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido
na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema
de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de
documentação junto à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à
transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão
realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de
dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de
seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 17 de abril de 2025.
Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 65475.005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço
consulta on-line (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 15.717,60. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
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