DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011250202490. Objeto: Eventual aquisição de material de escritório,
informática e toners para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 08/04/2025) 160411-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64328.002516/2024-64. Dispensa de Licitação
nº 23/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 36.603.468/0001-
18 - VERTIKALI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº
06/2024, de 04 de março de 2024, da CRO 5. Vigência: 05/03/2025 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.004,69. Data de Assinatura: 05/03/2025.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade. Nº
57/2025. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: Inclusão do serviço
de atendimento nutricional, mediante consulta com profissional nutricionista habilitado, no
âmbito do contrato nº 16/2025.. Vigência: 16/04/2025 a 12/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160361
Nº Processo: 64556000590202533. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
possível aquisição de mobiliário para atender as necessidades do 25° Grupo de Artilharia de
Campanha e das OMDS da 3ª Bda C Mec, Bagé, RS. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
22/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado
n 680 - Estrela D'alva, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-
5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h30
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/05/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para retirada de dúvidas entrar em contato com Ten
Pimentel - 21 98320-6170, condições de contratação estão presentes no edital e seus anexos..
LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL
Ch Salc
(SIASGnet - 17/04/2025) 160361-00001-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
136010, pertencente à empresa ALAMO DO BRASIL EIRELI - ME, CNPJ nº 25.009.284/0001-08,
junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no Art. 62, da portaria Nr 56-COLOG, de 5 de junho de
2017 e legislação complementar, conforme publicação do BAR 92, de 05 de novembro de
2024, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo
presencialmente, em razão da sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA.
Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao
quartel do 9º BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº 85815,
pertencente ao Sr. ANTÔNIO GABRIEL FERNANDES NEVES, junto ao Exército Brasileiro, com
fulcro no Art. 72 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no
Aditamento SFPC nº 11 ao BAR 25, de 25 de março de 2025, do 9º BIMTZ, em virtude de, por
reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no
endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados no
despacho do Juízo de Reconsideração NUP 64292.032912/2022-17. Em face do exposto, o
registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser
realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na
Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não extinga
as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão abertos
processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme
normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
112454, pertencente ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA CRISPE, junto ao Exército Brasileiro,
com fulcro no Art. 108 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme
publicação no Aditamento SFPC nº 10 ao BAR 21, de 13 de março de 2025, do 9º BIMTZ,
em virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em
razão da sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se
embasa nos fatos narrados nas Ocorrências Policiais nº 15.20.10/2019/6081, da secretaria
de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado
terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser
realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado
na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não
extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão
abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados,
conforme normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado com
instalação inclusa.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2024 publicado no D.O de 2025-04-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 51.150,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64510010567202401. Objeto: Aquisição de materiais de apoio a
instrução do alunos da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO (EsPCEx).. Total
de Itens Licitados: 132. Edital: 22/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prevalecerá a descrição
contida no TR do edital e não a do CATMAT..
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 160468-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA.
Objeto: Vigência. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 121.028,40. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 92001/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PL000001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos de Obras e Serviços. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-3-92001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90084/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90084 . Objeto: Aquisição de Material para TED 23-EME-017-00 -
componentes eletrônicos importados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atendimento as
necessidades de fabricação dos rádios do TED 23-EME-017-00 Declaração de Dispensa em
17/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 658.762,40. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER ELECTRONICS, INC.
(SIDEC - 17/04/2025) 168007-16501-2024NE000001
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