DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025DL90087 . Objeto: Aquisição de insumos importados, via compra direta,
para produção de rádios transceptores militares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição para produção voltada para defesa nacional. Declaração de Dispensa em
17/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 280.450,19. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MOUSER ELECTRONICS.
(SIDEC - 17/04/2025) 168007-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000056-FPV.
Dispensa de Licitação Nº 90016/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado:
37.324.534/0001-83
-
PLAN-SIVALHE
INSTALACAO,
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de instalação de
centrífuga de extração PUSHER e levantamento técnico do funcionamento da célula de
embalagem da nitrocelulose, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência nº 003/2025 - DVENG/FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência do contrato:
08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$ 1.427.635,40. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 2022/000071-FPV.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025 até 17/04/2026,
conforme a Cláusula Décima do Contrato, com fundamento legal no ART. 71 da Lei
13.303/16 e o reajuste do contrato, a fim de promover o equilíbrio econômico financeiro,
aplicando-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor - IPCA (5,05%), no valor de R$
90,57 (noventa reais e cinquenta e sete centavos), chegando a um total de R$ 1.881,26
(um mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), conforme proposta de
preços da contratada, com fundamento legal na Cláusula Segunda, Item 2.3 do Contrato e
ART. 81, Inciso VI da lei 13.303/16.. Vigência do Contrato: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor
Total Atualizado mensal do Contrato: R$ 1.881,26. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2024/000209-FPV .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 17/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUÇÕES E COMERCIO
LTDA, com o valor global da ATA de R$ 553.075,50.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000111-FPV. Objeto: Aquisição de Máquina de Pintura
Airless p/ Demarcação Viária, gabaritos/moldes, tintas para demarcação e solvente para
atender às necessidades atuais e ocasionais da Seção de Materiais - SEMAT da FPV.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1843/2024.
Nº Processo: 00033/2024.
Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo para prestação dos serviços de registro eletrônico de contratos de financiamen-tos
com garantia real de veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda,
consór-cio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de
domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito, por 12 meses, a contar
de 30/04/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1820/2023.
Nº Processo: 000852/2023.
Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVICOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E
GEODESIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos serviços, por 12 (doze) meses,
passando para 31/03/2026 o marco final para encerramento do contrato.. Vigência:
31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.364,91. Data de
Assinatura: 30/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002027202531. Objeto: Aquisição de coroas de flores e
arranjos florais diversos, destinados a homenagens póstumas e honras militares. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/05/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 781000-00001-2025NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 781330
Nº Processo: 63026000794202508. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza para Capitania dos Portos do Rio de Janeiro . Total de Itens Licitados: 123. Edital:
22/04/2025 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com termo de referência.
LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/04/2025) 781330-00001-2025NE090001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços na forma continuada e
sob demanda, de aplicação de compósitos com fornecimento dos compósitos e telas para
o Comando do 2¨ Distrito Naval Base Naval de Aratu, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIDEC - 17/04/2025) 782801-00001-2025NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado:
35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA - COOPANEST -
PB. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0001/00, por 02
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 30/06/2025 nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2025 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-05/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000802/2025-91.
TJDL Nº 1/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.
Contratado: 44.949.217/0001-18 - NAUTICA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de reparo estrutural do muro da Vila Naval do Recife, em
caráter emergencial, em virtude do comprometimento da segurança dos moradores, bem
como dos veículos e transeuntes que trafegam próximo às imediações, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 75, inciso VIII. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025.
Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-050-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.508.538,55. Data de Assinatura: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo nº 63039.001306/2024-41.
Credenciado: HOSPITAL SANTA MARIA; CNPJ: 06.873.111/0001-99; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2024-036/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
atendimento de urgência/emergência médica, análises clínicas - patologia clínica, angiologia
vascular, cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular, clínica geral, cirurgia geral, cirurgia
pediátrica, cirurgia cabeça e pescoço, cirurgia plástica, cirurgia de mão, cirurgia toráxica,
cirurgia buco maxilar, coloproctologia, dermatologia clínica cirúrgica, endocrinologia,
fonoaudiologia, fisioterapia, gastroenterologia (clínica/cirúrgica), geriatria, geriontologia,
ginecologia e obstetrícia, hematologia e
hemoterapia, hospital geral, infectologia,
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