DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-008/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 24/04/2025 ate 23/04/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/04/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a FISIOTEC - FISIOT E R A P I A
TECNICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 79.694.436/0001-88, representado pela Sra.
CLAUDIA CARVALHO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-016/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 16/05/2025 ate 15/05/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/04/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a GABEVIDA LABORAT O R I O
DE ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 07.914.764/0001-31, representado
pela Sr. PETERSON JACQUES DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-021/01, vinculado ao processo de inexigibilidade
n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento
- TJIL n. 01/2020, para
prorrogacao
do
prazo de
execucao
a
partir
de 16/05/2025
ate
15/05/2026.
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 15/04/2025.
Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº
00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS,
Ordenador
de Despesas
e
a
RADIOLOGICA RADIOLOGIA
E
DOCUMENTACAO
ODONTOLOGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 01.644.274/0001-86, representado pela
Sra. DILENE VECKI.
mastologia, medicina intensiva, nefrologia, neurologia, neuro cirurgia, neuro pediatria,
nutrição, nutrologia, oftalmologia, ortopedia/traumatologia, ortopedia pediátrica, oncologia
(clínica/cirúrgica), otorrinolaringologia, perfusionista, pneumologia, psicologia, proctologia,
pronto socorro geral, reumatologia, radiologia e diagnóstico por imagem, urologia,
anestesiologia, angiologia vascular - cirurgia vascular, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado: 
BIO
EXAMES 
LABORATÓRIO 
DE
ANÁLISES 
CLÍNICAS
LTDA; 
CNPJ:
28.131.029/0001-21; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-053/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: procedimentos de serviços laboratoriais nas áreas
bioquímica laboratorial, parasitologia, hematologia, endocrinologia laboratorial, imunologia,
microbiologia, urinálise, toxicologia e biologia molecular, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 11/04/2025.
Credenciado: HOSPITAL MED IMAGEM LTDA; CNPJ: 63.326.243/0001-34; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-027/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: Serviços em Especialidades Médicas, Exames e Procedimentos, (conforme proposta
da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado:
HOSPITAL
MED
IMAGEM 
LTDA
(PRONTOMED
INFANTIL);
CNPJ:
63.326.243/0003-04; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-028/00;
Objeto: Serviços em Especialidades Médicas, Exames e Procedimentos, (conforme proposta
da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado: HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA; CNPJ: 13.688.895/0001-40; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2024-035/00; Objeto: Serviços em Especialidades Médicas
conforme proposta em anexo, Análises Clínicas - Patologias Clínicas, Exames Cardiológicos,
Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia,
serviço de Pronto-Socorro, Maternidade, Internações, Exames Ginecológicos e Cirurgias,
(conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado: CLÍNICA IMAGEM PLENA LTDA; CNPJ: 21.434.778/0001-89; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-071/00; Objeto: Consultas (Alergologia
Pediátrica, Angiologia,
Cirurgia Vascular,
Cardiologia, Clínica
Geral, Cirurgia Geral,
Dermatologia,
Endocrinologia, Gastroenterologia,
Ginecologia/Obstetrícia, Mastologia,
Nutricionista, Nefrologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Ortopedia/Traumatologia,
Pediatria,
Reumatologia
e
Urologia). Radiologia
Geral
Ultrassonografia
diagnóstica,
Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, Densitometria Óssea e Análises
Clínicas, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado: ONCOMÉDICA (MED IMAGEM); CNPJ: 63.326.243/0004-87; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-076/00; Objeto: Psicologia, Nutrição,
Clínica da dor e Radiologia Intervencionista, (conforme proposta da OSE em conformidade
com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos
do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 01/01/2025.
Credenciado: RODRIGUES E CASTRO LTDA; CNPJ: 08.701.563/0001-19; Espécie de Contrato:
Termo 
de 
Credenciamento 
84330-2024-002/00;
Objeto: 
Consultas 
médicas 
em
otorrinolaringologia, fonoaudiologia, pediatria e psicologia, procedimentos ambulatóriais:
remoção de corpos estranho de nariz, faringe e ouvido/cauterização nasal/remoção de
cerúmem, tamponamento nasal/drenagem de abscessos e outros serviços, exames
complementares: Vídeo laringoscopia, Vídeo nasofaringoscopia, Vídeo estroboscopia, Teste
alérgico cutâneo, Audiometria tonal e vocal limiar, Audiomentria infantil condicionada,
Impedanciometria, Teste Vestibulares, Otoemissões, Bera-Audiomentria do tronco cerebral,
Pac-Processamento auditivo central maiores de 7 anos, Pac-Processamento auditivo central
entre 3 a 7 anos, Polissonografia, Posturografia, Vídeo frenzel, terapias com fonoaudiólogas,
Fisioterapia geral com ênfase nas áreas de desequilíbrio, DTM, pós cirúrgico e traumato -
(fisioterapia motora), neurologia, tontura, vertigem e dor de cabeça, ortopedia e Terapia
com psicologia, (conforme proposta da OSE em conformidade com o previsto no Ed i t a l ) .
Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de
Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 11/04/2025.
Credenciado: UNIMAGEM LTDA (FILIAL); CNPJ: 01.224.142/0002-86; Espécie de Contrato:
Termo
de 
Credenciamento
84330-2024-021/00; 
Objeto:
consultas 
médicas
nas
especialidades de Gastroenterologia, Ortopedia, Pediatria, Clínica Médica, Ultrassonografias,
Tomografias, Raio X, Mamografia digital, Densitometria óssea, (conforme proposta da OSE
em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 28/01/2025.
Credenciado: E R CARVALHO GUIMARAES MELO - ME (MULTI CUIDADOS); CNPJ:
22.964.799/0001-79; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-043/00;
Objeto:
serviços na
especialidade de
Assistência
Domiciliar/Consultas Médicas e
Multiprofissionais em
Domicílio (Consulta Clínica Médica,
Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional, Psicologia, Nutricionista e Fisioterapia), (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 17/03/2025.
Credenciado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUÍ LTDA; CNPJ:
01.408.415/0001-61; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-060/00;
Objeto: Consulta Pré Anestésica, Consulta em DOR, Exames com a participação do
Anestesiologista e procedimentos Cirúrgicos, (conforme proposta da OSE em conformidade
com o previsto no Edital), para assistência Médico-Hospitalar, com exercício de atividades
em caráter regular. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do
Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 09/04/2025.
Credenciado: SS SERVIÇOS LTDA (INOVAR); CNPJ: 46.299.971/0001-85; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84330-2024-070/00; Objeto: Consultas médico vascular,
angiologia, exames eco-doppler, doppler colorido, (conforme proposta da OSE em
conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da
Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da
Assinatura: 09/04/2025.
Credenciado: CLINICA MEDICA DR VALTER ALENCAR LTDA; CNPJ: 41.680.777/0001-21; Espécie
de Contrato: Termo de Credenciamento 84330-2024-098/00; Objeto: Cardiologista, Clinico
Geral, Neurologista, Neurologista, Neuropediatra, Psicologa, Psicopedagoga, Psiquiatra,
Ultrassonografia e realização dos exames: ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA ,
HOLTER, MAPA, ULTRASSONOGRAFIA (conforme proposta da OSE em conformidade com o
previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2024, da Capitania dos Portos do
Piauí. Prazo de Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Data da Assinatura: 18/03/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.001311/2023-03.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para manutenção, adequação e adaptação do paiol de mantimentos
da bfla..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 79.993,48. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000115/2024-94.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 33.710.826/0001-01 - MANINHO MULTIMARCAS VEICULAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção em motor diesel da marca cummins nta-855 big
cam (bb) do ntrflu "paraguassu".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 74.910,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Nº Processo: 63402.000321/2024-87. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- frigorificados. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar -
Brasília/DF
ou, https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas: a
partir de
22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
Capitão de Mar e Guerra(IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63060.004476/2023-20.
Dispensa. Nº
17/2023. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
BRASILIA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87700/2023-03/00 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 06/04/2025 até 06/04/2026 e reajustar,
observando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência:
06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627,56. Data de
Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 788810
Nº Processo:
63160002278202484. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de motores marca CUMMINS, modelo NT A 855 M BIG CAM instalados no
Navio de Assistência-Hospitalar Dr Montenegro, da Marinha do Brasil, subordinados ao
Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
22/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n,
Vila 
Buriti., 
Distrito 
Industrial 
S/n 
- 
Manaus/AM 
ou