DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.375; Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; Filmes do Cerrado
Produções Cinematográficas; A Terra Gasta; R$ 1.109.731,52; 02/04/2025 / PR-05.389;
Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais
Ltda; Boas Memórias; R$ 500.000,00; 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-72.814; Linha de Crédito FSA Conteúdo e Comercialização/2024; Paris Produções
Cinematográficas Ltda; R$ 9.990.000,00; 21/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao
Contrato; Objeto / PR-02.655; Lúmen Produções Audiovisuais; Toda Noite Estarei Lá; 01;
04/04/2025; Inclusão de Interveniente / PR-03.092; Kuarup Produções Ltda; Notícias
Populares; 01; 03/04/2025; Retificação de Minuta / PR-04.955; Movioca Salvador Produções
Artísticas Ltda; Na Trilha do Cinema; 01; 12/03/2025; Retificação do Nome da Chamada Pública
/ PR-02.623; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025; Alteração de
Produtora / PR-03.001; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025; Alteração
de Produtora / PR-03.412; Morena Filmes Eireli; Depois a Louca sou eu; 01; 04/04/2025;
Alteração de Produtora / DG-00.106; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 1ª Temporada
(ex- Assunto de Família); 01; 03/04/2025; Alteração de Produtora / DG-00.338; Morena Filmes
Eireli; Questão de Família - 2ª Temporada; 01; 04/04/2025; Alteração de Produtora / DG-
01.173; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 3ª Temporada; 01; 04/04/2025; Alteração
de Produtora / DG-01.174; Morena Filmes Eireli; Questão de Família - 3ª Temporada; 01;
04/04/2025; Alteração de Produtora / PR-04.686; Eye Move Estúdio de Animação e Ilustração
Ltda; Babu e os Bichos ; 01; 12/03/2025; Retificação prazo de conclusão da obra.
AVISO RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva
do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos
interessados, a Retificação nº01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA TV e VOD:
DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, a qual altera alguns itens do Edital.
O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.
Em 14 de abril de 2025
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90547/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.093613/2022-99
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de controle e
monitoramento de água potável, com análise periódica das águas, limpeza e limpeza e
desinfecção dos reservatórios, de forma contínua, visando atender as unidades hospitalares
por
lotes conforme
o item
3.3.
Considerando a
necessidade de
adequações
procedimentais, a sessão de abertura referente ao Pregão Eletrônico nº 90547/2024 fica
adiada para o dia 05 de maio de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-
9243.
Porto Velho, 10 de abril de 2025.
LETICIA CARPINA FARIAS CASARA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90386/2024/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.019713/2024-15. Objeto: Visando à futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DE CME" (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso -Escovas, Indicadores Biológico e Químicos, Embalagens de Esterilização e Fitas de
Marcação, entre outros com cedência, em regime de comodato) - EXERCÍCIO 2025..Tipo: Menor Preço por
Item e Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 7.986.330,50 (sete milhões, novecentos e
oitenta e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos).Data de abertura: 06/05/2025 as 10h00min
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira,
na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 15 de abril de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE declara a
decadência do direito da Licitante Esse - Engenharia, Sinalização, e Serviços Especiais Ltda. de ser
contratada para a execução do objeto da Concorrência Eletrônica nº 17/2024, qual seja, "Implantação
e pavimentação do Acesso 0071, trecho: Rodovia SE-170 / Entr. SE-179 (Gameleira), com extensão
aproximada de 4,90 km, neste Estado", haja vista que, após regularmente convocada para assinar o
termo de contrato, no prazo estabelecido, assim não o fez, conforme devidamente documentado nos
autos do respectivo processo, nos termos do caput do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021. Outrossim,
deixam de ser aplicadas as penalidades legalmente estabelecidas em razão da recusa, conforme § 5º
do artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, haja vista que já ultrapassado o prazo de validade da proposta
indicado no Edital quando da convocação, nos termos do § 3º do mesmo artigo 90 da Lei nº
14.133/2021. Ato contínuo, com base no § 2º do mesmo artigo 90 da Lei nº 14.133/2021, fica
convocada a Licitante Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda., segunda colocada do
certame, para, possuindo interesse, celebrar o contrato nas condições propostas pela Licitante
vencedora, hipótese na qual lhe será oportunamente concedido o prazo estabelecido pelo item 8.20.
do Edital para encaminhamento da sua proposta adequada ao lance da Licitante vencedora,
acompanhada de todos os documentos exigidos no item 7.12. (e seus subitens) do Edital.
Aracaju - SE, 15 de abril de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
OBJETO: Contratação de empresa para elaborar e desenvolver os projetos
básico e executivo e executar as obras de implantação e pavimentação do Acesso à
Barragem de Lagarto, trecho: Distrito Industrial de Lagarto/ Barragem Dionísio de Araújo
Machado (Barragem de Lagarto), com extensão aproximada de 1,20km, no município de
Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.898.883,67 (dois milhões, oitocentos e noventa
e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); Prazo de execução:
270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta)
dias; Regime de Execução: Contratação Integrada; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720 e 1754; Classificação
Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 83/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 29 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 15 de abril de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação/Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e
Infraestrutura da Construção do Complexo da Polícia Militar Especializada do Estado de
Sergipe - CPME, em Aracaju/SE
DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 29/05/2025
HORÁRIO: 9 horas
NO SÍTIO: https://licitanet.com.br
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 560.321,46
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 06.181.0025
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 224010
FONTES DE RECURSOS: 2713
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
PROJETO DE ATIVIDADE: 0399
PARECER JURÍDICO DO EDITAL: 1378/2025 - PGE de 06/03/2025
DELIBERAÇÃO: PGE : 12/03/2025
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei
Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº
8.747/2020, da Lei
Estadual nº 9.156/2023, da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº
342/2023, do Decreto
Estadual nº 368/2023. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A.
Fo n e :
0.XX.79.3218.4046,
e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br
e
sites:
https://licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju, 10 de abril de 2025
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025
A Prefeitura de Brasiléia por meio da Comissão de Contratação comunica o
adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia
05 de Maio de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Motivo: Reabertura após impugnação.
Retiradas através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Brasileia/AC, 16 de abril de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
COMPRASGOV N° 90032/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de material de consumo: elétricos, hidráulicos para
manutenção predial e outros, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SASDH, e suas unidades administrativas.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 07 de maio
de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90032/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23 de abril de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
COMPRASGOV N° 90033/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para
o fornecimento de material gráfico em geral, para atender as necessidades permanentes
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 08 de maio
de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90032/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 23 de abril de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
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