DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPC
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
- CPC para Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação de
Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor
Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA);
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a
decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação constante do processo
mencionado onde foi considerada a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº.
22.778.730/0001-50), como vencedora do referido certame, através da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 001/2025 - CPC. II - HOMOLOGAR à empresa W A CONSTRUTORA LTDA
(CNPJ Nº. 22.778.730/0001-50), a execução dos serviços de Obras de Engenharia,
compreendendo a ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada
por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº
952474/2023-MS/CAIXA), objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº. 001/2025 -
CPC, no valor global de R$ 1.318.228,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e
vinte e oito reais e sessenta e três centavos). III - Publique-se o presente aviso na forma
da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 02 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPC
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
- CPC para Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de
infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO
que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à
legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a
empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06), como vencedora do
referido certame, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - CPC. II -
HOMOLOGAR à empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06), a
execução dos serviços de Obras de Engenharia, compreendendo a Contratação de pessoa
jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no
município de Novo Aripuanã/AM, objeto constante da Concorrência Eletrônica de nº.
002/2025 - CPC, no valor global de R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um
mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). III - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 16 de abril de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 026/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2025; ESPÉCIE: Termo de
Contrato nº. 026/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. PA R T ES :
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa W A CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº.
22.778.730/0001-50); OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de
ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global,
tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-
MS/CAIXA). VALOR GLOBAL: R$ 1.318.228,63 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos
e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a
contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade:
030201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Classificação Programática: 1.020 - Construção
e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde; Elemento de
Despesa: 44.90.51; STN: 1.700 - CONVENIO FEDERAL; Data: Novo Aripuanã/AM, 04 de abril
de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
CONTRATO Nº. 028/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2025; ESPÉCIE: Termo de
Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. PA R T ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ
Nº. 11.149.934/0001-06); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma
e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e
doze reais e vinte nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da
assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade:
021201 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto; Classificação Programática:
1.016 - Implantação, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e Cultural; Elemento de
Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; STN: 1700; Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril
de 2025. Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO/Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa
que a licitação Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo: 002/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. Foi ADIADA, posto isto, o acolhimento das propostas será a partir das
09:00h do dia 30/04/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 05/05/2025.
O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 05/05/2025 (Horário de Brasília). O
Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no
site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 17 de abril de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PA Nº 2901007.00010394/2025-18
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 07/05/2025, às 09H/Brasília, Local
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do processo: 382281 OBJETO: Contratação de
empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação,
sonorização, sanitários) para eventos municipais, com mão de obra sob a forma de registro de
preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735.
Cópia 
do 
Edital 
pelo 
endereço 
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pubfiltra-entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 17 de abril de 2025.
ANDREIA RIBEIRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
302/2025. Data do início de recebimento das propostas: 24/04/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09:00min do dia 09/05/2025. objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de peças para veículos leves, vans, pesados e máquinas pesadas, para
atender as demandas do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/.
bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
12h00min das 14h00min ás 17h00min. 16 de abril de 2025. Andorinha - Bahia.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de empresa para serviços de publicidade e propaganda visando a prestação de
serviços de distribuição de mídia produzida pela prefeitura municipal. Data de Abertura:
07/05/2025
ás 
08h00min.
O
edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ 
pelo 
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de
urnas funerárias, incluindo no fornecimento a preparação do corpo ou membros,
transporte
e
demais
encargos,
para atendimento
à
munícipes
em
situação
de
vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos
usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da Técnica Social
dos CRAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social no
Município de Baianópolis. Data de Abertura: 07/05/2025 ás 14horas00min. O edital
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/OUTROS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas
(almoço e jantar), Tipo Marmitex e Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio
variado, para atender aos servidores, conveniados e parceiros desta Prefeitura, Fundos
Municipais e Secretarias deste Município. Data de Abertura: 08/05/2025 ás 08h30min. O
edital
encontra-se 
disponível
no
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Periféricos de
Informática, Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a
demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. Data de
Abertura: 
08/05/2025 
ás 
14h30min. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁGICA
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material de Expediente,
Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de
Baianópolis - Bahia. Data de Abertura: 09/05/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se
disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-
mail: licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
SERVIÇOS MECÂNICOS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é
Procedimento auxiliar de credenciamento para futura e eventual reparo e serviços mecânicos
em geral, serviços de solda, serviços de torno, lavagem geral, serviços elétrico para
manutenção corretiva e preventiva, com aplicação e fornecimento de peças mecânicas para
veículos leves, caminhões, ônibus, máquinas pertencentes a frota do município de Baianópolis
- Bahia. Data de Abertura A partir de 16/04/2025, das 08h ás 12h. O edital encontra-se
disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-
mail: licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos.
Baianópolis-BA, 15 de abril de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito

                            

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