DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Segurança
Individual (EPI's) e Equipamentos de Segurança Coletivo (EPC's), destinados a atender as
necessidades dos servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
06/05/2025, quando
terá início
a abertura da
licitação no
sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 900230, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 22/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 11 de abril 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Aquisição de Pneus, e Câmaras de Ar, data/horário: 02 de maio de 2025, às
09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e
através da Plataforma: BNC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Aquisição de Combustíveis, data/horário: 02 de maio de 2025, às 13:30hs
(horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da
Plataforma: BNC.
Monteirópolis AL, 17 de abril de 2025.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Agente de
Contratação, torna público o Edital da Conscorrência Eletrônica nº 01/2025, fundamentada
na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO
POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo
e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da
disputa: 09 de maio de 2025, às 09 horas.
SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo
n.º
04010157/2025
Tipo:
Maior
desconto
por
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
MANUTENÇÃO
PREDIAL
PREDITIVA,
PREVENTIVA E
CORRETIVA,
para
atender
as
necessidades das secretarias e órgãos desta Administração Pública Municipal. Data de
realização:
07
de
maio
de
2025,
às
10h30
min.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 064/2022 - PE Nº 24/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita
no CNPJ
nº
12.842.829/0001-10.
CONTRATADA: ANIMATI
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001-
90. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação
e Suporte de Software PACS/RIS. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica
prorrogado o contrato nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/04/2025,
passando a ter cobertura contratual até 22/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de abril de
2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita
no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: Churrascaria Espeto Gaúcho LTDA - ME,
Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.061.737/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do
contrato nº 044/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação de Empresa
Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Fica prorrogado o contrato nº 044/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de
18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo com o art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 18 de
abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n°
8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no
CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: N DE A NIEVINSKI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito
Privado, CNPJ sob n° 23.007.402/0001-13. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 045/2023 - PE nº 022/2022,
que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 045/2023 em 12 (doze) meses,
contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de acordo
com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia
18 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n°
8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: RENIVAN BORGES GOMES
37703307491 - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.018.413/0001-90.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do contrato nº 047/2023 - PE nº 022/2022, que se trata de Contratação
de Empresa
Especializada em Buffet e
Self Servic. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 047/2023 em 12 (doze) meses,
contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até 18/04/2026, de
acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo
Aditivo é até o dia 18 de abril de 2026, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma
do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de 2025. Pedro Henrique
de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2023 - PE Nº 22/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: VITORIA VIVIA BEZERRA DOS
SANTOS
10168639424 -
ME,
Pessoa Jurídica
do Direito
Privado,
CNPJ sob
n°
37.498.440/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 048/2023 - PE nº 022/2022,
que se trata de Contratação de Empresa Especializada em Buffet e Self Servic. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 048/2023 em 12
(doze) meses, contados a partir de 18/04/2025, passando a ter cobertura contratual até
18/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo Aditivo é até o dia 18 de abril de 2025, a partir de sua assinatura,
prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 16 de abril de
2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Registro de Preços para futuro e eventual serviço de locação de veículos leves
e máquinas pesadas, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Poder
Executivo de Traipu/AL.
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 05/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com.
Traipu-AL, 14 de abril de 2025.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025-PMP publicada no Diário da União
Edição ISS 1677 -7069 70/2025, Folha 195 Diário dos Municípios, publicada no dia 11 de
abril de 2025. ONDE SE LÊ: R$ 801.000,00 (Oitocentos e um mil reais); LEIA SE: R$
647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, na
forma eletrônica,
vinculada ao
Processo
Administrativo nº 028/2025-FMAS/PMP FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL/PMP,
AQUISIÇÃO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ), VISTAS A ATENDER NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRACÚUBA/AP, no
Estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela
FMAS/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/04/2025 Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 08/05/2025, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data
de abertura do Pregão: 08/05/2025 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão
Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1069001. O Edital de inteiro teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 029/2025-SEMAD/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel
comum) e lubrificantes de forma contínua e parcelada, em posto de abastecimento
próprio, para atender demanda de veículos da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP,
conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Início do acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 30/04/2025 às 08h00.
Data da realização: 30/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do
Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 11 de abril de 2025
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação