DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme,
Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de saúde, assistência e Educação do
Município de Baianópolis. Data de Abertura: 13/05/2025 ás 08h00min. O edital encontra-
se disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/ pelo e-
mail: licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de empresa jurídica para fornecimento parcelado de material de construção
para atender as secretárias da administração municipal deste município de Baianópolis.
Data de Abertura: 13/05/2025 ás 14h00min. O edital encontra-se disponível no site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/
pelo
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
MATERIAL ESPORTIVO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de Forma parcelada
de materiais esportivos em geral, destinadas as secretarias municipais de esporte e lazer,
educação e desenvolvimento social para manutenção das diversas atividades deste
Município. Data de Abertura: 14/05/2025 ás 08h30min. O edital encontra-se disponível no
site
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/,
pelo
e-mail:
licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é
eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
de Serviços de Pavimentação em concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem
Superficial, Destinado a Manutenção de Ruas e Praças diversas deste município de
Baianópolis - Bahia. Data de Abertura: 15/05/2025 ás 14h00min. O edital encontra-se
disponível no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-
mail: licitabaianopolis@gmail.com, na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor
de Licitações e Contratos.
Baianópolis-BA, 15 de abril de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Abertura: 12/05/2025 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto:
serviços de
engenharia referente a requalificação e pavimentação das estradas vicinais no município de
Baixa Grande/BA, conforme contrato de repasse No 945202/2023/MIDR/CAIXA firmado
entre
este
município
e
a
União
Federal.
Edital
e
anexos
no
link
www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 15 de abril de 2025.
ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para prestação de serviços de fornecimento de água adequada para o consumo humano
e/ou animal, visando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-
015.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-2291
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 17 de abril de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 020-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), didático
(caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), decoração (bandeirolas, barbante, balão látex, etc),
jogos (quebra-cabeça, jogo de xadrez, Dominó etc), entre outros correlatos, para atender a
demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 22/04/2025. Sessão: às 09:00h do dia 06/05/2025
(horários
de Brasília/DF),
no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 17 de abril de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0112/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 014/2025, Processo Administrativo n° 0112/2025, Tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, atendendo a
necessidade das Secretarias Municipal de Administração, Saúde e Obras e Serviços do
Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de maio de
2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 16 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de
Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Luiz Fernando Gonçalves de Souza, CPF 080********,
R$ 1.000,00; Claudeilton dos Santos Galizas, CPF: 029********, R$ 11.000,00; Associacao
Educativa Cultural Tarcilia Evangelista de Andrade AEC TEA, CNPJ: 05.661.894/0001-84, R$
37.500,00; Lucas Santos da Silva, CPF: 097********, R$ 1.000,00; Jenniffer Silva Camargo,
CPF: 498********, R$ 1.000,00; Ercilene Souza de Jesus, CPF: 107********, R$ 1.000,00;
Gidevaldo Macêdo Pires, CPF: 022********, R$ 1.000,00; Mayane da Silva Santos, CPF:
090********, R$ 1.000,00; Israel Santos França, CPF: 077********, R$ 1.000,00; Rafael
Almeida da Cruz, CPF: 115********, R$ 1.000,00; Cleison Santos de Jesus, CPF:
107********, R$ 1.000,00; Itila Oliveira Rios, CPF: 366********; Erinho da Silva Oliveira,
CPF: 028********, R$ 1.000,00; Samantha Bruna de Santana, CPF: 709********, R$
1.000,00; Cheila Almeida da Silva, CPF: 042********; R$ 1.000,00; Iana Ribeiro Araújo,
CPF: 118********, R$ 1.000,00; Emerson de Jesus Miranda, CPF: 064*********, R$
1.000,00; Janiele de Jesus Gonçalves, CPF: 093*********, R$ 1.000,00
Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº
21.763.372/0001-40). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Creche de
Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no
Município de Fátima/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA .
VALOR GLOBAL: R$ 3.275.380,00 (três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e
oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a
15/04/2026 (12 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 501 - 1.008 - 4.4.90.51.00 - 15710000.
Fátima/BA, 16 de abril de 2025. Fabio José Reis Araújo - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025CEFME
ATO ADJUDICATÓRIO
O
Prefeito Municipal
de
Fátima
ADJUDICA o
presente
procedimento,
consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025CEFME, objeto:
Contratação de empresa para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche
Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA ,
conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA, que concluiu como
vencedora a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ
Nº 21.763.372/0001-40), com o preço final de R$ 3.275.380,00 (três milhões, duzentos e
setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais); Fátima/BA, 16 de abril de 2025. Fabio José
Reis de Araújo - Prefeito Municipal.
ATO HOMOLOGATÓRIO
O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2025CEFME. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche de Educação
Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no
Município de Fátima/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA ,
ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas
atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações
posteriores,
que
concluiu
como
vencedora
a
empresa:
RIBEIRO
E
ANJOS
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 21.763.372/0001-40) - R$ 3.275.380,00
(três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Fátima/BA, 16 de
abril de 2025.
FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 45-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº
88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$
1.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 3.000.000,00. Ficam
cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação
será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.
ADITIVO Nº 49-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: MASTERSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 56-20 2 4 - 0 9 C,
firmado em 04/03/2024. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.799.991,80 será
prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 3.599.983,60. Ficam cientes as partes que,
quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida
automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação.