DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 92/2025
Processo Administrativo: n° 047/2025 Contrato nº 092/2025. Locatária: Prefeitura Municipal
de Rafael Jambeiro- Ba. Contratada: MATTOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de pneus e
câmaras para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com
as especificações constantes no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 001/2025, que
independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor: R$ 548.566,80 (quietos e quarenta e oito mil quietos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade:0303/ 0312/ 0313/ 0305/ 0306/
0308. Projeto/atividade: 1.010/ 2.054/ 2.030/ 2.036/ 2.037/ 2.038/ 2.039/ 2.030/ 2.031/
2.032/ 2.043/ 2.044/ 2.026/ 2.027/ 2.029/ 2.062/ Elemento Despesa: 15000000/ 15001002/
16000000/ 16210000/ 17490000/ 16610000/ 1660000/ 16610000/ 15001001/ 15500000/
15400000/ 15410000/ 15500000. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro-
BA, 14 de abril de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 17 de abril de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025, relativo ao registro de preços para
aquisição de kit alimentos e peixe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro-
Ba, junto as empresas: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, cadastrado no CNPJ:
11.823.193/00001-05, com o valor global de R$ 82.985,00 (oitenta e dois mil novecentos e
oitenta e cinco reais), pelo ITEM I. E a empresa ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrada
no CNPJ: 58.694.607/0001-07 com o valor global de R$ 134.960,00 (cento e trinta e quatro mil
novecentos e sessenta reais), pelo ITEM II, conforme indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 17 de abril de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 019/2025 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GPL em botijões retornáveis e vasilhames para
atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico de Salinas, e
Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de
Preços. A partir de 22/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 05/05/2025, início da Sessão às
09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 16 de abril de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL / SEMPRE torna público que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 7171/2025, tendo por
OBJETO a aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO COM COLCHÃO, CAMA HOSPITALAR
ADULTO/OBESO COM COLCHÃO e COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO, conforme especificações e
condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 08/05/2025 às 10h30min (Horário
de Brasília-DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou
através do e-mail: cosel-sempre@salvador.ba.gov.br. O edital estará disponível nos endereços
eletrônicos: www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 16 de abril de 2025.
IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 007/2025, menor preço
por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas:
às 08:01 h do dia 22/04/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 06/05/2025, Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para
manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 16 de abril de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 033/2025
OBJETO: Contratação de serviços especializados para Contratação de empresa
especializada em construção civil, para os serviços de reforma e ampliação das Escolas
Municipais de Sapeaçu - Ba. O Prefeito Municipal de SAPEAÇÚ, em respeito aos princípios
gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em
nome do Município de Sapeaçu/Ba, e em defesa do interesse público, a Revogação do Processo
Administrativo nº 033/2025, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2025, a
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e
consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da
legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da
nº 14.133, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista
a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório,
inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública.
Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em
questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário e interesse público.
Sapeaçu/BA, 16 de abril de 2025.
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 06/05/2025 às 08H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 06/05/2025 às
09:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção, ampliação e
construção de redes de abastecimento de água e infraestrutura sanitária em prédios públicos
e casas populares doadas pela Prefeitura Municipal de Saubara, tudo em conformidade com as
especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, tudo em
conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de
preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$279.377,19 (duzentos e
setenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais, e dezenove centavos).TIPO: menor Preço
MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://
ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao)
ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura
através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .
Saubara, 17 de abril de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados
a fim de credenciar e analisar propostas, que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO Nº
003/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo Maior Preço/Oferta, para o contratação de instituição
financeira, pública, privada ou cooperativas de crédito, para operar os serviços e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os
servidores atuais e os admitidos durante o prazo de execução do contrato, da Prefeitura de
Saúde-Ba. A realizar-se no dia 07 /05/2025 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os
editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, 16 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PE SRP
O Fundo Municipal de Educação de Seabra, Estado da Bahia, torna público, que
realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA
ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme especificações
constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início da sessão pública e
disputa de lances dia 06/05/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estará
disponível a partir de 22/04/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e
www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das
14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacao.seabrapms@gmail.com.
Seabra - Bahia, 17 de Abril de 2025.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025|LICITAÇÃO Nº 1069046
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos necessários, para a CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NA ESCOLA
MUNICIPAL EDULINDO RIBEIRO MONTEIRO, no município de Simões Filho, Bahia. DAT A :
08/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do
telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Simões Filho (BA), 16 de abril de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados
que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031-2025, Processo
Administrativo: 646/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E
INSUMOS HOSPITALARES
E AMBULATORIAIS DIVERSOS
(material de
consumo), cujas
especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste
instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO:
06/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal
da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados
que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 034-2025, Processo
Administrativo: 564/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de F R A L DA S
DESCARTÁVEIS (RECÉM-NASCIDO, INFANTIL, ADULTO E GERIÁTRICAS) (MATERIAL DE CONSUMO),
cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste
instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de
Freitas. DATA DA SESSÃO: 06/05/2025, às 14h00, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
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