DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 75, terça-feira, 22 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.001/2025-PERP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.001/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de
ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação.
Canindé/CE, 16 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.16.01
Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de escola em tempo integral
com 13 salas de aula - conforme Termo de Compromisso n. 962520/2024/FNDE/Caixa -
Operação nº 1095641-99, Padrão FNDE na sede do Município de Cariús/CE, conforme
Edital e anexos. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor preço global. Forma de disputa:
Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09 de maio de 2025
as 08:00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cariús, 16 de abril de 2025
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41601/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 041601/2025, do Tipo Menor
Preço por
Lote,
Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico,
para atender às demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 14 de Maio de 2025, às 09h. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do
Município www.coreau.ce.gov.br, Portal
de Licitações TCE-CE, Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 16 de abril de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE032/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará às 08h30min, do dia 06 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE032/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição
de equipamentos diversos, conforme detalhamento, para atender as demandas do
Convênio PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota,
N° 1821, Planalto.
Crateús-CE, 17 de Abril de 2025.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.04.16.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de assessoria e
gerenciamento em comunicação social e marketing digital, incluindo planejamento,
conceituação, criação e tratamento de conteúdo publicitário audiovisual, destinados ao
atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de maio de 2025, às 8h30min, por meio
do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 16 de abril de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público,
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital, o que faz com base na
Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no
Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento
à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e
Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os
termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa
Cultural)
e
a
referida
documentação
deverá
ser
anexada
na
plataforma
https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 23 de abril de 2025 a 02 de maio de 2025 e
poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da
inscrição. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 06 de maio de 2025. O Edital
estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel, no sítio
https://compras.fortaleza.ce.gov.br, no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros
meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 007/2025. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção e Premiação de
práticas exitosas e iniciativas culturais coletivas nos territórios, realizadas por agentes culturais,
que tem a sua própria forma de organização social. Visa ainda, garantir a valorização e
salvaguarda dos povos e comunidades tradicionais, em conformidade com as leis vigentes, de
acordo com as condições e especificações deste edital, que objetiva ainda, reconhecer, valorizar
e trazer visibilidade para essas comunidades, enquanto protagonistas do fazer cultural na Cidade
de Fortaleza, para mitigar os obstáculos históricos, socioculturais e institucionais a partir de
políticas culturais voltadas para os povos e comunidades tradicionais.
Fortaleza - CE, 16 de abril de 2025.
JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
23/2025-PE, que tem como Objeto a Contratação de serviços técnicos especializados na
manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de informática, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita
às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Maio
de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Maio de 2025. Início da Disputa de
Lances às 09h15min do dia 05 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 17 de Abril de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados as diversas
secretarias
do Município
de Granjeiro/CE,
conforme
especificações constantes no
Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 as
09:00 horas: Abertura das propostas: 08 de maio de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão
de disputa
de preços:
08 de
maio de 2025,
às 09:30
horas. Através
do site
www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 16 de Abril de 2025
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.002/2025-CE
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - A Prefeitura Municipal de
Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital da Concorrência Eletrônica Nº
09.002/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para requalificação da
drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues Ramos no
Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras Gov", através dos endereços
eletrônicos:
http://
www.compras.gov.br;
https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras
Gov" dar-se-á até às 08h59min do dia 12/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do
dia 12/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 12/05/2025 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba, 16 de abril de 2025
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de
Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.001/2025-CE, que tem como objeto a Contratação
de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com
acessibilidade da Rua Antonieta Pires no bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no
Município de Guaiúba - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através dos endereços
eletrônicos:
http://
www.compras.gov.br;
https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras
GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 09/05/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do
dia 09/05/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/05/2025 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba, 16 de abril de 2025
JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2025-SRP
Repetição
Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Em virtude do prazo cadastrado no
comprasgov se refere ao mês de maio. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do
secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº
90009, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
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